Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1317 primeiro, da Lei Federal nº 11.419 de 19.12.2006. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP) Processo 1051326

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3015 (OAB 253384/SP), JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES (OAB 386962/SP) Processo 1002130-39.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Oswaldo Pontes Manifeste-se o interessado quanto à juntada do(s) aviso(s) de recebimento da(s) carta(s) enviada(s), com cumprimento negativo, em 05 (cinco)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2364 1294 Isto porque não há viabilidade material de realização desta audiência por ausência de estrutura. É importante notar que entre os deveres do magistrado está o de zelar para que o feito se desenvolva segundo a promessa constitucional da duração razoável do processo nos termos do artigo 139, II, do CPC.Nesta quadra,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1281 12.490/97 que implantou o Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no Município de São Paulo. A autora se utiliza de cerca de 11 automóveis para atendimento dos chamados, sendo que a restrição de rodízios lhe causa um grande transtorno. Afirma que soube de que três de suas grandes concorrente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 227 DIREITO PÚBLICO - Artur Danilo Rodrigues Me - Trata-se de pedido de reconsideração face à decisão de fls. 21 em que a empresa autora esclarece que o pedido de tutela antecipada objetiva ordem judicial que autorize a entrada da autora em seu estabelecimento comercial para que possa providenciar as altera�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1743 968 Cristina Passos Batista Santos Ribeiro - - Maria Irene Ámerico da Silva - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência à ré dos documentos e cálculos juntados, em dez dias. Em seguida, tornem. Intime-se. - ADV: BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681/SP), REGIANE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 17403

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1703 308 ratificação, observando-se que, em caso de silêncio, será dispensada sua realização, até porque já realizada anteriormente e advertidas e orientadas as partes. Int. e prov. - ADV: MATHEUS BELTRAMINI SABBAG (OAB 264998/SP), CRISTOVAM MARTINS JOAQUIM (OAB 81462/SP), JOSÉ NEWTON MACHADO DE SOUZA JÚNIOR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1507 989 Decreto 42.955, de 23/03/1998, modificou parcialmente essa situação. No entanto, fez com que 50% desse valor fosse distribuído independente da avaliação, o que justificou a extensão desse pagamento, por Resolução da Secretaria da Saúde, aos servidores aposentados. Parte do Prêmio, portanto, é pago independente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1429 2368 acerca da quitação (ou da isenção) do ITCMD. Embora não consignada nenhuma ressalva na decisão, por outro lado temse como viável a hipótese de alienação de bem do espólio para o fim especial do recolhimento do tributo, conforme requer a inventariante, o que dependerá, entretanto de outras condições: 1) audiên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1173 1229 da requerida. Contudo a data da exoneração é a data desta sentença, devendo o autor proceder ao pagamento da pensão corretamente, uma vez que não foi deferida a tutela antecipada, podendo ser executado em ação própria. Quanto ao pedido de justiça gratuita já deferido ao autor e contestado pela requerida, merecer p