1.167 resultados encontrados para milton carlos da silva - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 701 785 Processo 053.09.009910-1 - Procedimento Ordinário - Almiro Soares da Silva e outros - Fazenda do Estado de São Paulo Providenciem os autores o recolhimento do valor atualizado da diligência do Sr. Oficial de Justiça, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (art. 267, IV, do CPC). - ADV: ANA CLAUDIA GONÇA
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 648 668 138 e ss. Mantenho a decisão agravada. Anote-se. Informem os autores se foi concedido efeito suspensivo ao recurso. - ADV: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP) Processo 053.09.011338-4 - Procedimento Ordinário - Nerci Alves Tosta Barbato - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recebo o recurso em ambos os efeitos. Vista a
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1650 - “Providenciem, os Requerentes, o recolhimento do valor de R$-527,20 (2636 caracteres com espaço X R$0,20, por cada um caractere), Cód. 435-9, guia do TJSP, a fim de que este serventuário providencie a publicação do edital expedido, bem como, imprima uma via do edital supra mencionado, a fim de publica
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1188 242481/SP) Processo 1045553-59.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade / Anulação - Mario Goncalves Junior - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Sem prejuízo, diga a parte exequente se concorda com a extinção da execução. No silêncio, arquive-se
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1267 ser analisadas as repercussões que verdadeiramente podem caracterizá-los. É preciso estabelecer julgamentos com grau de subjetividade moderada, menos abstrata e mais permeada por elementos concretos. E é com base nesse substrato fático que os fatos narrados na inicial mais se adequam aos meros aborrecimentos ou frustr
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1289 concessão da liminar, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA. 3. Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09), oportunidade em que deverá juntar aos autos cópia do procedimento administrativo que ensejou a presente demanda e do prontuário da p
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1535 A controvérsia diz respeito à incapacidade da parte autora, bem como ao seu grau, sendo assim, imprescindível a dilação probatória com a realização da perícia. Para tanto, nomeio perito, o Dr. DARCY CAVALCA, oficiando-se á Defensoria Pública, encaminhando-se planilha para reserva de seus honorár
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 366 1.153.167.410, 1.157.585.702, 1.155.563.560, 1.156.844.794, 1.157.512.830, 1.172.373.499, 1.087.394.709, 1.155.563.582, 1.156.844.783 e 1.138.669.916. A Fazenda Estadual impugnou o cumprimento de sentença (fls. 217/223). Aduz que houve o integral cumprimento da obrigação em 03 de junho de 2016, mas, por
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 347 geral do referido artigo 105 consiste na elaboração de procuração para o foro em geral, ou seja, podendo abranger um número indeterminado de processos, mas, ao excepcionar referida regra, prevendo a necessidade de cláusula específica, o legislador almejou conferir maior segurança jurídica para a
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1854 arquivados, devem a requerente J. MAHFUZ LTDA. efetuar o recolhimento do valor da taxa de desarquivamento, no montante de R$32,15 (trinta e dois reais e quinze centavos), através da emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o “código 206-2” conforme Com