Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1134 1362 por M E G DA S em face de C A S para fixar a pensão alimentícia em 20% dos vencimentos líquidos do réu a ser descontado diretamente da folha de pagamento ou, em caso de desemprego, o valor de dois salários mínimos , todo dia 10, a ser depositado na conta corrente da representante legal da menor. Sem condenação em cu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 688 911 recurso, haverá custas de preparo no valor de R$ 82,10. Porte de remessa e retorno no valor de R$ 20,96 por volume (1 volume). - ADV: MARCELO GASTALDELLO MOREIRA (OAB 185307/SP), MARCELO DELEVEDOVE (OAB 128843/SP) Processo 053.08.617124-3 - Procedimento Ordinário - Sidnei Rocha dos Santos - Fazenda Pública do Estado de S�

Caderno único ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 1 de abril de 2011 Nº 151079-0/08 - Reintegracao de Posse - A: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA. Adv(s).: DF022530 - Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna. R: MARISTELA QUEIROZ SANTOS. Adv(s).: DF015094 - Moises Adriano Amorim de Sousa. Nesta data proferi sentença nos autos da Ação de Revisão julgando parcialmente procedente os pedidos.Em face da prejudicialidade, determino a suspensão do presente até o trânsito em julgado daquela se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 245 representado por Defensor Público, o prazo deve ser contado em dobro (RESP 1261856). Efetuado o pagamento parcial do débito no prazo de 15 dias, a multa e os honorários incidirão sobre o restante do valor (art. 523,§2º, CPC/2015). Transcorrido o prazo de 15 dias para o pagamento voluntário, independe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1317 primeiro, da Lei Federal nº 11.419 de 19.12.2006. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP) Processo 1051326

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5687 LIBERATI SILINGOVSCHI (OAB 358566/SP) Processo 0012283-45.2015.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Felipe Aparecido Rosa e outros - VISTOS. 1- Em face do parecer do representante do Ministério Público (fls. 581) e o que mais dos autos consta julgo EXTINTA A PUNIBILIDAD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1579 MARCELINO SANTOS. É o relatório. Decido. Não há necessidade de prova diversa da documental, razão pela qual decido imediatamente o pedido (art. 691, CPC). Por força da regra do artigo 313, § 2º, inciso II, do Código de Processo Civil/2015: falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1513 Estado exercendo a jurisdição à própria custa, sem repassar sequer parte desse custo aos consumidores do serviço que presta. Em tempos passados já se pensou nessa total gratuidade, mas prepondera universalmente a onerosidade do processo para as partes, porque a gratuidade generalizada seria incentivo à litigância i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1631 a liminar concedida, bem como para condenar a ré, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00, com correção monetária a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros de mora de 1% ao mês a contar do evento danoso (Súmula 54 do STJ). Sucumbente, arcará a ré com o pagam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2765 Processo 1052461-06.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Periculosidade - Milton Carlos da Silva - Ciência a parte autora da expedição do MLE. - ADV: EDMILSON JORGE SOARES DA SILVA (OAB 314322/SP) Processo 1059835-73.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Periculos