Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 243 ADVOGADO JOSE MARIA DE CARVALHO SANTOS JUNIOR(OAB: 18734/MA) JULIO CESAR MACHADO ALENCAR ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA(OAB: 4068/MA) A autenticidade do presente documento pode ser confirmada a t r a v é s d e c o n s u l t a a o s i t e RÉU ADVOGADO https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume nto/listView.seam, digitando a numeração que se e

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Relator Intimado(s)/Citado(s): - ELENILDE VIEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU Processo Nº AP-0017057-60.2017.5.16.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA AGRAVANTE COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO(

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 Processo: 0001613-47.2012.5.01.0013 - RTOrd Aut: Luiz Henrique Linck Miller [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)] Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] Destinatário(s): Aut Luiz Henrique Linck Miller Apresentar contrarrazões. 754 Intimado(s)/Citado(s): - SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A - EM RECUPERACAO

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0010076-30.2018.5.15.0028 AUTOR AMANDA RAMOS SANTANA ADVOGADO RAFAEL SILVEIRA BUENO VERDELLE(OAB: 372372/SP) ADVOGADO THIAGO COELHO(OAB: 168384/SP) ADVOGADO ANTONIO APARECIDO SOARES(OAB: 113265/SP) RÉU WAL MART BRASIL LTDA ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES LOPES(OAB: 203606/SP) 9455 (https://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual/pages/consultas/Consulta Process

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de ação previdenciária ajuizada por PEDRO FERREIRA DE ABREU, qualificado na inicial, em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, originalmente distribuído ao E. Juizado Especial Federal local, visando ao restabelecimento do benefício de auxílio-doença, com conversão em aposentadoria por invalidez. Pleiteia o pagamento das parcelas vencidas desde a cessação do benefício. O INSS ofertou contestação, pugnando pela improcedência do pedido. Realizada a perícia mé

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 24/08/2020, sendo R$ 66.282,07 de principal (R$ 70.663,09 – R$ 14141 proferido nos autos. 4.381,02 de INSS) + R$ 18.067,23 de juros de mora. DESPACHO Honorários advocatícios sucumbenciais a cargo da reclamada - Tendo em vista a devolução da notificação enviada ao endereço devidos ao patrono do autor - no importe de R$ 8.873,03 até eletrônico constante da au

Seção III ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1397 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 ENTE PROVADO QUE O DENUNCIADO AGIU A LEI, O QUE INVIABILIZA A QUA LIFICAçãO DA SUA CONDUTA COMO CRIMINOSA, IMPOSITIVA é A ABSOLVIçã O DO ACUSADO. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO PARA ABSOLVER JOÃO GONÇALVES PEREIRA, Já QUALIFICADO, DA IMPUTAçãO QU E LHE FOI ATRIBUíDA, COM BASE NA DISPOSIçãO CONTIDA NO ARTIGO 386 , INCISO VI, DO CóDIGO DE PRO

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2939 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Logo, por inexistir legítimo interesse jurídico/processual dos requerentes em obter a homologação judicial da rescisão INTIMAÇÃO apresentada sob forma de “acordo”, deixo de homologá-la e extingo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do segui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2378 841 SP), JUSSARA LEITE DA ROCHA (OAB 98081/SP) Processo 0036305-92.2008.8.26.0554 (554.01.2008.036305) - Monitória - Fefisa Centro Educacional João Ramalho Ltda - Wagner Mauricio de Lima - Vistos.Nesta data, determinei a transferência do valor bloqueado(R$.1.237,14), conforme minuta que segue.Aguarde-se o comprova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2434 782 ACIDENTÁRIA em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL porque sofreu acidente do trabalho no dia 18 de março de 2016, sofrendo fratura do radio-antebraço. Pede o auxílio-acidente, com os consectários. Adunou documentos.O INSS contestou e sustentou que não existem os requisitos necessários para a co