Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4285 Advogada : Luciana Veríssimo Gonçalves Advogado : Nelson da Costa Araújo Filho Apelante : Adão Roberto Menezes Bileco Advogado : Cleiry Antônio da Silva Ávila Apelado : Adão Roberto Menezes Bileco Advogado : Cleiry Antônio da Silva Ávila Apelado : Demeter Projetos Agronômicos e Reflorestadora Ltda Advogado : Cid Eduardo Brown da Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4150 Proc. do Estado : Karpov Gomes Silva (OAB: 15373BM/S) Proc. do Estado : Marcela Gaspar Pedrazzoli (OAB: 22636BM/S) Recorrido : Diretora da Escola Estadual Paulo Freire Recorrido : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Thiago Barbosa da Silva Interessado : Thiago Henrique Leguizamon (Representado(a) por seus pais) Distribuído p

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE TRÊS LAGOAS EXPEDIENTE Nº 2021/6203000144 SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 4 0000672-66.2021.4.03.6203 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6203003131 AUTOR: JOAO CARLOS VEIGA (MS012795 - WILLEN SILVA ALVES, MS023845 - GRACIELLEN SILVA ALVES, PR041793 - ELDER ISSAMU NODA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) JOAO CARLOS V

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

elementos: (i) o objetivo, isto é, a conduta do agente; (ii) e o subjetivo, consubstanciado na intenção do agente de agir de má-fé. Entendimento pacífico do Superior Tribunal de Justiça. Veja-se:PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. TIPIFICAÇÃO DA CONDUTA. ART. 11 DA LEI 8.429/92. INDISPENSABILIDADE DO ELEMENTO SUBJETIVO. SÚMULA 168/STJ. 1. É firme a jurisprudência no sentido de que a configuração do elemento subjetivo da conduta do agente é indis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4294 776 Juizado Especial Adjunto de Inocência JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2019 Processo 0800137-64.2019.8.12.0036 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Evicção ou Vicio Redibitório Reqte: Jesusmar Luiz de Paula Junior - Reqdo: Cláudio Sérgio Guasso ADV: ANDRE LU

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0002025-38.2016.403.6003 PROT: 13/07/2016 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: SIVERIO DA SILVA CORDEIRO ADV/PROC: SP281598 - MARCIO AURELIO DE OLIVEIRA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0002026-23.2016.403.6003 PROT: 13/07/2016 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: FERNANDO JOSE ELIAS DOS SANTOS ADV/PROC: SP281598 - MARCIO AURELIO DE OLIVEIRA REU: INSTITUT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4569 362 Eduardo Frasneli Gomes - TerIntCer: INEZ MORAES DA SILVA ADV: INÊZ CONSUELO GONÇALVES SILVA MARTINS (OAB 003.171/MS) ADV: ADIB ELIAS (OAB 219117/SP) ADV: LUIZ HENRIQUE DE LIMA GUSMÃO (OAB 8524) ADV: HAMILTON GARCIA ADV: JOSE MARCOS LACERDA MODESTO ADV: TALES TRAJANO DOS SANTOS (OAB 3206/MS) ADV: PATRICIA GONCALVES DA SILVA FERBER AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4615 135 Processo 0807803-61.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Seguro DPVAT Autor: Diego Leite da Silva - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A ADV: MARCELO DESIDÉRIO MORAES (OAB 13512/MS) ADV: DIANA CRISTINA PINHEIRO (OAB 15827/MS) ADV: WILSON ROBERTO VICTORIO SANTOS (OAB 6726/MS) Tendo em vista a informação do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5067 560 ADV: MATHEUS DA SILVA QUEIROZ (OAB 387354/SP) Transitada em julgado, junte o(a) Exequente novo cálculo de acordo com os parâmetros definidos nesta decisão, intimandose na sequência o Executado para manifestar-se, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias. Processo 0807828-72.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4985 4 Processo 0806637-52.2022.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - ICMS/Importação Imptte: Alliance do Brasil Máquinas de Lavanderia Ltda - Imptdo: Coordenador da Administração Tributária do Estado do Mato Grosso do Sul - Estado de Mato Grosso do Sul ADV: VITÓRIA CORREA DE ALMEIDA MORAES (OAB 434838/SP) FLS. 146/151: ISTO POSTO, e