Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 408 993 583.00.2006.169778-9/000000-000 - nº ordem 964/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZENILDA APARECIDA DE PAULA X ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A - Esclareçam as partes se tem mais alguma prova a produzir. Em caso negativo, será encerrada a instrução e fixado prazo para entrega de memor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 576 2412 MANFIO OAB/SP 87460 - ADV REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO OAB/SP 86579 - ADV JACQUELINE KELLY P. MALARA DE ANDRADE SIMÕES OAB/SP 234071 224.01.2003.040119-1/000000-000 - nº ordem 3880/2003 - Execução de Alimentos - C. D. S. A. -. R. R. F. D. S. E OUTROS X F. T. D. A. J. - Fls. 72 - Tornem os autos ao arquivo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1700 2983 vítima, bem jurídico protegido pelo art. 147 do CP. O mal pronunciado deve ser grave, sério, capaz de intimidar, de atemorizar a vítima.... Deve também a ameaça ser verossímil, crível e referir-se à prática de um mal iminente e não remoto...”. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal que o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1189 619 do IPIRANGA-SP., caso contrário RECOLHAM imediatamente a TAXA DO DESARQUIVAMENTO no valor de R$ 15,00 para que o MM.JUIZ aprecie o seu pedido. - ADV JORGE SHIGUEMITSU FUJITA OAB/SP 41305 - ADV MARCELO PEREIRA DE CARVALHO OAB/SP 138688 - ADV LUIS ALFREDO MONTEIRO GALVAO OAB/SP 138681 - ADV FABIO ALONSO MARINHO CARPINELLI OAB/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1010 534 quinze dias, sob pena de Penhora. P.R.I.C. (retifique-se fls. 145). - ADV MARIA CECILIA BARBANTE FRANZE OAB/SP 115539 - ADV MARIA CRISTINA PIMENTA OAB/SP 80401 - ADV ALINE VIEIRA ZANESCO OAB/SP 267047 583.00.2006.234301-7/000000-000 - nº ordem 1852/2006 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CACH

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 925 556 583.00.2005.204913-6/000000-000 - nº ordem 2034/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL S/A. X REGENCY COMERCIO INTERNACIONAL LTDA E OUTROS - Vistos. Fls. 162: INDEFIRO. A diligência incumbe à parte, que poderá requisitar pessoalmente as informações junto aos órgãos mencionados, indicando que as r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 498 2613 PRESIDENTE KENNEDY X DANIELA APARECIDA DIAS DE SÁ - fls. 183 - Nos Termos da Ordem de Serviço 01/2002, fica o exeqüente intimado a manifestar-se no prazo legal, acerca da certidão (CERTIDÃO e dou fé que o pedido de bloqueio de contas efetuado pelo MM. Juiz de DR. MARCELO TSUNO através do sistema Bacen Jud

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tema relativo a imunidade tributária relativa aos imóveis de propriedade da CEF vinculados ao PAR, o Supremo Tribunal Federal apreciando o Tema 884 da repercussão geral no RE 928.902, fixou a seguinte tese: Os bens e direitos que integram o patrimônio do fundo vinculado ao Programa de Arrendamento Residencial - PAR, criado pela Lei 10.188/2001, beneficiam-se da imunidade tributária prevista no art. 150, VI, a, da Constituição Federal (Presidência do Ministro Dias Toffoli. Plenário, 17.1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Inviável a apuração do ICMS tomando-se cada mercadoria ou serviço e a correspondente cadeia, adota-se o sistema de apuração contábil. O montante de ICMS a recolher é apurado mês a mês, considerando-se o total de créditos decorrentes de aquisições e o total de débitos gerados nas saídas de mercadorias ou serviços: análise contábil ou escritural do ICMS. 2. A análise jurídica do princípio da não cumulatividade aplicado ao ICMS há de atentar ao disposto no art. 155, § 2º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 2449 e Sousa - Mil KM Transporte eLogistica Ltda - Vistos. Ante o contido na manifestação de fls. 62, JULGO EXTINTO o processo de execução entre as partes supramencionadas, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Isenção de custas e honorários advocatícios, nessa fase, nos termos do