80 resultados encontrados para milton severo da silva - data: 23/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1557 AUTOR : J. P. INFRATOR : M. D. DOS S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :3046383-41.2013.8.26.0224 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 183/2013 - Guarulhos AUTOR : J. P. INDICIADO : M. X. DOS S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3046381-71.2013.8.26.0224 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 186
2ª Vara Federal de Guarulhos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008005-13.2019.4.03.6119 AUTOR: JOAO DE DEUS MURTA Advogado do(a) AUTOR: ROSELI ALVES SANCHES CALDEIRAS - SP322896 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista o decurso in albis do prazo para apresentação de cálculos pelo INSS do valor a ser executado, afigura-se inviável a utilização da "execução invertida" - criação judiciária destinada a agilizar a fase de exe
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 2912 Processo 0032612-13.2014.8.26.0224 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Rodrigo de Souza Rezende - - Josué Ferreira Lopes - Designo o dia 11/06/2015 às 15:30h, para a audiência de conciliação, nos termos do art. 72 da Lei 9099/95, intimando-se o querela
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 3011 desde o ajuizamento da ação e acréscimo de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação. Deixo de arbitrar verba honorária, visto que incabível na espécie (artigo 55, da Lei n. 9.099/95). Indefiro o pedido de Justiça Gratuita formulado pelo autor, porquanto, conforme salientado na fundamentaç�
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2045 PROCESSO :1521525-15.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS-SAAE EXECTDO : Motel Palmas de Mallorcas Serv de Tur e Hosp Ltda VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1521526-97.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGU
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 PROCESSO :0922013-87.2014.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos ADVOGADO : 141698/SP - Roberto Miranda Squillaci EXECTDA : Edelvina Rodrigues de Oliveira VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0922014-72.2014.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE :
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1473 PROCESSO :0913311-89.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos EXECTDA : Jose Nunes Sobrinho VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0913312-74.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos EXECTDA : Amaro Silv
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1468 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos EXECTDA : Catarina Saccon do Nascimento VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0912828-59.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos EXECTDA : Antonio Rosa VARA:2ª VARA DA FAZEND
Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1720 ADVOGADO : 141698/SP - Roberto Miranda Squillaci EXECTDA : Valdenice de Jesus Meira VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0914288-47.2014.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos ADVOGADO : 141698/SP - Roberto Miranda Squillaci EXECTDA : Marcos Antonio Nunes V
Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1720 PROCESSO :0914129-07.2014.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos ADVOGADO : 141698/SP - Roberto Miranda Squillaci EXECTDA : Milton Severo da Silva VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0914130-89.2014.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Servico Auto