Seção III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 ONSTITUCIONAL DO CONTRADITORIO (CF, ART. 5O, INCISO LV) E A LUZ D O ENTENDIMENTO DOUTRINARIO 1 E JURISPRUDENCIAL 2 PREDOMINANTES, D ETERMINO A ABERTURA DE VISTA A PARTE CONTRARIA POR 05 (CINCO) DIA S. ACREUNA, 06/05/2015. VIVIAN MARTINS MELO DUTRA JUIZA DE DIREIT O 1 ALEXANDRE FREITAS CAMARA, LICOES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, V. 2, P. 120. 2 (STF - AI: 600794 RJ ,

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 EITO 1 STF. PLENARIO. EP 12 PROGREG-AGR/DF, REL. MIN. ROBERTO BAR ROSO, JULGADO EM 08.04.2015 (INFO 780). PROTOCOLO NR. : 17437-43.2017.8.09.0160 AUTOS NR. : 91 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : NARONN XAVIER DIAS DESPACHO : ASSIM, UMA VEZ DESCUMPRIDAS PELO SENTENCIADO AS CONDICOES DO REGI ME PRISIONAL EM QUE SE ACHAVA, JUSTIFICA-SE A ADOCAO DE PROVIDENC IA DE NATUREZA

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 NR. PROTOCOLO : 322802-35.2016.8.09.0129 AUTOS NR. : 473 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GERMANO FERNANDES DA SILVA VITIMA : FABIO BATISTA DE JESUS ADV ACUS : 43214 GO - ELISANGELA VIEIRA MELO ADV VIT : 28884 GO - DENISE TEOFILO ALVES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201603228025 AUTOS N : 473/2016 ACUSADO : GERMANO F ERNANDES DA SILVA DESPACHO ANTES DE ANALISAR AS POSSIBILIDAD

Seção III ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 MESSA. REGISTRE-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DEVE O INSS PREST AR AS INFORMACOES NECESSARIAS A FORMALIZACAO DA RPV/PRECATORIO (C ALCULO DO MONTANTE DAS PARCELAS VENCIDAS), CONFORME OS CRITERIOS ACIMA DETERMINADOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. REINALDO DE OLIVEI RA DUTRA JUIZ DE DIREITO ________________________________________ __ ADVOGADO(A) AUTOR (A) NR. PROTOCOLO :

Seção II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 O AGRAVO REGIMENTAL QUE SE LIMITA A ABORDAR OS MESMOS TEMAS JA A NALISADOS NO RECURSO DE APELACAO CIVEL, NAO TRAZENDO ARGUMENTOS A PTOS A ALTERAR O CONVENCIMENTO DA RELATORIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.(TJGO, APELACAO CIVEL 254008-07.2013.8.09.0051, REL. D ES. NORIVAL SANTOME, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 17/03/2015, DJE 1755 DE 26/03/2015) 2EMENTA: RECURSO EXTRAOR

Seção III ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM -SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS CAUTELAS. CUMPRA-SE. GOIAS( GO), 14/03/2017. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 174932-23.2012.8.09.0065 AUTOS NR. : 220 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ANELIA ANTONIO DE BASTOS DA COSTA REQUERIDO : INSTITUDO NACIONAL DE PREVIDEN

Seção II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 COM VISTA A PARTE AUTORA, FACE INFORMACAO SUPRA. GOIANIA, 16/01/ 2015. NR. PROTOCOLO : 335883-96.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2406 NATUREZA : IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA IMPUGNANTE : ENEIDA PETTINE ANDRADE DINIZ IMPUGNADO : BANCO ITAUCARD S/A ADV IMPGTE : 14726 GO - IZAIAS ANTONIO DA SILVA ADV IMPGDO : 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM E

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 O REEDUCANDO E AS DEMAIS NO MESMO DIA DOS MESES SUBSEQUENTES, CAB ENDO A ELE TRAZER AOS AUTOS OS COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DOS V ALORES. INTIMEM-SE. ATENDA-SE. NOVO GAMA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017. FRANCIELY VICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 379052-97.2013.8.09.0160 AUTOS NR. : 1029 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MP ACUSADO : CAO ADV ACUS : 11427 GO

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 do art. 589,da CLT, que assim preceitua: 445 categoria independente de filiação. 3. Entendimento consolidado no sentido de que a discussão acerca da "Art. 589. Da importância da arrecadação da contribuição necessidade de expressa manifestação do empregado em sindical serão feitos os seguintes créditos pela Caixa relação ao desconto em folha da contribuiç

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 103 EXIGIBILIDADE. 1. A contribuição assistencial visa a custear as "A assembléia geral fixará a contribuição que, em se tratando atividades assistenciais dos sindicatos, principalmente no de categoria profissional, será descontada em folha, para curso de negociações coletivas. A contribuição confederativa custeio do sistema confederativo da representação sin