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min. t. zavascki - Página 5

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6.495 resultados encontrados para min. t. zavascki - data: 22/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 01/02/2016 - Pág. 2996 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2996 que o Magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária” (STJ, 1ª Turma, RESP nº 544.021-BA, rel. Min. T. Zavascki). Nesse contexto, providencie a autora a apresentação de cópia da sua última declaraç

TJSP 26/01/2016 - Pág. 2653 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2653 demais apontamentos em seu nome (fls. 22) e caso também não os reconheça, deverá emendar a inicial para incluí-los no pedido. Observe-se também que eventual atuação de um falsário, que passou a contrair dívidas em nome do autor, será melhor constatada se apurada em uma única ação. Int. - ADV: ADE

TJSP 11/04/2016 - Pág. 2616 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2616 outro documento idôneo que comprove sua situação econômica atual. Além disso, deverá esclarecer qual a sua fonte de renda, e apontar gastos mensais com moradia, alimentação e transporte, informando se reside em imóvel próprio, se paga aluguel ou se tem veículo próprio.A complementação das informa�

TJSP 25/04/2016 - Pág. 2696 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2696 SP) Processo 1006469-96.2016.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica - Hiper Carnes Jh Ltda Epp - Assim, o indeferimento da inicial é de rigor, nos termos do artigo 330, inciso I e III, combinado com o respectivo § 1º, inciso I, do Código de Processo Civil.Em consequência, J

TJSP 17/02/2016 - Pág. 3109 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2057 3109 RESP nº 544.021-BA, rel. Min. T. Zavascki). Nesse contexto, providencie a autora a apresentação de documento idôneo, como demonstrativo de pagamento e Carteira de Trabalho, eis que qualificou-se como atendente, que comprove sua situação econômica atual. Além disso, a autora deverá esclarecer e apont

TJSP 03/02/2016 - Pág. 3090 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2049 3090 natureza, o juiz deve isentar do pagamento das custas, tão somente quando preenchidos os pressupostos legais. Outrossim, compete ao Judiciário coibir abusos do direito quando do requerimento do benefício da justiça gratuita, como vem constantemente ocorrendo nas demandas judiciais. Neste particular, a pr�

TJSP 12/02/2016 - Pág. 2890 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2890 judiciária” (STJ, 1ª Turma, RESP nº 544.021-BA, rel. Min. T. Zavascki). Nesse contexto, providencie o autor documento idôneo, como demonstrativo de pagamento, eis que qualificou-se como vendedor, Carteira de Trabalho, que comprovem sua situação econômica atual. Além disso, o autor deverá esclarecer

TJSP 24/01/2017 - Pág. 5568 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 5568 da taxa de citação por carta no prazo de cinco dias.Cumprido o item supra, citem-se os réus para emendar a mora ou contestar a ação com as advertências legais. O prazo para requerer a emenda da mora ou contestar a ação será de 15 dias. No caso da emenda da mora, fixo os honorários em 10% sobre o valo

TJSP 26/01/2017 - Pág. 4904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2275 4904 Processo 1000439-11.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Associação Educacional Presidente Kennedy - Vilany Santos Kehrle - Providencie o exequente demonstrativo de débito atualizado nos termos do artigo 798, § único do CPC: “Parágrafo único. O demo

TJSP 08/08/2016 - Pág. 2770 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2174 2770 DRUMMOND MENDES DE ALMEIDA (OAB 224136/SP) Processo 1011513-96.2016.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/a. - Pedro Xavier de Barros Junior - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feit

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