Seção II ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASI LEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBI LITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRELI MINAR REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROC ESSADO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS I NCISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PE

Seção II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PE LA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FEZ , RESERVAN DO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIMAS ALEGACOES, A PRECIAR O MERITO. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASI LEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/0

Seção II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PRECIAR O MERITO. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASI LEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBI LITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRELI MINAR REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROC ESSADO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTA

Seção II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 NCIADO APRESENTOU DEFESA PREVIA, POR DEFENSOR CONSTITUIDO, COM DE FESA GENERICA, SEM PORMENORIZAR EVENTUAIS TESES. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASI LEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBI LITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRELI MINAR REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJET

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 19/08), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS.139/144), RESERVAN DO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIMAS ALEGACOES, A PRECIAR O MERITO. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASI LEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBI LITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENT

Seção II ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMO S DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDER AO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA CO MUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS M OLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA V EZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A F

Seção II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 NR. PROTOCOLO : 49475-29.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 538 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WATILA DEIVID DIAS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201800494755 SEGUE, EM SETE (07) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 56, DA LEI 11.343/06, DESIGNO O DIA 07/08/2018 AS 15:00

Seção II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASI LEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBI LITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRELI MINAR REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROC ESSADO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS I NCISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO P

Seção II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 AUGUSTO SOUSA DOS SANTOS : SAUDE PUBLICA : 30185 GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES 38688 GO - TCHARLES LOPES DA CRUZ 16503 GO - CLAUDIO ALBUQUERQUE 31122 GO - MARCIO ALBUQUERQUE 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201702833695 SEGUE, EM SETE (07) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 56, DA LEI 11.343/06, DESIGNO O DI

Seção II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 S _13__:_00__ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS AR ROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B, E, AO FINAL, O INTERROGATO RIO DA ACUSADA ELAINE RIBEIRO DOS SANTOS SILVA , A QUAL DEVERA SE R DEVIDAMENTE REQUISITADA. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA