Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RMBH RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. **Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo alterar o§ 2ºdaCláusula Primeira ao cont. n° 446/2020- Gianfilippo Machado Cornacchia – Vigência: 06/11/2020. Data: 05/01/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado. 4 RPM RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. **Dotação Orçame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Recurso CNH. Nº. 144501-1/2020/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 8182591/2019 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 144504-1/2020/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 8182555/2019 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 144542-1/2020/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 8182598/2019 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 144307-1/2020/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 8018577/2019 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 144502-1/2020/3ªJARI/DETRAN-MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 inciso II do artigo 268 do CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB. Dado e passado nesta cidade de Uberlândia, 30 de Outubro de 2019. Eu, Ênio Márcio de Magalhães, Investigador de Policia II, Masp: 1.112.935-0, Presidente da comissão o digitei. 1- Nome do Condutor: Rodrigo De Oliveira Reducino, Renach: 2382348914 Processo: 8506880, Portaria Punitiva: 488534- 2019-PAI, Periodo de Suspensão: 365 Dias. 2-Nom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 inciso II do artigo 268 do CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB. Dado e passado nesta cidade de Uberlândia, 30 de Outubro de 2019. Eu, Ênio Márcio de Magalhães, Investigador de Policia II, Masp: 1.112.935-0, Presidente da comissão o digitei. 1- Nome do Condutor: Rodrigo De Oliveira Reducino, Renach: 2382348914 Processo: 8506880, Portaria Punitiva: 488534- 2019-PAI, Periodo de Suspensão: 365 Dias. 2-Nom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 Diário do Executivo MUNIÇÕES REAIS E DE TREINAMENTO, por um período de 12 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial, não podendo ser prorrogada. A íntegra da Ata do RP encontra-se disponível aos interessados no site: www.compras.mg.gov.br. 2 cm -20 1410669 - 1 EXTRATO DE CONTRATO CMB/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUHOS - CBC, CNPJ 57.494.031/0010-54, Contrato 155/2020, Compras 9262888/2020, Processo de Compras 131/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 491/2007 (4904) PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 606/2013 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1511189 606/2013 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Física Ana Dege do Nascimento Chagas. Do objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato número 491/2007 (4904), de locação de imóvel, onde funciona a Delegacia de Polícia Civil de Carmo da Cachoeira, situada na Rua Odilon Pereira, nº 287, Bairro Centro–Carmo da Cacho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16 - Cláusula Décima Sexta - Dos Anexos 16.1 - Faz parte deste Edital como ANEXO I, carta de credenciamento, ANEXO II, declaração de conhecimento e aceitação das condições estabelecidas neste Edital, e como ANEXO III o termo de declaração que não emprega menor. Araxá, 6 de Novembro de 2020. RENATO DE ALCINO VIEIRA PRESIDENTE Presidente da Comissão Especial de Leilão DETRAN-MG Lote Pátio 1 593 1 593 1 593 1 593 1 593 1 593 1 593 1 593 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARECER Nº 323/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 PROCESSO Nº 1260.01.0042651/2020-89 RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira APROVADO EM 29.10.2020 Renovação de reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalhoministrados pelo CTA – Colégio Técnico Avançar, no município de Abaeté. Conclusão Cumpridas as exigências legais, sou por que este Conselho se manifeste favorave

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais -BOA-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1320139-21/2021- BATALHÃO DE OPERAÇÕES AÉREAS. O Ordenador de Despesas do BOA, torna público que estará recebendo propostas para contratação de empresa para o fornecimento de querosene de aviação (JET A-1/JET A) em Aeroportos/Aeródromos, sendo lote 01: Capitais- lote 02: Montes Claros- lote 03: Goianá- l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 06 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 7 - Cláusula Sétima - Dos Procedimentos do Leilão: 7.1 - O leilão será realizado por Leiloeiro Administrativo do DETRAN-MG, procedendo-se na forma da legislação pertinente, com acompanhamento da Comissão de Leilão do DETRAN-MG; 7.2 - Os interessados deverão efetuar lances a partir do PREÇO MÍNIMO DE VENDA, correspondente ao preço da sua avaliação, constante neste Edital; 7.3 - Os lances ofer