Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 3145 TELECOMUNICACOES, NO ESTADO DE GOIAS - SINTEL-GO Assim sendo, não estava preclusa a faculdade do autor de arrolar Advogado(s) do reclamante: FLAVIA OLIVEIRA LEITE testemunhas, razão pela qual torno sem efeito o despacho de fl. RECLAMADA: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros 1.194, assim como a intimação de fl. 1.195. RÉU Em face disso, e considerando a

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 6533 livre-concorrência se faz entre os que possuem, não entre estes e Rosa Weber - Julgamento 05/08/2014 - Publicação DJE 21/08/2014 os que não são proprietários. Aqui não há concorrência, mas - Ata n.º 111/2014 - DJE n.º 161 de 20/08/2014). dominação. (...). 3. à FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ESTUDO E PESQUISA DE Eis aí, com toda clareza, a função do Di

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 981 sem a observância das estreitas hipóteses de cabimento previstas no art. 1.022 do CPC, sob pena de imposição da multa de 2% sobre AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA o valor da causa, em favor da parte contrária, conforme disposto no E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS art. 1.026, §2º, do CPC. AGRAVADOS: MARCELO DIAS DE SOUZA, SEMPRE Certifico que es

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 2693 Às 09h24min, aberta a audiência, foram, de ordem da Exmo(a). Juíza do Trabalho, apregoadas as partes. Ausente o autor e seu advogado. Ausente o réu e seu advogado. Conforme petição de ID 655cc72, HOMOLOGO A RENÚNCIA, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas pelo autor no importe de R$ 17,28, calculadas sobre R$ 864,12, dispensadas na forma da lei. A

Seção I ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 Tipo de Processo: Agravo de Instrumento Comarca de Origem: Comarca de Canoas Tribunal: Tribunal de Justiça do RS Seção: CIVEL Classe CNJ: Agravo de Instrumento Assunto CNJ: Posse NR.PROCESSO: 5166398.30.2017.8.09.0000 Órgão Julgador: Décima Nona Câmara Cível Relator: Marco Antonio Angelo Decisão: Acórdão Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPEC

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4336 PODER JUDICIÁRIO TEL.: - EMAIL: [email protected] JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PROCESSO: 0010225-70.2018.5.03.0186 Vistos, etc. CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Ante a manifestação Id a95e717, homologo a desistência da ação AUTOR(A): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS para que surta seus legais e jurídicos efeitos. INDUSTRIAS GRAFICAS , DE JORNAIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário do Executivo Art. 3º A vigência do credenciamento será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, desde que a empresa credenciada atenda a todas as exigências requeridas na portaria 957/2021 e que haja interesse da Administração Pública. Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra definida na Lei Federal 9.503, de 23 de setembro de 1997, CTB, e modificações posteriores, regulamentadas p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Credenciar a Empresa: Centro de Formação de Condutores Bhering & Santana Ltda, CNPJ nº 44.956.432/0001-46, com sede na Av. Dr. José Mariano, nº 446,Bairro Palmeiras, no município de Ponte Nova/MG, para exercer suas atividades na cidade de Ponte Nova/MG. Art. 2º O credenciamento tem por objeto a capacitação técnica e de prática de direção veicular de condutores de veículos automotores e para a adição e mudança de categoria, atu

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4033 ÉZIO MARTINS CABRAL JÚNIOR V. Sª intimado(a) da REDESIGNAÇÃO da audiência para o dia Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 27/07/2017 às 10:50 horas, mantidas as cominações anteriores Intimação Processo Nº RTOrd-0010029-52.2017.5.03.0084 AUTOR SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO PESADA DE MINAS GERAIS ADVOGADO andrea santos silva(OAB: 85697

Seção II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II Processo: 0004832.38.2016.8.09.0051 Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 EDITAL DE CITAÇÃO Protocolo nº:0004832.38.2016.8.09.0051 Natureza: Ação Civil Pública ( L.E. ) Promovente: MINISTERIO PUBLICO Promovido: MUNICIPIO DE GOIANIA O Doutor Juiz de Direito José Proto de Oliveira da 4a Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Goiânia, Estado de Goiás. Faz saber, que por este, CITA o(s) PROMO