2.376 resultados encontrados para minas gerais. art. - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1333 1.418-37 e 1.446-54. Note-se ainda, por oportuno, que idêntico procedimento foi observado em relação à segunda reclamada - fls. 1.439-42. Por fim, diga-se que a recorrente também teve oportunidade de Inconformada, a reclamada alega necessidade de nova perícia, sob impugnar as respostas apresentadas pelo expert - fls. 1.461-4 - e pena de nulidade da r. sentença
3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Cálculos homologados pelo Juízo à fl. 2293. Intimado os cálculos homologados, pelo Sistema PJe, o exequente informou ciência (fl. 2297). 112 for o caso. Recomendo ao Juízo que, no momento oportuno, vale dizer, após liberação do numerário, dê ciência ao Órgão Público do valor efetivamente levantado pelo credor e pelo beneficiário da verba honorária. Apesar d
1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SINDICATO DAS ESCOLAS PARTICULARES DE MINAS GERAIS LILIANE DOS SANTOS SA(OAB: 123853/RJ) INSTITUTO EDUCACIONAL FAZENDO ARTE LTDA - ME ADVOGADO RÉU 680 RÉU CONSCIENTIZAR TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - THAIS APARECIDA DA SILVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DAS ESCOLAS PARTICULARES DE MINAS GERAIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRAB
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLAS
quinta-feira, 24 de Março de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IOMG Nº 32, DE 22 DE MARÇO DE 2016. PORTARIA IOMG Nº 36, DE 23 DE MARÇO DE 2016. Designa Fiscal titular e substituto para o contrato referente ao Processo de Compras nº 030/2016 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG e a DM Papéis LTDA - EPP. Altera a composição da Comissão de Recebimentos de Materiais, instituída pela Portaria IOMG nº 09, de 16 de março de 20
3234/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho "coisa julgada". Assim, em face da ausência de devolutividade, demonstrou seu conformismo com o r. despacho denegatório. O agravante reitera os fundamentos do recurso de revista, destacando que o seu recurso merecia seguimento em relação ao seguinte tema "enquadramento sindical", por violação dos artigos 570, caput e parágrafo único, 571, 572, 577, 579 e 581, § 2º, da CLT e divergên
bem. 5. Incompetência da Justiça Federal para julgar ação em face da construtora. 6. Exclusão da CEF, de ofício, da relação processual. Anulação dos atos decisórios e remessa dos autos para a Justiça Estadual de Minas Gerais (art. 113, §2º, CPC). Prejudicados o recurso adesivo da construtora, as apelações da autora e da CEF e o agravo retido." (TRF 1ª Região, Quinta Turma, AC - 200433000232971, Rel. Des. Fed. João Batista Moreira, J. 02.03.2011, DJF1 21.03.2011). Portanto, é
2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 499 os autos conclusos. tar VITORIA, 22 de Outubro de 2017 Atente-se que o segundo reclamado MUNICIPIO DE VITORIA foi condenado subsidiariamente. RICARDO MENEZES SILVA Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0001394-15.2015.5.17.0003 AUTOR DAMIANA COSTA XAVIER ADVOGADO VICTOR FRIQUES DE MAGALHAES(OAB: 13891/ES) ADVOGADO ARTHUR DE SOUZA MOREIRA(OAB:
2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 105 do agravo interposto por incabível. de ofício (art. 64, § 1º do CPC), Belo Horizonte, 25 de outubro de 2018. caracterizando erro crasso a interposição de recurso Acórdão Processo Nº MS-0011150-42.2018.5.03.0000 Relator Manoel Barbosa da Silva IMPETRANTE INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX - IMIH ADVOGADO MARCELO SOARES DE CASTRO(OAB: 99081/MG) IMPETRADO ERDMAN
bem. 5. Incompetência da Justiça Federal para julgar ação em face da construtora. 6. Exclusão da CEF, de ofício, da relação processual. Anulação dos atos decisórios e remessa dos autos para a Justiça Estadual de Minas Gerais (art. 113, §2º, CPC). Prejudicados o recurso adesivo da construtora, as apelações da autora e da CEF e o agravo retido." (TRF 1ª Região, Quinta Turma, AC - 200433000232971, Rel. Des. Fed. João Batista Moreira, J. 02.03.2011, DJF1 21.03.2011). Portanto, é