Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2018 Avido de Retificação. O Município de Governador Valadares Torna Pública a Retificação Adesão á Ata de Registro de Preços 10/2018, ao Pregão Eletrônico Nº 77/2017 Processo Licitatório Nº 204/2017, oriunda Prefeitura Municipal de Contagem para eventual Aquisição de Kits Escolar, e as empresas Capital Papelaria e Informática Ltda - EPP, inscrita no CN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBÁ - AVISO DE RESULTADO REF. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2018 - Considerando a Portaria nº 02/2018, a Superintendência Regional de Ensino de Ubá torna público o resultado da Chamada Pública nº 01/2018, para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar (café torrado e moído), da seguinte forma: DESCLASSIFICAÇÃO CPF PRODUTOR Rotulagem e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO /FHEMIG Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO e a empresa MM Assistência Técnica Hospitalar LTDA Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$ 22.140,00 (total estimado) Vigência: 25/02/2018 até 24/02/2019 Número do Processo: 295/2015 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2337.02.17 PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato prestação de serviço para fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinado aos servidores e sentenciados do Presíd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Julho de 2017 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE JANAÚBA, Extrato do Contrato nº 9144602/2017 de serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor 07.566.881/0001-51 – JANAÍNA VIEIA RODRIGUES-ME, Processo de compra nº 1261315 000011/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Serviço de fornecimento de coffee break Valor total: R$ 21.000,00. Vigência: 12 meses, de 10/07/2017 a 09/07/2018.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo MASP.347.510-0, Welerson José de Melo, 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação a contar de 02/12/2019, restando-lhe um saldo de 09 meses. MASP.355.179-3, Alberto César da Silva, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 14/10/2019, restando-lhe um saldo de 12 meses. MASP.362.603-3, Valdemir da Cruz Muniz, 03 (três) meses, sendo: 01 (um) mês referente ao 6º qq. em complementação e 02 (dois) meses refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros SRE de Passos Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá Diretora: Lael Helena Keller Souza EDITAL DE CHAMAMENTO - A Superintendente Regional de Ensino da SRE de Montes Claros, tendo em vista o disposto no artigo 234, da Lei nº 869/52, CONVOCA e CITA o servidor relacionado a seguir com seu respectivo processo: Processo Administrativo Disciplinar Portaria NUCAD/AST/SEE Nº 138/2017�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2020 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Rubelita, MG. Objeto: Implementar o Programa Estratégico Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia. Assinatura: 23/03/2020. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação. Gestor: Henrique Oliveira Carvalho, Masp.: 752.251-9. Processo SEI nº 1480.01.0002833/2020-21. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO T�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DA2ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIONº 1671.000643/2018 Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de Presidente Olegário. Objeto: Prorrogação de Ofício do convênio por mais 365 dias. Assinatura: 17/06/2020.Processo Sei nº1480.01.0006971/2020-39. 14 cm -18 1365693 - 1 EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2020 Processo SEI nº 2260.01.0013804/2019-59. Partes: E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo inscrito(a) no CPF 067.506.996-34, para comparecer em audiência a realizar-se no dia 30/08/2022, às 10:00 horasOTACILIO ALVES TEIXEIRA, brasileiro(a),Casado(a), Aposentado (exceto funcionário público), inscrito(a) no CPF 597.669.806-91, para comparecer em audiência a realizar-se no dia 02/09/2022, às 11:00 horas; PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS, brasileiro(a),Solteiro(a), inscrito(a) no CPF 400.237.026-72, para comparecer em audiência a realizar-se no dia 30/