Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 06 de Maio de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 2 RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2014 – AUTORIZO e RATIFICO o ato de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 105/2013, vinculada ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 29/2013, - Órgão Gerenciador – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Objeto: aquisição de 01 (um) ônibus escolar, com 01 (uma) área reservada (b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo repasse do recurso. Assinatura: 28/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 426/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Nova Porteirinha. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de setembro de 2014 até 22 de abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 28/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais INTIMAÇÃO PARA DEFESA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO PORTARIA 042/2019 - AUD SET - PAP/2ª RPM A SEGUNDA REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, REPRESENTADA PELO SEU ORDENADOR DE DESPESAS, considerando que não foi recebida a correspondência identificada pelo código OH921277108BR, remetida por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, bem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. *Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo, prorrogar a vigência por mais12 (doze)meses, incluir incisos na cláusula décima segunda e aseção XVII ao cont. nº45/2020 - Nádia Nazar de Oliveira. Vigência: a partir de 25/09/2021. Data: 11/11/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado. 10ª RPM RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fab.:2015 / Placa: HLV9138 Chassi: 95VCA4B5AAM001060 Marca/ Modelo: DAFRA/SPEED 150 Ano Fab.:2010 Prop.: Roberto Pereira Dos Santos / Placa: HDA2635 Chassi: 9C2HA07005R015352 Marca/ Modelo: HONDA/C100 BIZ Ano Fab.:2005 Prop.: Jefferson Gomes Da Cruz / Placa: HCB1366 Chassi: 9C2KC08104R079386 Marca/ Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2004 Prop.: Alessandro Rodrigues Da Silva / Placa: HAQ5668 Chassi: 9C2HB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo EXTRATO CESSÃO DE USO PMMG – 15ª RPM x Município de Serra dos Aimorés. Cessão de Uso nº 001/2019. Objeto: utilização de um imóvel situado à Rua Solimões, nº 369, Serra dos Aimorés, para funcionamento da Fração PM 2º SubGp/1ºPel/24ªCia PM Ind. Vigência: 16/07/2019 a 16/07/2024. 1 cm -15 1250066 - 1 Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM RESUMO DE HABILITADO IPSM O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO N° 35.776 RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira PARECER Nº 344/2020 APROVADO EM 28.7.2020 Recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Educacional Gonçalves Dias Ltda. e renovação de reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem ministrado pelo Instituto de Educação Paulo Antônio Silva – IEPAS, no município de Timóteo. Conclusão Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho responda afirmati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais TERMO DE RATIFICAÇÃO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2014 Com base no Parecer Nº 08/2014 da Procuradoria Jurídica e na Nota Técnica Nº 2040.0730.14 da Auditoria Seccional da LEMG e no uso da competência delegada pelo Decreto nº 43.817, de 14 de junho de 2004, AUTORIZO e RATIFICO com fulcro nos incisos VIII e XVI, do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a hipótese de dispensa de lici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo automóvel para transporte de passageiros – potência 76 HP; 04 cilindros; 04 portas; 05 passageiros; combustão à gasolina; nacional; Ano/Mod: 1998; Ano/Fab: 1998; Marca/Modelo: Fiat/Palio EL; Chassi: 9BD178237W0599667; Renavam: 701053780; Patrimônio: 1153639-0; Placa: GMG-9315; Bom estado de conservação; Valor do veículo doado: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Presidente convocará o Conselho de Administração para promover o preenchimento do cargo vago. § 2º O Diretor-Presidente ou Diretor eleito na forma deste artigo, exercerá o cargo pelo tempo de mandato que restava ao substituído. Art. 20º A Diretoria Executiva reunir-se-á sempre que convocada pelo Diretor-Presidente ou por 2 (dois) Diretores, por escrito, inclusive através de fac-símile, com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis. §