Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONVÊNIOS/FOMENTOS Extrato do CONVÊNIO nº 1491001582/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS. Objeto: Calçamento 1922,12 m² com bloquete E=8cm Fck= 35MPA 446,03 M de meio fio e sarjeta (50x0,07) e 58,55m de travamentodas Ruas Bolivar Tameirão dos Campos,Juscelino Teixeira e vias entorno das praças Recevindo de Matos e Dona Quita no distrito de Rodeador. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais JSK0366 8494998 Natanael Machado De Figueiredo JSK0366 8494999 Natanael Machado De Figueiredo HKZ8617 8561216 Anderson Bicalho Mourao NTN7588 8514246 Jose Rodrigues Vieira GPY6355 8575579 Clovison Luiz Pereira GUI6439 8502646 William Frede Lopes Pimenta PVD9778 8517677 Ronie Castro Maia OPW2004 8525318 Weber De Carvalho GON7058 8525417 Jonathan Wesley Correa OYH7444 8528460 Gustavo Resende Ribeiro GUQ0822 8525886 Isael

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1. A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte, 22 de setembro de 2015. Fausto Pereira dos Santos - SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. 4 cm -22 746207 - 1 Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2280/2013 – EMG/ SES/SUS-MG/FES e o município de Itacarambi. Objeto: prorrogar a vigênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 às 09h30min. Edital à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: [email protected]. Patos de Minas, 28 de setembro de 2015. 3 cm -28 748169 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek. Comunica aos interessados que r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 15 de abril de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Henderson Lucio Lourenco de Souza, Matrícula: 1338250-2 - CPF: 097.053.246/62. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 29 de abril de 2015,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 18 de março de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Heitor de Freitas Cunha, Matrícula: 1334712-5 - CPF: 055.684.246/40. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 30 de outubro de 2014, ficando o mesmo cient

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito nº 02/2018 oriundo de dano ao erário apurado no convênio nº 575/2011 que entre si celebram o Estado de Minas Gerias, por intermédio da Superintendência Regional de Saúde de Governador Valadares e a Prefeitura Municipal de Água Boa. O valor do débito apurado e corrigido é de R$ 7.088,28 (Sete mil e oitenta e oito reais e vinte e oit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo Resumo do Segundo Termo aditivo aos contratos. *Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência por mais 36 (trinta e seis) meses aos seguintes contratos: cont. nº 049/2020- Cardiocentro Ltda. Vigência: a partir de 15/05/2022. cont. nº 053/2020- Bruno Alves de Souza Toledo – ME. Vigência: a partir de 23/06/2022. cont. nº056/2020- Laboratório de Análises Clínicas Cabo Verde Ltda. Vigência: a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA Nº 105 – REITOR/2022 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e considerando: as disposições da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; as disposições

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2022 – 55 Minas Gerais Diário do Executivo 10ª RPM Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato. *Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo alterar os itens: Especialidade(s) e Serviço(s) contratados no Anexo Único ao cont. nº00.050/2021- Hospital Med Center Ltda. Vigência: a partir de 16/03/2022. Data: 19/09/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado. Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato. *Objeto:Constitui