8 resultados encontrados para minas gerais. ibiraci - data: 15/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3481 provas, jurisprudência, aspectos pertinentes ao tema e da legislação que entender aplicável ao caso concreto, constantes dos autos. Nada obstante, compete-lhe rejeitar diligências que delonguem desnecessariamente o julgamento, a fim de garantir a observância do princípio da celeridade processual. 15. Dest
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 3874 magistrado” [RE 101.171/SP, Ministro Francisco Rezek, Data do Julgamento: 04/10/1984]. Recentemente. “12. O artigo 330, do Codex Processual, que trata do julgamento antecipado da lide, dispõe que o juiz conhecerá diretamente do pedido, proferindo sentença, quando a questão de mérito for unicamente de
6 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Ibiraci Itacarambi Itaobim Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PUBLICAÇÃO DE ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0315/2022. Critério de julgamento Menor Preço Global. Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de radiologiadestinados ao atendimento de pacientes do município”. É retificado neste ato o
6 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros TOMADA DE PREÇO Nº 014/2021 Aviso de Republicação. O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará a republicação da licitação sob a modalidade Tomada de Preço N° 014/2021 – PAC 1.122/2021, tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução das obras de ampli
6 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Art. 2º Fica o Município autorizado a oferecer a vinculação em garantia da operação de crédito, por todo o tempo de vigência do contrato de financiamento e até a liquidação total da dívida, sob a forma de Reserva de Meio de Pagamento, das Receitas de Transferências oriundas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Inter
10 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG CHAMADA PÚBLICANº 001/2020 A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna público que encontra-se aberta a Chamada Públicanº 001/2020, conformeLei nº 11.947, de 16/07/2009, Res. nº 38 do FNDE, de 16/07/2009eRes. nº 04 do FNDE de 02/04/2015, paraaquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinada a alimentação escolar, no dia 06/02/2020 às 15:00h.CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVIS
10 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG CHAMADA PÚBLICANº 001/2020 A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna público que encontra-se aberta a Chamada Públicanº 001/2020, conformeLei nº 11.947, de 16/07/2009, Res. nº 38 do FNDE, de 16/07/2009eRes. nº 04 do FNDE de 02/04/2015, paraaquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinada a alimentação escolar, no dia 06/02/2020 às 15:00h.CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVIS