TJMG 16/01/2020 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
CHAMADA PÚBLICANº 001/2020
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna público que encontra-se aberta a Chamada Públicanº 001/2020, conformeLei nº 11.947,
de 16/07/2009, Res. nº 38 do FNDE, de 16/07/2009eRes. nº 04 do
FNDE de 02/04/2015, paraaquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinada a alimentação escolar, no dia 06/02/2020 às
15:00h.CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº001/2020
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna público que se
encontra aberto a Tomada de Preços nº001/2020, Tipo “Menor Preço
Global”, paracontratação de empresa do ramo para realização de pavimentação asfáltica de vias públicas urbanas conforme convênio nº
1491000852/2019 celebrados entre a Prefeitura Municipal Divisa Alegre e a SEGOV/PADEM. O recebimento e abertura dos envelopes, propostas e documentação de habilitação ocorrerão em sessão pública às
09:00 horas do dia 31/01/2020. Presidente CPL.E-mail para contato:
[email protected]
5 cm -15 1313130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020
A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG está realizando Processo Licitatório nº 005/2020,Pregão Presencial nº 003/2020para prestação de serviços de transporte escolar no ano de 2020. Data: 31/01/2020 às09:30hs
- Prefeitura de Bonfim, na Av. Gov. Benedito Valadares, 170, Centro Telefax: (31) 3576-1318 ou no e-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020
A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG, está realizandoProcesso Licitatório nº 010/2020 na Modalidade Pregão Presencial nº 004/2020 para o
fornecimento de refeições e lanches durante os dias do Carnaval/2020.
Data:06/02/2020 às14:00hs. Prefeitura de Bonfim, na Av. Gov.
Benedito Valadares, 170, Centro - Telefax: (31) 3576-1318 ou no
e-mail:[email protected]
4 cm -15 1312983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2020
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - Objeto: Contratação dos serviços de transporte escolar para atender os alunos da rede escolar do
município de Comercinho/MG. Abertura: 28/01/2020 às 13h30min.
O edital está disponível no site: www.comercinho.mg.gov.br e no prédio da prefeitura na rua Manoel Rafael de Oliveira, 100, centro, CEP:
39.628-000. Comercinho/MG - Natan Dias Neves - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
001/2020 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020 - Com fundamento no
art. 25. II, §1º da lei 8.666/93. Objeto: Contratação de uma sociedade de
advogados para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para o município de Comercinho/MG. Magalhães Peruhype Gomes
& Ferraz Sociedade de Advogados - CNPJ: 11.298.044/0001-66. Valor
global: R$ 129.600,00 (cento e vinte nove mil e seiscentos reais).
Vigência: 09/01/2020 à 31/12/2020. Gilmar Ornelas do Amaral - Prefeito Municipal. Comercinho/MG.
4 cm -15 1313047 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2020. O
Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na
Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item – para
Aquisição de Mata-Burros. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia:
04/02/2020, às 09:00 horas. As cópias do Edital nº. 004/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2020 - PAL Nº. 005/2020, bem como
esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento
Municipal de Licitação e Patrimônio, situado na Rua Belo Horizonte,
360, Centro, CEP: 39.625-000 - Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157.
Edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.br. Robson José Chaves - Pregoeiro.
3 cm -15 1312976 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 03/2020 - Pregão nº 02/2020.
Objeto: Contratação de empresa apta para a prestação de serviços referentes à remoção de paciente em Ambulância UTI Móvel, conforme
especificações em Edital, por Registro de Preços, para futura e possível
aquisição no dia 28/01/2020 às 09 horas. Mais informações pelo site:
www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 15/01/2020. Cíntia Elaine de Oliveira - Pregoeira Municipal.
2 cm -15 1313109 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS/MG.
Aviso de Licitação. Torna público o Pregão Presencial nº 001/2020, para
aquisição de gasolina, lubrificantes e filtros para manutenção e abastecimento de dois veículos próprios. Sessão: Dia 29/01/2020 às 09:00
horas. Menor Valor por Item. Informações, site:https://www.coracaodejesus.mg.leg.br; e-mail:[email protected].Álvaro Luís
P. Lélis e Mares Guimarães.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 00136/2019 - TOMADA DE
PREÇO Nº 00008/2019. Contrato nº 00001/2020. Firmado em 15 de
janeiro de 2020. Objeto: Refere-se contratação de empresa de engenharia civil por empreitada global com fornecimento de material e mão de
obra para o recapeamento da Rua Papa João XXIII, Bairro Nazaré, neste
Município, conforme projeto anexo, sendo este recapeamento realizado
com recursos próprios. Valor: R$ 232.070,52 (Duzentos e Trinta e Dois
Mil Setenta Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde/MG. Contratada: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Vigência: 15/01/2020 à 15/01/2021.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG
Termo de Renúncia. Excelentíssimo Senhor Maurício Ferreira Nascimento; Digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Ibiraci/
MG. Fábio Ribeiro Cardoso, brasileiro, casado, Autônomo, portador da cédula de identidade RG nº 08.709.359-68/BA, e do CPF nº
051.112.336-10, residente e domiciliado à Rua Waldomiro Magalhães,
nº 057, Bairro Centro, Ibiraci/MG, Vereador junto a Câmara Municipal, venho através deste TERMO DE RENÚNCIA, na melhor forma de
direito e com fulcro no Artigo 49 do Regimento Interno desta Casa de
Leis, c/c Artigo 28, Parágrafo 6º, e, 179, Parágrafo Único da Lei Orgânica do Município, renuncia expressamente, em caráter irrevogável e
irretratável, ao seu cargo eletivo de Vereador junto a Câmara Municipal
de Ibiraci, Estado de Minas Gerais. Ibiraci/MG, 27 de dezembro de
2019. Fábio Ribeiro Cardoso, CPF nº 051.112.336-10.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica a abertura de Processo Licit. nº 013/2020 - Pregão nº
006/2020 para Registro de Preços de Medicamentos da Tabela CMED,
constante no site da ANVISA (Éticos). Dt. Abertura: 05/02/2020 às
09:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica a abertura de Processo Licit. nº 014/2020 - Pregão nº 007/2020 para Registro
de Preços para aquisição de material hidráulico e elétrico para atender
as demandas do SMAE. Dt. Abertura: 07/02/2020 às 09:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica a abertura de Processo Licit. nº 015/2020 - Pregão nº 008/2020 para Contratação de empresa para realização, organização e promoção da Festa de
Carnaval a ser realizada nos dias 21 a 25 de fevereiro de 2020, no Município de Papagaios/MG. Dt. Abertura: 31/01/2020 às 09:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
4 cm -15 1312965 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
INEX. Nº 09/2020. Objeto: Contratação de MARCOS PAULO E
MARCELO no 23º Aniv. da Cidade. Contrato nº 12/2020. Contratado:
OP7 SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Valor: R$ 48.500,00. Vig.:
14/01/2020 a 14/03/2020. Oseas Almeida Junior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
INEX. Nº 10/2020. Objeto: Contratação da BANDA US GAROTÕES
DA PISADINHA no 23º Aniv. da Cidade. Contrato nº 13/2020. Contratado: SAMBART DO BRASIL PRODUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA. Valor: R$ 6.000,00. Vig.: 14/01/2020 a 14/03/2020.
Oseas Almeida Junior - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA/MG.
Comunica alterações no Edital do Concurso Público nº 001/2019, através do Edital Complementar nº 004, disponível no endereço eletrônico:
www.w2consultores.com.br. Juruaia/MG, 15/01/2020. Claudeci Divino
de Araújo - Prefeito Municipal.
1 cm -15 1312870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG
T.P nº 001/2020.Torna público.Tomada De Preços Nº. 001/2020, tipo
“Menor preço Global”. Objeto: Contratação de empresa para execução
de pavimentação asfáltica em PMF (Pré Misturado a Frio), em trechos
das ruas: Rua Sem Nome, Rua Maximínio Ferreira Caldas, Rua B, Rua
F e Rua G, no Município de Rio Vermelho/MG . Entrega dos envelopes
“documentação e propostas”: Dia 05 de fevereiro de 2020 até às 13:30
horas Praça Nossa Senhora da Pena, 380, Centro, Rio Vermelho/MG.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Rio Vermelho, na Praça Nossa Senhora da Pena
nº 380 - Centro, Tel.: (33) 3436-1361/ E-mail: licitar@riovermelho.
mg.gov.br –Site: www.riovermelho.mg.gov.br - Viviane Costa – Presidente da CPL.
3 cm -15 1312984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG.
Chamada Pública nº 001/2020.Aviso de Licitação. Torna público que
fará realizar Processo Licitatório nº 007/2020, Chamada Pública nº
001/2020, tendo com objeto aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a Merenda Escolar, que será realizada na data de 06/02/2020,
às 09h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. Edvandro Carlos Anunciati Umezu – Presidente da
Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG,
torna publico que realizará Pregão Presencial 01/2020. Para Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou equiparadas para fornecimento de forma parcelada de carga de gás liquefeito de petróleo (gás cozinha) de 13 Kg.Data de abertura das propostas,
dia 28/01/2020 às 9:00h.maiores informações pelo email [email protected] informações pelo telefone (38) 3631-8274. Naldene Cordeiro Pinto pregoeiro.
2 cm -15 1312937 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA/MG
- Aviso de Licitação- Tomada de Preços nº004/2019- A PM Ninheira/
MG, através da Presidente da CPL, torna pública a realização da
Tomada de Preços nº 004/2019, para contratação de empresa para realização de obra de pavimentação das ruas: Abel Alves de Andrade, Cecília Ventura de Sousa, Delfina Marques dos Santos, Francisco Gonçalves
dos Santos, Leordina Neves Ribeiro, Manoel Companheiro de Matos
e Olerindo Rocha na sede do município de Ninheira e rua do Distrito
de Vereda do Paraíso, conforme planilhas anexas ao edital. O certame
será realizado no dia 31/01/2020 às 09h00min, na sala de licitações no
prédio da Prefeitura Municipal de Ninheira. Maiores informações pelo
fone (38)3832-8335, o edital pode ser adquirido via e-mail: licitacao@
ninheira.mg.gov.br ou site www.ninheira.mg.gov.br. Ninheira, 14 de
janeiro De 2020. Elen Cristiane dos Santos- Presidente da CPL.
3 cm -15 1312815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM
- Processo Licitatório Nº. 002/2020 - A Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de Minas Gerais, torna públicoque fará realizar Processo Licitatório Nº. 002/2020, na ModalidadePregão Presencial Nº.
001/2020, para contratação de empresa parafornecimento de gêneros
alimentícios destinados à Merenda Escolar. Tipoda Licitação: Menor
Preço Item: Data de entrega dos envelopes dePropostae Documentação:
04/02/2020 até às 08:00 horas. Maioresinformações e o edital completo
poderão ser obtidos na PrefeituraMunicipal de Baldim, na Rua Vitalino
Augusto, 635, Centro - Telefax:(31) 3718-1255, e-mail:[email protected]. Henrique Simão deBarros– Pregoeiro Municipal.
3 cm -15 1312831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA
Torna público o PL. nº 005/20 - PP nº 003/20, para a Contratação de
Seguro de Veículos. Abertura dos envelopes: 30/01/2020, às 09:30h.
Sandra Mª A. Medeiros - Pregoeira. Inf.: (35) 3281-1100. Edital e anexos, na íntegra: www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGA
TP 001/2020, O Município de Catas Altas da Noruega, através do seu
Prefeito Municipal, o Sr. Gerson Lobo Neiva, torna público que irá realizar licitação na modalidade Tomada de Preços 001/2020 para Execução de Recapeamento Asfaltico na Rua Nossa Senhora do Livramento,
na data de 05/02/2020, as 14:45, no prédio da Prefeitura Municipal
Maiores informações e solicitações de editais no [email protected]
2 cm -15 1313023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO PL 238/2019 - CONVITE 15/2019.A CPL julga habilitadas Infraenge
Construções Eireli ME, J Carvalho Construção e Empreendimentos
Ltda EPP, Martins Forte Engenharia Ltda ME e MP Nunes; e inabilitadas Alfa Construções Eireli EPP e Obras de Engenharia Lara Ltda EPP.
Lécia Soares, Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO - Espécie: Contrato nº 018/2020 Contratante: Município de Itamarati de Minas Contratada: OTTEN ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 34.998.379/0001-92 Objeto: contratação de
empresa especializada para execução de obras de engenharia que consiste no Calçamento (Paralelepípedo) da Rua Projetada localizada no
Distrito Industrial – SEINFRA – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – CONVÊNIO 1301000099/2019, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAL, em atendimento ao
Chefe de Gabinete (Prefeito Municipal) e Secretaria de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Itamarati de Minas. VALOR:
R$99.836,65 (Noventa e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: Prazo máximo de 03 (três) meses,
a contar da data do recebimento da Ordem de Início do Serviço emitida pelo Setor responsável, podendo tal prazo ser prorrogado a critério
exclusivo do Contratante, até que seja concluída a obra, em caso de
atraso devidamente justificado, sem que caiba pagamento adicional a
Contratada. Data da assinatura: 13/01/2020. Assinam: pelo Município
de Itamarati de Minas/MG, Hamilton de Moura Filho – Prefeito Municipal, pela OTTEN ENGENHARIA EIRELI – Igor Reis Neto.
5 cm -15 1312833 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020Município de Congonhas do Norte realizará Processo Licitatório nº
003/2020 Pregão Presencial nº 002/2020, Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de papelaria e de escritório. Entrega e abertura dos envelopes: 28/01/2020 às
10hr00 na Prefeitura. Edital e informações no endereço www.congonhasdonorte.mg.gov.br,[email protected] ou Rua
João Moreira, nº 22, Centro, Telefone (31) 98415-1297
2 cm -14 1312564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG
T.P. nº 007/19. A Pref. Mun de Patis-MG torna público a homologação do P.L. nº 065/19 - T.P. nº 007/19. Objeto: Contratação de
empresa p/ execução de obra de término de construção de escola na
comunidade de Casa Nova. Empresa: Construtora Tabajara Eireli,
CNPJ 17.633.073/0001-13. Valor Global: R$566.448,02. Patis-MG,
15/01/2020. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG
Concorrência Pública nº 001/2020 - Aviso de Licitação - Processo
nº 05/2020 - O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Concorrência Pública nº 001/2020, de acordo com o art. 21 da
Lei 8.666/93, publica o seguinte OBJETO: Alienação de 01 (um) lote
urbano de propriedade da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, conforme Lei 1.859/2019. O recebimento da documentação e das propostas serão até as 13:00 do dia 17/02/2020 no setor de Licitações, à Rua
Francisco Pereira Borges, n° 298 - Centro - Arceburgo/MG. O Edital
estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial
do Município - Lucas F. Ferreira da Costa, Presidente da CPL.
3 cm -15 1313018 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG
Pregão Presencial nº 001/2020. A Câmara Municipal de Rubelita/MG,
inscrita no CNPJ sob n.º 66.482.100/0001-00, torna-se público o Processo Licitatório n.º 003/2020, Pregão Presencial n.º 001/2020, cujo
objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria administrativa, contábil, financeira, orçamentária e
patrimonial, bem como assessoria aos processos de compras públicas e
departamento pessoal, incluindo fornecimento de software integrado de
gestão pública municipal, a realizar-se no dia 30 (trinta) de janeiro de
2020, às 10hs30min, na Câmara Municipal de Rubelita. O edital poderá
ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 07h00min
às 13h00min, através do telefone (38)3843-1130 ou e-mail: [email protected] - Rubelita/MG, 14/01/2020 - José Geraldo Loiola
- Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Extratos de Contrato - Proc. 087/2019-CRED. 001/2019-Contr. de
empresa para prest. de serviços médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, Centro de Atenção
Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAPS AD III, Sistema Único de
Saúde - SUS e outros órgãos ou setores que compõe o SMS de Brasília de Minas. Otorrinoclinic- Centro Norte Mineiro de otorrinolaringologia Ltda V. Total: R$ 278.450,00/Leandro A. Rocha-ME. V. total:
R$ 4.145.500,00/Angioclínica Soc. Med. Ltda.Total:R$400.500,00/
Demerson Bat. Vieira Eireli. total: R$2.862.000,00/Eder Lucas Dos
S. Tiago-ME. Total: R$ 3.820.500,00/ R.O.F Clin. Med. Eireli. Total:
R$3.928.500,00/Ruas & Ruas Serv. Med. Ltda. Total: R$ 3.820.500,00/
Braga e Braga Serv. Med. Ltda.Total:R$3.024.000,00/Med Vida Consult. Ltda.Total: R$375.300,00/Ortopedia e traumatologia BMLtda.Total:R$ 2.862.000,00/Carvalho Serv. Med. Eireli- ME.Total:
R$1.522.800,00/ Clinica Prev. e Curat. Norte Mineira Ltda.Total:
R$3.820.500,00/A&G Assist. Med. Ltda. Total: R$3.024.000,00/Teles
Serv. Med. Ltda. Total: R$196.500,00/Clinica Ultramed Eireli. Total:
R$12.286.700,00/Wellington S. Victal. Total: R$ 3.024.000,00/Geraldo
Affonso C. Jr. Serv. Med. Eireli-ME.Total: R$ 4.401.900,00/Fabio G.
de Matos-ME. Total: R$1.996.200,00/ Climeb- Clinica Med. Brasilminense-Ltda. Total: R$3.024.000,00/ Camila T. O. Bispo-ME. Total: R$
237.600,00/Igor C. Veloso-ME. Total. R$2.862.000,00/Sandro e Cindy
Serv. Med. Ltda. Total: R$3.942.000,00/Ortomedicalcenter Ltda-ME.
Total: R$2.862.000,00/Clinica são Bento Ltda. Total: R$1.998.000,00/
Azala Med. Diagnostica Ltda-ME. Total: R$304.439,00/Breno M.
Cardoso-ME. Total: R$61.200,00/LB Saúde Serv. Med. Ltda. Total:
R$216.000,00/LMN Ativ. Med. Ltda-Me. Total: R$193.050,00/Marcelo F. da Rocha–ME. Total: R$2.862.000,00/Botelho Clin. Med.
Ltda-Me.Total: R$3.739.500,00 Diego Edson de O. Serv. Med.
Eireli-ME. Total: R$176.400,00/ Fernanda P. Bastos-ME. V. Total:
R$5.335.500,00/Giovanoni Serv. Med. Eireli.Total: R$2.947.650,00/
Edson Wagner S. Cangussu-Eireli- ME.Total: R$1.005.210,00/Dardania Karoline S. Andrade Eireli-ME. Total: R$3.010.500,00/Victor de F.
Gonzaga-ME.Total: R$2.862.000,00/Michele G. F. Ferreira-ME. Total:
R$184.400,00/Adriana F. de Souza-ME. Total: R$313.200,00/Renata
B. G. Dumont-ME. Total: R$ 3.010.500,00/Lucas R. Souza Eireli-ME.
Total: R$3.820.500,00/Serv. Médicos em Cirurgia Pediátrica Ltda. Total:
R$37.800,00/Gicia B. de S. Serv. Med. -ME. Total: R$ 3.820.500,00/
Andre Luiz C. S. D. Nobre Eireli-ME. Total: R$1.005.210,00/Cardiominas clin. Cardio. Ltda-ME. Total: R$ 414.160,00/Noronha e Vieira
Serv. Med. Ltda. Total: R$3.010.500,00/Card Plus Consultas Ltda-ME.
Total: R924.000,00/M.T.S.C Sisilo Assist. Med. Eireli. Total: R$
4.004.900,00/Humanizar Serv. Mrd. Eireli-ME. Total: R$ 375.600,00.
Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Proc.
093/2019–CRED. 002/2019-Contr. de empresa para prest. de serviços médicos para atendimento aos usuários Programas Assistenciais
definidos pelo Estado de Minas Gerais no Centro de Atenção Especializada - CEAE do Município de Brasília de Minas. Edson Wagner
Silva Cangussu-Eireli- ME. Total: R$202.380,00/ Wellington S. Victal.Total: R$ 568.600,00/Andre Luiz C. S. D. Nobre Eireli-ME. Total:
R$198.270,00/Angioclínica Soc. Med. Ltda.Total:R$56.150,00/Sandro e Cindy Serv. Med. Ltda. Total: R$41.345,00/A&G Assist. Med.
Ltda.Total: R$42.065,00/ Breno M. Cardoso-ME.Total: R$240.390,00/
Leandro S. Miranda-ME. Total: R$57.990,00/Medical Pratice Serv.
Med. e Consult. LTDA-EPP.Total:R$288.500,00/ Francyelle G. Morais
Eireli-ME. Total: R$133.600,00. Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Credenc. Nº 1/2020. Aviso de Licitação. O Mun. de Brasília de Minas/MG
torna público o Proc. Lic. nº 01/2020, Credenc. nº 01/2020. Objeto:
Contratação de empresas para realização de exames de tomografia computadorizada em pacientes da Urgência/Emergência do HMSS, solicitações eletivas/PPI e em atendimentos em geral, para a Secretaria Municipal de Saúde. Período: 16/01/2020 à 31/12/2020. E-mail: licitacao@
brasiliademinas.mg.gov.br, site: www.brasiliademinas.mg.gov.br - Presidente da CPL Cristiane Mendes Ferreira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2020 - A Prefeitura de Josenópolis-MG, com sede à Rua Santos Pestana, 20 - Centro - 39.575-000,
torna-se público a quem interessar que realizará no dia 29/01/2020,
às 08h00min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
01/2020, objetivando a contratação exclusiva de ME/EPP ou equiparadas para prestação de serviços de assessoria de imprensa, divulgação
eletrônica de atos oficiais e dos eventos municipais, criação e gestão
das redes sociais oficiais do Município. Informações complementares
pelo telefone (38) 3736-9142, no endereço acima mencionado ou através do e-mail: [email protected]. Jose G. Teixeira
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 177/2017 - Processo Licitatório Nº 017/2017 - Adesão Nº 001/2017. 4º (Quarto) Termo Aditivo
referente ao contrato Nº: 177/2017 - referente ao Proc. Lic. nº 017/2017
- ADESÃO nº 001/2017, celebrado com a empresa LEAPHAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA EPP - Justifica-se o termo aditivo em
razão de alteração de prazo Contratual: Prorrogação por 12 meses. Varzelândia/MG, 24 de dezembro de 2019. Alan Rodrigues Camelo - Presidente da CPL;

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - Extrato do
9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2017 - Processo Licitatório Nº
017/2017 - Adesão Nº 001/2017. 9º (nono) Termo Aditivo referente ao
contrato Nº: 025/2017 - referente ao Proc. Lic. nº 017/2017 - ADESÃO nº 001/2017, celebrado com a empresa LEAPHAR LOCADORA
DE VEICULOS LTDA EPP - Justifica-se o termo aditivo em razão de
alteração de prazo Contratual: Prorrogação por 12 meses. Varzelândia/
MG, 24 de dezembro de 2019. Alan Rodrigues Camelo - Presidente
da CPL;
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - Extrato de
Contrato 002/2020. Procedimento Licitatório 091/2019 - Tomada de
Preços - 008/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Varzelândia/
MG; Contratada/Valor: CONSTRUTORA CASABLANCA LTDAEPP, inscrita no CNPJ sob o nº26. 859.325/0001-18, vencedora pelo
valor total de R$ 122.829,54 (cento e vinte e dois mil e oitocentos e
vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos), para execução de
serviços de drenagem e pavimentação em bloquetes sextavados de concreto nas ruas Cordisburgo e Patrocínio- Bairro Bom Jesus, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma
Físico-Financeiro, Plantas e Convênio n° 144/2019 - SEINFRA. Vigência 06 meses - Varzelândia/MG, 07 de janeiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
CHAMADA PUBLICA Nº 003/2019 e PREGAO PRESENCIAL Nº
001/2020 - Prefeitura de Ituiutaba - COMUNICA que se encontra disponível no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes
procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002:
Aviso de Licitação: Chamada Pública Nº 003/2019 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Familiar Rural. RECURSOS: FNDE. OBS: Em virtude de alterações
nos termos do Edital fica marcada a novo PERIODO DE RECEBIMENTO DOS PROJETOS DE VENDA: De 20/janeiro/2020 a 10/
fevereiro/2020. Pregao Presencial Nº 001/2020, Registro de Preços,
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais para manutenção de
semáforos, DATA: 29/janeiro/2020, Horário: 08h30min (oito horas e
trinta minutos), Recursos: Próprios. INFORMAÇÕES: E-mail: [email protected]. Prefeitura de Ituiutaba em 15 de janeiro de
2020 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
Pregão Presencial nº 001/2020. Procedimento Licitatório nº 004/2020.
Sessão Oficial dia 30/01/2020 às 09:00. Objeto: Aquisição de Veículos Zero Quilômetro para Compor a Frota Municipal e que atenderá a
Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde
de São Roque de Minas/MG. O Edital está disponível no site oficial do
Município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 14 de janeiro de 2020.
Jéssica Aparecida da Costa Faria - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG Pregão Presencial nº 002/2020. Procedimento Licitatório nº 005/2020.
Sessão Oficial dia 31/01/2020 às 09:00. Objeto: Aquisição de Máquina
Zero Quilômetro para Compor a Frota Municipal e que atenderá a
Secretaria Municipal de Transporte e Obras Públicas de São Roque de
Minas/MG. O Edital está disponível no site oficial do Município, www.
saoroquedeminas.mg.gov.br. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228.
São Roque de Minas/MG, 15 de janeiro de 2020. Jéssica Aparecida da
Costa Faria - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG Pregão Presencial nº 003/2020. Procedimento Licitatório nº 006/2020.
Sessão Oficial dia 31/01/2020 às 14:00. Objeto: Contratação de Pessoa
Física ou Jurídica para Prestação de Serviço no Transporte de Escolares do Município de São Roque de Minas, especificamente a Rota
13. O Edital está disponível no site oficial do Município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228.
São Roque de Minas/MG, 15 de janeiro de 2020. Jéssica Aparecida da
Costa Faria - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA/MG
Ratificação de Inexigibilidade e Extrato de contrato - PL nº 003/2020
- Inexigibilidade n.º 001/2020. Nos termos do Artigo 25 caput e inciso
III da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e Artigo 16 e 17 da Lei
Complementar Federal n.º 101/2000, RATIFICO o P.A Inexigibilidade
para contratação da empresa Colina Produções Artísticas Ltda CNPJ
12.106.998/0001-92 no valor R$ R$220.000,00 (duzentos e vinte mil
reais), para contratação de empresa especializada para realização, de
shows artísticos compreendendo a apresentação de Show Artístico com
a Banda Capital Inicial no dia 05 de setembro de 2019 na tradicional
festa de Peão de Boiadeiro na Cidade de Virgolândia-MG. Vigência:
31/12/2020. (A) Arnaldo de Oliveira Braga, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
Tomada de Preço 01/2020. O Município de Itapecerica/MG torna
pública a Retificação do aviso referente a Tomada de Preço 01/2020
(contratação de empresa de engenharia para executar a reforma do prédio da Escola Municipal Severo Ribeiro) publicado no dia 04/01/2020
na p. 06 do DOE/MG, na p. 10 do Jornal “O Pergaminho” e p. 07 do
Jornal “O Tempo”. RETIFICA-SE as datas conforme segue. Onde se
Lê: protocolo dos envelopes até às 12h30 do dia 22/01/2020. O certame
terá início às 13h do mesmo dia. Leia-se: protocolo dos envelopes até
às 13h do dia 04/02/2020. O certame terá início às 13h15 do mesmo dia.
Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Eliana Lúcia R. S.
Ferreira - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG - Aviso de Licitação - Tomada de Preço 02/2020. Objeto: Contratação de empresa para
construção de uma ponte na comunidade de Inácio Caetano, zona rural
de Itapecerica. Protocolo dos envelopes: até às 13h00 do dia 05/02/2020
e a sessão de habilitação terá início às 13h15 do mesmo dia. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Eliana Lúcia R. S. Ferreira
- Presidente da CPL.
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Editais de Comarcas
COMARCA DE ITABIRITO
Edital para Registro de Loteamento
Domingos Sávio Lopes Simões, Oficial Substituto do
Registro de Imóveis da Comarca de Itabirito, Estado de
Minas Gerais, na forma da Lei, etc.
Torno público, pelo presente Edital, que a firma Recando dos Pássaros
Itabirito Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. inscrita no CNPJ
nº 23.526.646/0001-02, depositou neste Cartório, à Praça Domingos
Pereira da Silva, 53, Lojas 01 e 02, a planta do loteamento Residencial Recando dos Pássaros, em Itabirito, aprovada pela Prefeitura local
em 29-08-2019, acompanhada dos demais documentos para registro neste Cartório, nos termos da Lei 6.766, de 19-12-1979. O loteamento é composto por 277 lotes, agrupados em 12 quadras, ocupando
a área de 116.766,01m² e ainda 35.739,47m² para ruas, 55.309,66m²
de área verde, 10.648,76m² de áreas de preservação permanente e
11.536,10m² de área institucional. O terreno loteado tem a área total
de 230.000,00m², fazendo confrontação com um córrego, Luiz Oldrado
Minardi, Marília Minardi Peret, Paulo Cézar Araújo, Aloisio Jerônimo
Braga e José Maria Esteves. Dado e passado nesta cidade de Itabirito
em 09 janeiro de 2.020. Eu, Domingos Sávio Lopes Simões, Oficial
Substituto, o subscrevi e assino. O Oficial Substituto,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001151927340210.
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