Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES: EMG/SEJUSP e MACIEL DOS REIS AGRELOS. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3840 e Relação de Trabalho 5108. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 3840 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo HGW5847 8435199 Elcio Fernandes Da Cunha PUW8095 8443118 Acacio Ferreira Dias OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 200 Sessão Ordinária realizada em 11/06/2021 RECURSOS INDEFERIDOS Pl

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO 1711 aspecto. Ademais, descabe falar em pedido de manutenção do benefício a cada recurso interposto. Não há qualquer vício técnico a ensejar provimento declaratório. EXIGIBILIDADE DOS Processo Nº RORSum-0011416-80.2019.5.03.0101 Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos RECORRENTE LUISA VAZ DE ARAUJO ELSON EURIPEDES DA ADVOGADO(OAB: 14

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 KATIA TEIXEIRA VIEGAS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1712 ADVOGADO(OAB: 321448/SP) do art. 791-A da CLT. BELO HORIZONTE/MG, 06 de março de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - LUISA VAZ DE ARAUJO ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração apresentados pela reclamante, pois tempestivos; no mérito, sem dive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 – 67 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES: EMG/SEJUSP e MMOL REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3495, Relação de Trabalho nº: 4287. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 3495 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 250 Sessão Ordinária realizada em 24/06/2020 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HOH1779 7654138 Maria Carolina Alves Almeida HCK28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Defesa Social 4° Termo Aditivo ao Contrato nº. 339039.36.1863.11 - Processo de compra: 1451001 000390/2011. Partes: SEDS e a PRODEMGE. Objeto: prorrogação da vigência, reajuste de preço e alteração do item 2.1.3. Vigência: 12 meses, a partir de 19/11/2014. Valor: R$116.106,84. Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001 339039 36 1 10 1. Assinam: Murilo Andrade de Oliveira, pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A MGI - MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A.CNPJ/MF 19.296.342/0001-29NIRE 31300039927 ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 010/2015REALIZADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2015-1.Data, Hora e Local da Reunião Realizada aos 09 (nove) dias do mês dezembro de 2015, às 18:00 horas, na sede da MGI - Minas Gerais Participações S.A. (“Companhia”) na Cidade de Belo Horiz

Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 3638 secretaria do Juízo da Subsecção Judiciária de Unaí/MG, Estado seção de Minas Gerais, para constar que, conforme o termo de penhora judiciária do Estado de Minas Gerais, para constar que, conforme nº o 25/2013, parte ideal de 300,03,82 ha termo de penhora nº 17/2013, parte ideal de 300,03,82 ha do matrícula, de propriedade de supermercado imóvel CNPJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e DENILSON DIAS DE LIMA, representante legal de TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: EMG/SEJUSP e SECONCRETE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI. ESPÉCIE: 1ºAditivo ao Termo de Compromisso nº: 3058. OBJETO: A prorrogação da vigê