297 resultados encontrados para minas gerais. registro - data: 02/12/2024
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1751/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 427 Título Tipo Intimação Intimação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Chave de acesso** 15061710434296600 JUSTIÇA DO TRABALHO 000010268140 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 15061617345405900 Minutar despacho Despacho 000010234613 15061210313587300 CTPS Oneida Maria CTPS REMETENTE: MG 000010108688 TEL: (31) 33307507 15061210313528
3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 10624 grande circulação ou de uso coletivo, não lhe sendo devido o pagamento de adicional de insalubridade. (TRT da 3.ª Região; PJe: 0010692-19.2019.5.03.0023 (ROT); ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DEVIDO. HIGIENIZAÇÃO DE Disponibilização: 10/09/2020, DEJT/TRT3/Cad.Jud, Página 571; INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DE USO PÚBLICO E DE GRANDE Órgão Julgador: Terceira Turm
3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 10648 banheiros e sobre banheiro público e adicional de insalubridade, frequentado por 35 pessoas por dia, as instalações sanitárias destaco as seguintes ementas: higienizadas pela autora não se caracterizam como sendo de grande circulação ou de uso coletivo, não lhe sendo devido o pagamento de adicional de insalubridade. (TRT da 3.ª Região; PJe: 0010692-19.2019
3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 10636 caso vertente, tendo a prova técnica evidenciado que cabia à conservação e de outras categorias adotam nos instrumentos obreira, dentre outras atividades, a higienização e coleta de lixo de normativos por elas pactuados a fixação e a definição objetiva de banheiro destinado à utilização por grande número de pessoas, banheiros públicos de uso coletiv
3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 2476 TST, de "higienização de instalações sanitárias de uso público ou DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo".(TRT da CONSERVAÇÃO DE POUSO ALEGRE E REGIÃO e pelo 3.ª Região; PJe: 0011114-79.2019.5.03.0027 (ROT); SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO CONSERVAÇÃO DO Disponibilização: 22/03/2022, DEJT
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 356 TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, 001987/2019; expeça-se ofício ao então Ministério do Trabalho para URBANOS, VIAS INTERNAS E PÚBLICAS DE BARBACENA E que proceda à averbação, na Convenção Coletiva de Trabalho, REGIÃO e SINDPAS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE registro no MTE nº MG 001987/2019, da nulidade dos itens "B", "C" TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 383 GERAIS, ao excluirem os motoristas da base de cálculo do Convenção Coletiva 2019/2021; custas pelos Réus, no valor de percentual de contratação de reabilitados e portadores de R$200,00, calculadas sobre R$10.000,00, valor dado à causa; necessidades especiais, restringiram a aplicação do art. 93, capute prejudicado o julgamento agravo regimental interposto pelos
3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 10660 sua qualificação, em grau máximo, o trabalho ou operações em 18/11/2022), constatei, por amostragem, que as entidades sindicais contato permanente com "lixo urbano (coleta e industrialização)". No representativas das categorias econômica e profissional de asseio e caso vertente, tendo a prova técnica evidenciado que cabia à conservação e de outras cate
3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 2485 de banheiros públicos de uso coletivo e de grande circulação. “esses funcionários chegavam no pátio e depois se espalhavam” A jurisprudência regional faz referência a norma coletiva delimitando (resposta 15 das Perguntas da Parte Reclamante, fl. 316) e que “era o conceito de banheiros públicos de uso coletivo e de grande mais ou menos o tempo desses fun
2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 51809 Fora/MG, registrado sob a matrícula 22.854 no Cartório do Registro 52/pdf), realizada pelo executado Gibson de Souza Leite à de Imóveis de Minas Gerais (registro de p. 43-52/pdf), então de embargante (p. 33-34/pdf). propriedade do Sr. Gibson de Souza Leite (executado nos autos principais), foi objeto de dação em pagamento à embargante em Bem de família 12