Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 e impedimento de contratar com a Administração Pública pelo prazo de 2(dois) anos, conforme permissivo legal do inciso III, art. 87 do mesmo diploma legal. Data: 26 de novembro de 2015. José de Freitas Cordeiro– Prefeito Municipal de Congonhas. TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL - Contrato nº PMC/108/2014, PRC/089/2014, Concorrência PMC/007/2014. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de obras de construção de UBS, na localida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1200965/0 1216011/5 1128019/5 1078677/0 1078618/4 1148492/0 1080751/9 1128015/3 1228680/3 1249988/5 1187272/8 1078713/3 1079224/0 1173209/6 1147093/7 1173936/4 1211940/0 1078638/2 0929086/7 1130205/6 1216026/3 1216173/3 1080169/4 1079100/2 1187246/2 1078380/1 1187170/4 1078603/6 1107308/7 1200567/4 1215563/6 1128023/7 1228658/9 1080754/3 1128087/2 1173841/6 1187402/1 1215566/9 0929033/9 1187413/8 1079212/5 117

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 global: R$ 12.329,00. Contrato nº 007/16. Partes: MC e Ponto Forte Comércio e Distribuição Ltda-EPP. Valor global: R$ 3.768,76. Contrato 008/16. Partes: MC e Domingos Ribeiro da Silva-EPP. Valor global: R$ 11.312,00. Contrato 009/16. Partes: MC e Super Box Ponto Alto Ltda-ME. Valor global: R$ 10.810,80. Contrato 010/16. Partes: MC e Minas Mais Produtos Alimentícios e Serviço

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 FACEB EDUCAÇÃO LTDA. CNPJ/MF N.º 03.099.921/0001-41 REUNIÃO DE SÓCIOS Data: 01/07/2016, às 19hrs. Local: sede social na Cidade de Bom Despacho/MG. Presenças: Totalidade do capital social. Convocação: Dispensada nos termos do art. 1072, §2o, do CCB. Mesa: Presidente, o Sr. Rodrigo Rossetto Dias Ramos, e Secretário, o Sr. Ricardo Cançado Gonçalves de Souza. Instalação: Diante da presença dos sócios titulares das quotas representativas de todo o capital soc

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Março de 2017 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 BONFANTE ENERGÉTICA S.A. CNPJ nº 06.982.746/0001-24 Relatório de Administração: Senhores Acionistas, A PCH Bonfante possui capacidade instalada total de 19 MW e energia comercializada anual de 115,89 GWh. A receita bruta de vendas em 2016 foi de R$ 25,32 milhões, apresentando um lucro líquido na ordem de R$ 20,2 milhões. Balanço Patrimonial levantado em 31 de dezembro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0552/2014/SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Muzambinho. Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para 05/11/2016; II – Adequar o período de execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014, conforme plano de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2016 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIDADE CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA CLARA – BELO HORIZONTE/MG NOME CPF INICIO MIRELLY OLIVEIRA SALGADO 054.494.236-16 21/03/2016 JANAINA PAULA DOS SANTOS 014.863.826-06 15/04/2016 VALINA UNIDADE - CENTRO SOCIOEDUCATIVO JUSTINÓPOLIS – RIBEIRÃO DAS NEVES/MG NOME CPF INICIO MARIA APARECIDA GONÇAL- 048.899.976-60 14/04/2016 VES SILVA DE SÁ 7 cm -11 831841 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL – EXTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Defesa Social – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 26/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 57/2016. Objeto: Aquisição de ração para cães. Abertura dia 10/05/2016, às 10:00hs, no site www.compras. mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 05 de Abril de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - TERMO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE (Pregão Presencial nº 036/2018)– O Prefeito Municipal de Patos de Minas, no uso de suas atribuições, com base no disposto no art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 7º da Lei Federal n.º 10.520/2002 e item 18.1.1 do edital, aplica a penalidade de suspensão do direito de contratar com o Município de Patos de Minas pelo período de 02 (dois) anos. As justificativas encon

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PADrE PArAiSo -Extrato Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviço n .º 113/2014 - Processo licitatório n .º 023/2014 Tomada de Preços n .º 005/2014 – Contratante: Prefeitura municipal de Padre Paraíso/mG – Contratada: Jorgi Projetos e Construções ltda . Objeto do presente termo aditivo de valor do contrato 113/2014, no valor de r$ 77 .940,21, na prestação de serviços, por empreitada global para construção de unidade de s