TJMG 02/02/2016 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
e impedimento de contratar com a Administração Pública pelo prazo
de 2(dois) anos, conforme permissivo legal do inciso III, art. 87 do
mesmo diploma legal. Data: 26 de novembro de 2015. José de Freitas Cordeiro– Prefeito Municipal de Congonhas. TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL - Contrato nº PMC/108/2014,
PRC/089/2014, Concorrência PMC/007/2014. Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços de obras de construção de UBS,
na localidade de Lobo Leite/Congonhas-MG. O Município de Congonhas, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Obras, gestora e fiscalizadora do contrato, DECIDE:APLICAR à empresa ENGERAISCONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA, com sede na Rua
Mariano Procópio, nº 495, Bairro João Pinheiro, Belo Horizonte– MG,
inscrita no CNPJ sob o número 03.606.659/0001-84 as seguintes sanções: a) MULTA no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor
restante da obra (R$444.990,74), na forma dos artigos 79, I e 87, II da
Lei nº8. 666/93 e da cláusula 13.3.4 do instrumento de contrato identificado como PMC/108/2014, correspondente a R$44.499,07 (quarenta e
quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e sete centavos. b) SUSPENSÃO Temporária de participação em Licitações e impedimento de
contratar com a Administração Pública pelo prazo de 2(dois) anos, conforme permissivo legal do inciso III, art. 87 do mesmo diploma legal.
Data: 26 de novembro de 2015. José de Freitas Cordeiro – Prefeito
Municipal de Congonhas. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/014/2016 – Partes: Município de Congonhas X Scanlab
Diagnóstica Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para
locação de um equipamento hematológico de células e fornecimento de
reagentes para realização dos hemogramas do Laboratório de Análises
Clínicas do Município, o contrato terá vigência de 12 (doze) meses a
partir da sua assinatura. Valor: R$98.496,00. Data: 21/01/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMADEL.EXTRATO DO
CONTRATO.Modalidade: Inexigibilidade 02/2016. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel, CNPJ: 18.591.149.0001-58, e Teófilo
Arantes Junior 04815760616, CNPJ: 14.915.731/0001-71, Representante Exclusivo da Banda Liga Da Justiça – R$ 15.000,00. Objeto:
Refere-se à Inexigibilidade para a Contratação de Banda para a Realização de Show durante o Carnaval 2016, conforme artigo 25, Inciso
III da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência: 12/02/2016. Valor Total: R$
15.000,00. Data: 29 de Janeiro de 2016. OSMAR MARTINS BORGES, Prefeito Municipal. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna público o
resultado da Habilitação do Processo nº 07/2016, modalidade Inexigibilidade nº 02/2016. Licitante Habilitado: Teófilo Arantes Junior
04815760616, CNPJ: 14.915.731/0001-71, Representante Exclusivo
da Banda Liga Da Justiça. Data: 29/01/2016. ISCLERIS WAGNER
GONÇALVES MACHADO - Presidente da Comissão Permanente de
Licitações. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 02/2016. Fundamentado no artigo 25, Inciso III da
Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE 02/2016,
para a Contratação de Banda para a Realização de Show durante o
Carnaval 2016. Licitante: Teófilo Arantes Junior 04815760616, CNPJ:
14.915.731/0001-71, Representante Exclusivo da Banda Liga Da Justiça. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a Contratação de Banda
para a Realização de Show durante o Carnaval 2016, conforme artigo
25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência: 12/02/2016. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data: 29/01/2016. OSMAR MARTINS BORGES,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,EXTRATO
DO CONTRATO, MODALIDADE: PREGÃO 03/2016. Data: 28 de
Janeiro de 2016. Objeto:Refere-se à Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados aos Alunos da Rede Municipal de Ensino, Creches e
Diversos Setores da Prefeitura Municipal de Coromandel, com reserva
de itens para participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.Partes: Prefeitura
Municipal de Coromandel, Casa de Carnes Betim Eireli – EPP – R$
171.953,53; Comercial Poço Verde Ltda – R$ 123.223,23; Flexx Distribuidora de Alimentos Eireli – R$ 26.452,93; Industria de Laticínios
Arteminas Ltda – EPP – R$ 53.569,50; Minas Mais Produtos Alimentícios e Serv Ltda – EPP – R$ 21.806,61; Moria Distribuidora – ME –
R$ 38.099,95; Panificadora Luma Ltda – ME – R$ 64.163,09; Pão de
Ouro Ltda – ME – R$ 63.987,75; Timóteo e Cia Ltda – R$ 135.519,78.
Valor Total: R$ 698.776,37. Vigência: 31/12/2016. OSMAR MARTINS BORGES – Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO:
O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna
pública a Homologação do processo nº. 04/2016, modalidade Pregão
03/2016, com reserva de itens para participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, em favor das Empresas: Casa de Carnes Betim Eireli – EPP,
Comercial Poço Verde Ltda, Flexx Distribuidora de Alimentos Eireli,
Indústria de Laticínios Arteminas Ltda – EPP, Minas Mais Produtos
Alimentícios e Serv Ltda – EPP, Moria Distribuidora – ME, Panificadora Luma Ltda – ME, Pão de Ouro Ltda – ME, Timóteo e Cia Ltda.
Data: 28/01/2016. OSMAR MARTINS BORGES – Prefeito Municipal.
AVISO DE HABILITAÇÃO. O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 04/2016, modalidade Pregão 03/2016, com reserva de itens
para participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Microempreendedor Individual. Empresas Habilitadas: Casa de
Carnes Betim Eireli – EPP, Comercial Poço Verde Ltda, Flexx Distribuidora de Alimentos Eireli, Indústria de Laticínios Arteminas Ltda
– EPP, Minas Mais Produtos Alimentícios e Serv Ltda – EPP, Moria
Distribuidora – ME, Panificadora Luma Ltda – ME, Pão de Ouro Ltda
– ME, Timóteo e Cia Ltda. Data: 28/01/2016. ISCLERIS WAGNER
GONÇALVES MACHADO – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido – Concorrência nº 002/16 – Processo nº 082/16. Data
da Abertura: 21/03/16 às 13h00min. Visita Técnica: A visita deverá ser
agendada previamente pelo telefone (31) 3846-7776 e deverá ser feita
conforme edital. Objeto: Fornecimento e instalação dentro do Estado
de Minas Gerais, no município de Coronel Fabriciano, de unidade
UBS em módulos pré-fabricados autoportantes em sistema Light Steel
Framing, composto por perfis metálicos de aço galvanizado estrutural
(ZAR) conformados a frio tipo Ue (U enrijecido) e U (U simples), com
espessura de chapa variando entre 0,80mm e 1,25mm, unidos entre si
com parafusos auto-brocantes. Perfis formando painéis de paredes, treliças, vigas, tesouras e lajes; contraventados e ancorados a fundação
de forma rígida; e reforçados nas aberturas e nos encontros entre elementos. Revestimento externo das paredes em placas cimentícias autoclavadas (espessura mínima 10mm) e barreira de vapor; revestimento
interno das paredes e forros com placas de gesso acartonado (espessura
mínima 12,5mm); isolamento termo-acústico em lã de vidro ou similar
em camada 100mm nas paredes externas e camada 50mm nas paredes internas e forros; substrato de laje seca (quando houver) em OSB
18mm. A edificação será implantada no endereço: Rua Joaquim Gomes
da Silveira Neto, n° 170 e n° 182, bairro JK. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para apreciação/aquisição no Setor
de Licitações ao valor de R$ 10,00 (dez reais), de segunda à sexta-feira
de 12:00 às 17:30 hs. Outras informações poderão ser obtidas no Setor
de Licitações – Rua Boa Vista, n° 113-1° andar-Edifício José Vivi,
Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones 31-38467077/7767/7063. Coronel Fabriciano, 01 de fevereiro de 2016. Marilza
Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 004/2016 – Processo 072/2016. Objeto: aquisição de pães e leite para a alimentação
dos alunos da Rede Municipal de Ensino e Creches Conveniadas para o
1º semestre de 2016. Recursos: PNAE creche. PNAE pré-escola, PNAE
Ensino Fundamental, PNAE AEE, PNAE EJA, Programa Mais Educação, QSE, Programa Brasil Carinhoso e Programa Pro jovem Urbano.
Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora: M & L PANIFICAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, referente aos
itens 01 a 09. Bruna Costa Silva. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGAviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 014/2016 – Processo
151/2016. Objeto: aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, visando
equipar os Centros de Esportes Unificados – CEU’s, em atendimento
a Secretaria Municipal de Obras Públicas, com Recursos do Contrato
363344-13 PAC 2. Abertura dia 18/02/2016, às 09h00min. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via
e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA – MG, torna público
a realização do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00019/2016 PREGÃO
Nº 00006/2016.
Constitui objeto a aquisição de material permanente (mobiliários,
computadores e veículo) para serem utilizados nas Unidades Básicas
de Saúde comtepladas através do recurso da emenda parlamentar nº
27640012, conforme disposto no Anexo I do edital.
Os interessados deverão se apresentar com os devidos documentos
mencionados no edital, na Prefeitura Municipal de Cruzília, na sala
de Departamento de Licitação. A abertura da sessão oficial será dia
18/02/2016 às 08:00 horas.
O Edital está disponível no setor de licitação podendo ser solicitado
pelo E-mail [email protected] ou pelo site www.cruzilia.
mg.gov.br e mais esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone
35-3346-1250 ramal 215 com Angela Ap. Carvalho Santos.
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­PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2016 - Torna público aos interessados que
será realizada licitação, modalidade Pregão Presencial nº 002/2016 Tipo Menor Preço Por Lote - a ser realizado na data 17/02/2016 às
09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Av. Moacir Albuquerque nº. 477 - Centro - Cuparaque/MG. Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza para a manutenção das diversas Secretarias Municipais de Governo para o ano de 2016. O edital
encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário
de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, sendo a retirada exclusivamente na sede da prefeitura, via solicitação formal. Informações
através do telefone (0xx33) 3262-5108 ou (0xx33) 3262-5130 (Fernanda Baía de Souza).
­PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 - Torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Presencial nº 003/2016 - Tipo Menor
Preço Por Lote - a ser realizado na data 17/02/2016 às 14h00min, na
sala de reuniões da Prefeitura, na Av. Moacir Albuquerque nº. 477 Centro - Cuparaque/MG. Objetivo: Contratação de Empresa para realização Transporte Escolar junto as Escolas da Rede Municipal no ano
letivo 2016. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir
desta data, no horário de 08h00min as 16h00min, no endereço acima,
sendo a retirada exclusivamente na sede da prefeitura, via solicitação
formal. Informações através do telefone (0xx33) 3262-5108 ou (0xx33)
3262-5130 (Fernanda Baía de Souza).
­PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016 - Torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Presencial nº 004/2016 - Tipo Menor
Preço Por Lote - a ser realizado na data 19/02/2016 às 09h30min, na
sala de reuniões da Prefeitura - na Av. Moacir Albuquerque nº. 08 Centro - Cuparaque/MG. Objetivo: Aquisição de Peças para veículos
Leves, pesados destinada a manutenção da Frota Municipal no exercício de 2016. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir
desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima,
sendo a retirada exclusivamente na sede da prefeitura, via solicitação
formal. Informações através do telefone (0xx33) 3262-5108 ou (0xx33)
3262-5130 (Fernanda Baía de Souza).
­PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG - TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2016 - Torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade Tomada de Preços nº 001/2016 - Tipo Menor
Preço Global - a ser realizado na data 25/02/2016 às 14h00min, na sala
de reuniões da Prefeitura - na Av. Moacir Albuquerque nº. 08 - Centro
- Cuparaque/MG. Objetivo: Contratação de Empresa para Pavimentação em Pré-Moldados de Concretos em diversos Logradouros Públicos, objeto do Contrato 1024700-91, Programa: Planejamento Urbano
- Caixa. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta
data, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, sendo
a retirada exclusivamente na sede da prefeitura, via solicitação formal.
Informações através do telefone (0xx33) 3262-5108 ou (0xx33) 32625130 (Fernanda Baía de Souza).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA. AVISO DE
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO 054/2015
A Prefeitura Municipal Delta/MG torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial
para o Registro de Preços, do tipo menor preço por visita, para contratação de empresa especializada, objetivando visita para manutenção
preventiva/corretiva de equipamentos odontológicos, médicos, enfermagem e de fisioterapia, em atendimento ás unidades de Saúde de Delta-MG. Data da sessão de lances: 18/02/2016 às 09:00 horas credenciamento e as 09 (nove) horas e 30 (trinta ) minutos entrega dos envelopes
no Paço Municipalsito a Av. Jose Agostinho Filho, 423 em Delta/MG.
Interessados retirar o edital em www.delta.mg.gov.br. Delta 01 de fevereiro de 2016. Ivonete Silva - Pregoeira.
3 cm -01 791467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG.
EXTRATO DE EDITAL. PROC.034/2016. PREGÃO 007/2016. Aquisição de Bombonas. Abertura da Sessão: dia 17/02/2016 às 14h. Anísio
S. Filho, Pres. da CPL.
1 cm -01 791640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS –AVISOS DE
LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIONº.271/15 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº.: 182/15.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO DE DIVINÓPOLIS, NO ANO LETIVO DE 2016.Data de
credenciamento para o Pregão: até às 08:00 horas do dia 19/02/2016.
Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:30 horas do
dia 19/02/2016. Data e horário do recebimento dos lances: das 09:00
às 10:00 horas do dia 19/02/2016. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, no menu
Áreas especiais para você, selecionar “Portal de Compras”, em seguida
no quadro “Navegue por” selecionar a opção OUTROS COMPRADORES - Pregão Eletrônico no item Editais. Contato: fone (37) 3229-6682
ou (37) 3229-6702. Divinópolis, 01 de Fevereiro de 2016. Karina Maria
Kunz. Pregoeira Municipal.
4 cm -01 791584 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. Concorrência
Pública Nº. 007/2015, Processo Licitatório Nº. 195/2015, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em manutenção, fornecimento, instalação e implantação de sinalização semafórica, com instalação, implantação, manutenção corretiva e preventiva na sinalização
e mobiliário semafórico, recuperação, adaptação e ou substituição de
grupos focais com lâmpadas incandescentes existentes por lâmpadas
a LED. COMUNICADO: comunicamos aos interessados a participarem do certame acima mencionado, que a empresa SINETEC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA, impetrou impugnação ao
ato convocatório. Sendo assim, a Comissão Permanente de Licitação
decidiu SUSPENDER o Processo Licitatório por tempo indeterminado,
para análise do mesmo. Divinópolis, 01 de Fevereiro de 2016. Mário
Lúcio de Souza. Presidente Comissão de Licitação.
3 cm -01 791580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG–
homologaçao, adjudicaçao e extrato de contrato – pregão presencial no
SRP nº 006-2016, tipo: Menor Preço por item: Contratação De Serviços
De Transporte De Alunos Do Ensino Médio E Universitário De Acordo
Com A Lei Municipal 822/2007 E Transporte De Passageiros Na Área
Do Esporte E Lazer. Município de Eng. Caldas X DALVA TEIXEIRA
DE SOUZA SANTOS44333366616 R$ 660.000,00 e ESTANCIA DA
SERRA LTDA - ME R$ 660.000,00, vigência: 27.01.2017 Presidente
da CPL
Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas-MG – homologaçao,
adjudicaçao e extrato de contrato – pregão presencial no SRP nº 0052016: Menor Preço por item, Objeto: contratação de serviços terceirizados de transporte escolar nas estradas com e sem pavimentação asfáltica do município. Município de Eng. Caldas x Alexandre
Geraldo Vicente Martins Valor:R$ 85.000,00, Carmem Laurêncio De
Souza Valor:R$ 212.500,00, Leonardo Marques Vasconcelos Valor:R$
85.000,00, ESTANCIA DA SERRA LTDA – ME Valor:R$ 266.000,00,
DALVA TEIXEIRA DE SOUZA SANTOS44333366616 Valor:R$
154.000,00,Leandro Marques Vasconcelos Valor:R$ 153.000,00
VIGENCIA: -27.01.2017.
Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas-MG, homologação, abjudicação e extrato do pregão registro de preço nº 003/2016: Menor Preço
por item, Objeto: Aquisição de gêneros alimentício para merenda escolar tipo hortifrutigranjeiro para o exercício de 2016DO MUNICÍPIO
DE ENGENHEIRO CALDAS/MG. Município De Engenheiro Caldas

x Maria Da Penha Romano 07396079608 Valor R$ 153.385,00. Vigência 27 de janeiro de 2017, pregoeiro
Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas-MG, homologação, abjudicação e extrato do pregão registro de preço nº 004/2016: Menor Preço
por item, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA MERENDA ESCOLAR TIPO ORIGEM ANIMAL PARA O
EXERCICIO DE 2016. Município De Engenheiro Caldas x Jose Mauricio De Souza-ME Valor R$ 253.100,00, Vigência 27 de janeiro de
2017, pregoeiro
8 cm -01 791448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGNHEIRO NAVARRO/MGProcesso 007/2016-Pregão Presencial 006/2016- Objeto: Aquisição
Medicamentos - Suspensa - (38)3253-1177.Ana A. Perpétuo – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
TERMO DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO EDITAL 001/2013
O prefeito de Esmeraldas no uso de suas atribuições, e nos termos do
Decreto nº 122/2014, CONVOCA os candidatos classificados abaixo
relacionados para comparecerem ao setor responsável pela entrega de
documentos, situado no 1º andar, Departamento de Patrimônio, localizado à Praça Getúlio Vargas, nº 114, Centro - Esmeraldas – MG, do dia
01/02/2016 até o dia 17/02/2016, para agendamento do exame admissional, entrega dos seguintes documentos para nomeação e assinatura
de posse:
01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento; Fotocópia da Carteira de Identidade; Fotocópia da Certidão de Nascimento e do cartão de vacinas atualizados dos
filhos menores de 14 anos; Certidão de Quitação Eleitoral ou fotocópia
do Título de Eleitor, em como do (s) comprovante (s) de votação da
última eleição; Fotocópia do Certificado de Reservista, para os classificados do sexo masculino; Fotocópia do CPF e do Cartão PIS/PASEP;
Fotocópia do Histórico Escolar e Diploma, Certificado ou Atestado de
Conclusão do Curso exigido para o cargo pretendido e comprovante de
inscrição no órgão da classe (quando for o caso); Cópia autenticada da
CNH, Categoria A, no caso de Motociclista; Apresentação dos seguintes exames laboratoriais: - Faixa etária de 18 a 45 anos: Hemograma e
Urina; - Faixa etária acima de 45 anos: Hemograma; Urina; Creatinina;
Glicose; Colesterol total e frações. 02 (duas) fotocópias do comprovante de endereço (conta de água, luz ou telefone, ou de órgãos oficiais:
extrato de banco, imposto de renda ou intimação) recentes; Declaração
de Acúmulo, ou não, de cargos e funções Públicas; Declaração de Bens
atualizada até a data da apresentação; Atestado de Bons Antecedentes,
emitido por Posto de Identificação da Polícia Civil (o candidato que
apresentar certidão positiva de antecedentes criminais somente poderá
ser impedido de tomar posse mediante ato fundamentado da Administração, sendo-lhe reservado o direito ao contraditório e a ampla defesa);
As fotocópias deverão estar acompanhadas dos documentos originais,
para conferência.
OBSERVAÇÃO: EDITAL Nº 001/2013 – CONCURSO PÚBLICO
PME
8.17. O candidato nomeado que, por qualquer motivo, não apresentar,
em tempo hábil, a do­cumentação completa citada no item 8.15 deste
Edital, ficará automaticamente desclassificado e será eliminado do Concurso Público.
8.22. O candidato que deixar de fornecer a documentação comprobatória necessária no ato da nomeação, será eliminado do Concurso
Público.
Cargo: Enfermeiro II
Inscrição
Nome
Class
929028 Evandro Terron Serizawa
64
796484 Hellen Karolina Silva Ribeiro
65
413871 Roberta Lessa de Sousa
66
925162 Rosinalva da Silva Honorato
67
796367 Pedro Júnior Moreira Souza
68
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG - PROCESSO
LICITATÓRIO – Nº 029/2016: O Município de Extrema, através
do Pregoeiro, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia
23/02/2016, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624,
B. Ponte Nova, a habilitação para o processo licitatório nº 029/2016,
pregão presencial nº 017/2016, objetivando o Registro de Preços para
aquisição de materiais de construção para manutenção de prédios públicos. Os editais estão à disposição dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]
ou pelo telefone (035) 3435– 4307. Extrema, 29 de janeiro de 2016.
3 cm -01 791583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG- PROCESSO
LICITATÓRIO – Nº 027/2016: O Município de Extrema, através
do Pregoeiro, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia
18/02/2016, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624,
B. Ponte Nova, a habilitação para o processo licitatório nº 027/2016,
pregão presencial nº 015/2016, a para contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados para levantamento, uniformização regularização de manutenção mensal, das obrigações acessórias relativo aos CNPJ’S das caixas escolares e demais fundos constituidos de responsabilidade do município inclusive abertura de novos
CNPJ’S quando comprovadamente se constatar necessário. Os editais
estão à disposição dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (035) 3435– 4307. Extrema, 29 de janeiro de 2016.
3 cm -01 791570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG- PROCESSO
LICITATÓRIO – Nº 024/2016: O Município de Extrema, através
do Pregoeiro, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia
22/02/2016, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624,
B. Ponte Nova, a habilitação para o processo licitatório nº 024/2016,
pregão presencial nº 013/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE
MÓVEIS ESCOLARES, ELETROELETRÔNICOS, ACESSÓRIOS E
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.Os editais estão à disposição
dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações pelo
e-mail: [email protected]. Extrema, 29 de janeiro de 2016.
3 cm -01 791568 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG - PROCESSO
LICITATÓRIO – Nº 025/2016: O Município de Extrema, através
do Pregoeiro, torna público que fará realizar às 14:00 horas do dia
18/02/2016, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624,
B. Ponte Nova, a habilitação para o processo licitatório nº 025/2016,
pregão presencial nº 014/2016, objetivando o registro de preços para
Contratação de empresa para publicação de editais, extratos de contratos e outras matérias em jornal de grande circulação no estado de Minas
Gerais. Os editais estão à disposição dos interessados no local acima
mencionado. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@extrema.
mg.gov.br. Extrema, 29 de janeiro de 2016.
3 cm -01 791567 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG- PROCESSO
LICITATÓRIO – Nº 028/2016: O Município de Extrema, através
do Pregoeiro, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia
23/02/2016, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624,
B. Ponte Nova, a habilitação para o processo licitatório nº 028/2016,
pregão presencial nº 016/2016, a para contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados para levantamento, uniformização regularização aquisição de mobiliários, playground e eletro-eletrônicos para o CEIM Prfª Edna Maria Gomes. Os editais estão à
disposição dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (035)
3435– 4307. Extrema, 29 de janeiro de 2016.
3 cm -01 791573 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MG torna
público que ADITIVO ao Contrato n°005/2015 Processo Licitatório
nº005/2015 – Pregão Presencial Nº 001/2015. Objeto: aquisição de
01 (um) Trator agrícola de pneus novos, a diesel, com capacidade de
potência mínima de 85 CV, 04 cilindros, caixa de câmbio sincronizado,
cambio lateral, tomada de força independente, tração nas 4 rodas, rodagem dianteira 12.4-24, rodagem traseira 18.4-30, plataforma do operador e toldo com EPCC (Equipamento de Proteção Contra Capotamento)
para suprir as necessidades do Departamento Municipal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento. Sendo o prazo de vigência 30/03/2016.
3 cm -01 791447 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MG torna
público que fará realizar Processo Licitatório nº009/2016 – TOMADA
DE PREÇO Nº 001/2016. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de construção de rede de distribuição de água na comunidade rural do Saco Fechado no Município de Felixlândia. Data da
entrega das propostas: 18/02/2016 até às 09:00 horas. Data da abertura:
18/02/2016 às 09:00 horas. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Felixlândia, na Rua
Menino Deus, nº 86 – Centro – CEP 39237-000 Tel: (38) 3753-1147,
E-mail: [email protected]
3 cm -01 791402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS-AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA 001/2016 -A Prefeitura Municipal de
Ferros, Estado de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art.
21 da Lei nº 8.666/93, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 012/2016, na Modalidade: Inexigibilidade 001 - CHAMADA
PÚBLICA N.º 001/2016, com o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinados a merenda escolar. A Entrega de envelopes e Sessão
de Julgamento será no 24 de fevereiro de 2016 às 09h:00 horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços
Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31)
3863-1297 ramal 217 – e-mail [email protected] .Amaury
José Soares – Presidente Comissão Permanente de Licitação
3 cm -01 791364 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG – DESPACHO
DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO- PROCESSO LICITATÓRIO 001/2016
O Prefeito do Município de Florestal, no uso de suas atribuições legais,
de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 001/2016, Modalidade Tomada de Preços 001/2016
e, em consequência, ADJUDICA o seu objeto na forma que segue:
VALOR
Nº PROPONENTE
ITEM
TOTAL R$
01 BH FARMA COMÉRCIO LTDA.
01;
R$ 866,70
PHARMANUTRI COMERCIO DE
01 MEDICAMENTOS E PRODUTOS
02 e 04. R$ 7.174,40
NUTRICIONAIS LTDA.
02 VIAMED COMERCIAL LTDA.
03
R$ 11.628,00
VALOR TOTAL
R$ 19.669,10
Herbert Fernando Martins de Oliveira. Prefeito Municipal.
4 cm -01 791628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2015
RESULTADO FINAL -Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia, para execução das obras de pavimentação
e drenagem de vias públicas do Bairro Turmalina, e Rua B2 (Rua de
Pedestre) no Bairro Conjunto Sir (Sotero Inácio Ramos). Ao primeiro
dia do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis às treze, horas, reuniu-se a Comissão de Licitação para decisão da Concorrência Pública
nº 007/2015, visto que na reunião de abertura das propostas, realizada
no dia 26/01/2016, conheceu-se o preço global, apresentado pela única
participante do certame, ou seja; 01) Construtora XPEC Ltda, mas a
sessão foi suspensa, para que o engenheiro da SMO realizasse uma
análise mais detalhada das planilhas apresentadas. Após a análise das
planilhas foi elaborado um Relatório Técnico, o qual passa a ser parte
integrante deste processo. No referido relatório o engenheiro constatou
que a licitante atendeu todas as exigências constantes no subitem 1.5.3
do edital. Diante disso, a Comissão deliberou em considerar vencedora
do certame, a licitante CONSTRUTORA XPEC LTDA, com o valor
global de R$ 4.923.929,59(quatro milhões novecentos e vinte e três mil
novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos). Governador Valadares, 01 de fevereiro de 2016. Claudete da Costa e Freitas.
Secretária Municipal de Administração.
5 cm -01 791726 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 008/2016, originado da realização do Pregão Presencial nº 003/2016, firmado com a empresa: Maga Imigrantes Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda. Objeto: futura e eventual
aquisição de Óleo Diesel/Biodiesel B2 para abastecimento da frota de
veículos da Prefeitura de Guaxupé e Convênios, por um período de 12
(doze) meses. Valor:R$ 403.650,00. Guaxupé, 02/02/2016. Jair Pereira
Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -01 791516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 007/2016, originado da realização do Pregão Presencial nº 002/2016, firmado com a empresa: Eficaz Locadora Ltda EPP. Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada
para locação de banheiros químicos, para uso durante os eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, por um
período de 12 (doze) meses. Valor:R$ 15.250,00. Guaxupé, 02/02/2016.
Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -01 791515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG, RATIFICAÇÃO pelo Chefe do Poder Executivo local do Processo nº 025/2016,
Inexigibilidade nº 008/2016. Objeto: pagamento de taxa de direitos
autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD,
referente ao evento Carnaval 2016 a ser realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, de 06/02/2016 a 09/02/2016.
Valor: R$ 6.647,19.Fundamento Legal: art. 25 da Lei 8666/93. Data:
29/01/2016. Jarbas Corrêa Filho – Prefeito de Guaxupé/MG.
2 cm -01 791518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Pregão Presencial 007/2016
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 007/2016, no dia
23/02/2016, às 09:00 horas. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e
protetores a serem utilizados em veículos e máquinas desta Prefeitura.
Edital e anexos à disposição dos interessados na sede da Prefeitura.
Guiricema/MG, 01 de Fevereiro de 2016. Anderson Rodrigues Domingos. Pregoeiro.
2 cm -01 791677 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
PREGÃO PRESENCIAL 001/2016
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG torna público o resultado do
processo licitatório, tipo Pregão Presencial nº. 001/2016, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços no transporte
escolar deste Município, durante o exercício 2016.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guiricema.
REPRESENTANTE: Antônio Vaz de Melo
CONTRATADA: Liviane Aparecida Frederico - ME
VALOR DO CONTRATO: R$105.270,00 (cento e cinco mil duzentos
e setenta reais).
CONTRATADA: Viação Leocádio Ltda - ME
VALOR DO CONTRATO: R$67.710,00 (sessenta e sete mil setecentos e dez reais).
CONTRATADA: Viação Tuiutinga Ltda - ME.
VALOR DO CONTRATO: R$111.886,00 (cento e onze mil oitocentos
e oitenta e seis reais).
Guiricema/MG, 29 de Janeiro de 2016.
João Batista de Oliveira
Prefeito em Exercício
6 cm -01 791676 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MGtorna público o P. nº
013/2013 P.P nº 08/2016. Objeto: Aq. de Combustível Líquido. Sessão:
16/02/2016 às 09:00 hs. Edital: P M. de Ibiaí ou solicitados por e-mail:
[email protected] –Ibiaí-MG 29 de janeiro de 2016.
Elaine Fernandes-Pregoeira
1 cm -01 791374 - 1