36 resultados encontrados para minimo de integralidade - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 DE ABRIL DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 308391-14.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 709 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELISANGELA MUNIZ DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 20078 GO - NADIA HONORIO DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201403083910 NOME: ELI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 COMO OFICIO/MANDADO. APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA E CUM PRIMENTO DAS DETERMINACOES, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 29 DE JANEIRO DE 2018. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 226728-38.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1602 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELVISMAR ANES GUIMARAES VITIMA : AVENIR PASSO DE OLIVEIRA ADV ACUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 NR. PROTOCOLO : 228870-15.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1622 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE VAQUERO DE LIMA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201702288700 D E S P A C H O VISTOS ETC. ACOLHO O R EQUERIMENTO MINISTERIAL DE F. 35. ANTES DE QUALQUER OUTRA PROVIDE NCIA, INTIME-SE A DEFESA DO APENADO PARA QUE PROMOVA A JUNTADA DE NOVA CERTIDAO PROB
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 RME CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS AS FLS.03 DOS AUTOS. ADUZ LUZI MAR DO ESPIRITO SANTO, MAE DA REEDUCANDA, QUE A SENTENCIADA SE EN CONTRA RECOLHIDA NA PENITENCIARIA FEMININA DO DISTRITO FEDERAL. C ONTUDO, OS FAMILIARES DA CUSTODIADA RESIDEM EM GOIANIA-GO, ACARRE TANDO TRANSTORNOS PARA QUE OS MESMOS A VISITEM, EM VIRTUDE DO CUS TO DA PASSAGEM E DE ESTADIA NA CIDADE. O R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 36324-98.2015.8.09.0175 : 87 : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA : EDSON FERREIRA DE CAMARGO GLEIBIONEN PEREIRA ROSA TAVARES LOURIVAL SOARES PEREIRA RICARGO GOMES DE MELO THIAGO RIBEIRO GODOI WILTON ANTONIO GOMES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201500
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 DE COROATA-MA, PARA A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES. CUM PRA-SE COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. GOIANIA, 20 DE MAIO DE 2 015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 509263-05.2008.8.09.0127 ( 200805092638 ) AUTOS NR. : 239 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO AUGUSTO OLIVEIRA CARVALHO ADV ACUS : 25917 GO - ADRIANA SUL SANTANA DESPACHO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 E NOVEMBRO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 32200-47.2001.8.09.0051 ( 200100322004 ) 134 EXECUCAO PENAL DAVID VILSON VIEIRA EDMA APARECIDA URZEDA 15633 GO - MARIA DAS GRACAS BITENCOURT 19225 GO - JOSE NIERO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1639 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 TO , JUS AO ACRESCIMO DE 1/3 DA TOTALIDADE DAS HORAS EFETIVAMENTE ES TUDADAS CONTUDO, O ACRESCIMO REFERENTE A CONCLUSAO DO ENSINO FUN DAMENTAL TOTALIZA 413 HORAS E NAO 480 (1240 DIVIDIDO POR 3), HAJA VISTA QUE NAO SE APLICA AS 200 HORAS REFERENTES AO CURSO DE GEST AO DA QUALIDADE EM SERVICOS POSTO ISSO, COM FULCRO NO ART 12 6, 1, I DA LEP, DETERMINO A REMICAO DAS 1440
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 INTERIOR, PELO FATO DE AS CADEIAS PUBLICAS LOCAIS NAO CONSEGUIREM GARANTIR O MINIMO DE INTEGRALIDADE E GUARIDA, AOS DIREITOS E GAR ANTIAS FUNDAMENTAIS. DIFERENTE NAO E A SITUACAO DOS PRESIDIOS DA CAPITAL, RAZAO PELA QUAL MUITOS DOS PEDIDOS RECEBIDOS POR ESTA VA RA DE EXECUCAO PENAL SAO INDEFERIDOS. ADEMAIS, DEVE-SE REGISTRAR QUE NO INICIO DO ANO DE 2018, NA COLONIA AGRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 TANTE, VIA FAX OU E-MAIL, INFORMANDO SOBRE ESTA DECISAO. INTIMEMSE. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, ARQ UIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO E AS BAIXAS E COMUNIC ACOES DE PRAXE. GOIANIA, 03 DE JUNHO DE 2015. TELMA APARECIDA ALV ES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 74659-89.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 175 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CU