36 resultados encontrados para minimo de integralidade - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 DUCANDO E UMA FACULDADE CONFERIDA AO MAGISTRADO, GUIADAS POR RAZO ES DE CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE, A LUZ DO SISTEMA DA LIVRE CONV ICCAO MOTIVADA. NESSE COMPASSO, PREFACIALMENTE, REGISTRO QUE E NO TORIA A SITUACAO SEVERAMENTE PRECARIA DO SISTEMA CARCERARIO DO ES TADO DE GOIAS; TANTO QUE ESTA MAGISTRADA, DIARIAMENTE, RECEBE INU MEROS PEDIDOS DE TRANSFERENCIAS DE COMARCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 240658-11.2014.8.09.0020 AUTOS NR. : 711 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : NATHAN MILAN PEIXOTO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201402406589 NOME: NATHAN MILAN PEIXOTO MAE : ADRIANA MILAN PEIXOTO DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE TRANSFERENC IA DO REED
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 SSO N 200804926411), AMBAS DE GOIANIA GO, REQUISITANDO AS GUIAS D E RECOLHIMENTO, MESMO QUE PROVISORIA, PARA A UNIFICACAO DAS PENAS . APOS JUNTADAS DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO, PROCEDA-SE A NOVO CALC ULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 12 DE NOVEMBRO DE 2014. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 312389-87.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 AO PENAL, JULGO PROCEDENTE O PRETENDIDO PELO INTERESSADO. ASSIM, DEFIRO (01) UM DIA DE REMICAO DA PENA, CONFORME ART. 8 DO REGULAM ENTO DO PROGRAMA DE REMICAO POR LEITURA. PROCEDA-SE A NOVO CALCUL O DE LIQUIDACAO DE PENAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 21823-7
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 A CHANCELA E A DECISAO ACERCA DA TRANSFERENCIA DA EXECUCAO DO RE EDUCANDO E UMA FACULDADE CONFERIDA AO MAGISTRADO, GUIADAS POR RAZ OES DE CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE, A LUZ DO SISTEMA DA LIVRE CON VICCAO MOTIVADA. NESSE COMPASSO, PREFACIALMENTE, REGISTRO QUE E N OTORIA A SITUACAO SEVERAMENTE PRECARIA DO SISTEMA CARCERARIO DO E STADO DE GOIAS; TANTO QUE ESTA MAGISTRADA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 ECUCAO DAS PENAS IMPOSTAS AO SENTENCIADO JEFERSON DE FREITAS SILV A PARA A CIRCUNSCRICAO DE BRASILIA DF, MEDIANTE PERMUTA COM O REE DUCANDO RAIFRAN PESSOA COSTA. COMUNIQUE-SE A DIRECAO DA POG. REME TA-SE, VIA FAX, COPIA DESTA DECISAO PARA O JUIZO DA CIRCUNSCRICAO DE BRASILIA DF. GOIANIA, 24 DE JUNHO DE 2015. TELMA APARECIDA AL VES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1657
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : MARCOS DE SOUZA MENDES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO 201503603010 NOME: MARCOS DE SOUSA MENDES PE DIDO DE VAGA D E C I S A O TRATA-SE DE PEDIDO DE TRANSFERENCIA PR OVISORIA DO PRESO MARCOS DE SOUSA MENDES, ORIUNDO DA COMARCA DE I PORA-GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 RO FILIACAO: MARILDA GOMES RIBEIRO DECISAO CIENTE DOS DOCUMENTOS DE FLS. 242/244. CONSIDERANDO A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTIC A DE FLS. RETRO, DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS DE FLS. 245 E SEGU INTES, E DE-SE CUMPRIMENTO AO ALVARA DE SOLTURA NO LOCAL EM QUE O REEDUCANDO ENCONTRA-SE, OU SEJA, EM SUA RESIDENCIA RUA 68, N 200 , SETOR CENTRAL, GOIANIA-GO, TELEFONE 062-3225
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 , DIARIAMENTE, RECEBE INUMEROS PEDIDOS DE TRANSFERENCIAS DE COMAR CAS DO INTERIOR, EMBASADOS NO FATO DE AS CADEIAS PUBLICAS LOCAIS NAO CONSEGUIREM GARANTIR O MINIMO DE INTEGRALIDADE E GUARIDA, MES MO QUE PRECOCE, AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. DIFERENTE NAO E A SITUACAO DOS PRESIDIOS DA CAPITAL, RAZAO PELA QUAL MUITOS DOS PEDIDOS RECEBIDOS POR ESTA VEP SAO INDEF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 O PERIODO DE TRABALHO OU ESTUDO, BEM CERTIDAO CARCERARIA ATESTAN DO O BOM COMPORTAMENTO DO SENTENCIADO. NAO FOI JUNTADA A ESTES AU TOS CERTIDAO CARCERARIA ATUALIZADA. ANTE O EXPOSTO, REQUISITE-SE CERTIDAO CARCERARIA ATUALIZADA PARA POSTERIOR ANALISE DE REMICAO. DETERMINO A ESCRIVANIA DESTE JUIZO QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS AUT ORIDADES COMPETENTES AS RESPECTIVAS COPIAS D