6 resultados encontrados para minimo. ao teor - data: 19/08/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 IA DEVE CONSIDERAR O BINOMIO ESTABELECIDO NO ARTIGO 400 DO CODIGO CIVIL, QUAL SEJA, NECESSIDADE/POSSIBILIDADE, O QUE SIGNIFICA QUE A MANUTENCAO DO ALIMENTADO NAO PODE CONVERTER-SE EM ONUS INSUPOR TAVEL AO ALIMENTANTE, NEM SER INSUFICIENTE PARA AS NECESSIDADES B ASICAS DO ALIMENTADO". (TJMG APCV 000.323.516-5/00 7 C.CIV. REL. DES. ALVIM SOARES J. 05.05.2003). DIREITO DE FA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 O BINOMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. NAO E POSSIVEL PRETENDER QUE O FORNECEDOR DOS ALIMENTOS FIQUE ENTREGUE A NECESSIDADE, NEM QUE O ALIMENTADO SE LOCUPLETE A SUA CUSTA. SOBRE O ASSUNTO, VEJAMOS A JURISPRUDENCIA: ACAO DE ALIMENTOS PENSAO FIXACAO NECESSIDADE PO SSIBILIDADE "A FIXACAO DA PRESTACAO ALIMENTICIA EM FAVOR DOS FILH OS, DEVE CONSIDERAR O BINOMIO NECESSIDADE/POS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 ER QUE O FORNECEDOR DOS ALIMENTOS FIQUE ENTREGUE A NECESSIDADE, N EM QUE O ALIMENTADO SE LOCUPLETE A SUA CUSTA. SOBRE O ASSUNTO, VE JAMOS A JURISPRUDENCIA: ACAO DE ALIMENTOS PENSAO FIXACAO NECESSID ADE POSSIBILIDADE "A FIXACAO DA PRESTACAO ALIMENTICIA EM FAVOR DO S FILHOS, DEVE CONSIDERAR O BINOMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE, O QUE SIGNIFICA QUE A MANUTENCAO DO ALIMENTADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 AS 08:00 HORAS E DEVOLVE-LO (AS) NO DIA VINTE E CINCO, AS 17:00 H ORAS); NOS ANOS IMPARES PASSARA O ANO NOVO COM O GENITOR/REQUERID O (PODENDO PEGA-LO (AS) NO DIA 31, AS 08:00 HORAS E DEVOLVE-LO (A S) NO DIA 1, AS 17:00 HORAS); 3) QUE INDEPENDENTE DOS DIAS DE VIS ITAS, O (AS) MENOR (S) PASSARA (AO) O DIA DOS PAIS E O ANIVERSARI O DO GENITOR, NA COMPANHIA DESTE (PODEND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 AUTOS NR. : 1630 NATUREZA : RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO REQUERENTE : DIVANI COELHO DE SOUZA REQUERIDO : JUAREZ CONCEICAO DA SILVA ADV REQTE : 27101 GO - MICHELL CARDOSO MORAES DESPACHO : AUTOS N 201602201450 ACAO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE: DIVANI COELHO DE SOUZA REQUERIDO: JUAREZ CON CEICAO DA SILVA D E C I S A O CUIDAM OS AUTOS