48 resultados encontrados para minis in judicio - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 MINIS IN JUDICIO, TENDO EM VISTA A NAO SATISFACAO DAS CONDICOES P ARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. ANTE O EXPOSTO, VISTO QUE AUSENTE CONDICAO ESPECIFICA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL CORRESPONDENTE , DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO VERTENTE INQUERITO POLICIAL. SEM CU STAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PETROLINA DE GOIAS-GO , 11 DE MAIO DE 2015. - CRISTIANE MOREIRA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1573 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 O E OITENTA E UM REA\IS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) APOS REALIZADA' A PENHORA, INTIMEM-SE AS PARTES. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/06/2014 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE ACREUNA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : NAIR CELESTINA DE FREIRE ALE JUIZ DE DIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : HELOAH FERNANDES MARTINS INDICIADO : DYKLEY KELVY DAMASCENO SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201500527402 DESPACHO ENCAMINHE-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL PARA QUE, CASO JA TENHAM SIDO TOMADAS TODAS AS P ROVIDENCIAS NECESSARIAS, SEJA FORMALIZADO O COMPETENTE RELATORIO, NO PRAZO DE DEZ DIAS. DECORRIDO O SOBREDITO PRAZO, ABRA-SE VISTA AO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 DE 2017 PATRICIA PASSOLI GHEDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 144777-28.2017.8.09.0173 AUTOS NR. : 191 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO BARBOSA GUEDES VITIMA : WKWR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADV ACUS : 41376 GO - MARIA CRISTINA ANTONIA DA SILVA OLIV DESPACHO : AUTOS N: 201701447775 DENUNCIANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D E GOIAS ACUSADO: FABIO BARBOSA GUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 DE TODAS AS CIRCUNSTANCIAS, PERFAZENDO, DESTE MODO, TODOS OS ASP ECTOS RELACIO NADOS AS ELEMENTARES OBJETIVAS, SUBJETIVAS E NORMAT IVAS DO TIPO, BEM ASSIM A INDIVIDUALIZACAO DA CONDUTA IMPUTADA, R ESTANDO QUE EL A FOI REGULARMENTE QUALIFICADA, AO LADO DE ESTAR P RESENTE, OUTROS SIM, A CLASSIFICACAO JURIDICA DA MESMA (JSTF 235/ 376-7: JTJ 548/3 82-3) 11 NAO PODE SER TIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 MITE, SATISFATORIAMENTE, O EXERCICIO PLENO DO DIREITO DE DEFESA, TANTO QUE APRESENTADA A PRELIMINAR ORA ANALISADA E AS DEMAIS CONS IDERACOES DE REPUDIO AS NARRATIVAS ELENCADAS EM SEDE DA EXORDIAL ACUSATORIA PELO ESFORCADO CAUSIDICO. 10.VERIFICAM-SE OCORRENTES A EXPOSICAO OBJETIVA E NITIDA DOS FATOS ALEGADAMENTE DELITIVOS E F LEXIONADOS EM FACE DO ACUSADO, EM SEUS ASPECT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 AUTOS N 201601412058 DENUNCIANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO: KEVIN LUCAS CINTRA NATUREZA: DECISAO JUIZO DE PRE LIBACAO D E C I S A O I - RELATORIO VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOB RE ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO EM DESPROVEITO DE KEVIN LUCAS CINTRA, DEVIDAMENTE QUALIFICA DO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, IMPUTANDO-LHE A P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 DESPACHO : AUTOS : 201404810395 DECISAO TRATA-SE OS PRESENTES AUTOS ACERCA D E ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA, AFORADA NESTE JUIZO EM DESFAVOR DE CARLOS ROBERTO FERREIRA, DEVIDAMENTE QUALIFI CADO, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 12, D A LEI 10.826/03. DEVIDAMENTE CITADO O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO VIERAM-ME OS AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 ROS DA OAB 17 PROC EDA A SRA ESCRIVA AO CUMPRIMENTO DO ORDENADO S UPRA IMEDIATAMENTE E COM O ZELO QUE O CASO REQUESTA 18 FICA AUTOR IZADA, DESDE JA, A EXPEDICAO DAS CARTAS PRECATORIAS QUE SE FIZERE M NECESSARIAS, CO NSIGNANDO O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA CUMPR IMENTO DAS MESMAS 19 INTIME-SE CUMPRA-SE APARECIDA DE GOIANIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 ANA CLAUDIA VELOSO MAG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 S LEGAIS. 05. PROCEDA AO CADASTRAMENTO DO CAUSIDICO CONSTITUIDO A LAUDA 216. 06. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 31 DE JANEIRO DE 2017. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITU ICAO) NR. PROTOCOLO : 371048-28.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 2796 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : MARCOS BISPO BARRETO ADV ACUS : 40462 GO - RELBERTH ALVE