1.510 resultados encontrados para ministério público estadual. requerido - data: 25/11/2024
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 5 PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº 0224240-81.2000.815. 0000. REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. REQUERIDO: O MUNICÍPIO DE GUARABIRA, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO CONSTITUCIONAL. ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS (OAB Nº 11536). RECLAMANTE: MARIA ALVES EVANGELISTA. ADVOGADO: PAULO COSTA MAGALHÃES (OAB/ PB Nº 6248). PE
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 RECURSO ESPECIAL – Nº 0000946-54.2008. 815.0371. RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA DE JUSTIÇA: VANINA NÓBREGA DE FREITAS FEITOSA. RECORRIDO: (1) SALVAN MENDES PEDROSA. ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES. (OAB/PB N° 1.663). RECORRIDO (2): FRANCISCO GILSON MENDES LUIZ. ADVOGADO: MARIA ALDEVAN ABRANTES FORT
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 851 439 DAS CHAGAS MENDES CHAVES/ MÁRCIA QUINTO DE OLIVEIRA. 26) Processo Cível n° 73-78.2010.8.06.0098/0 (2119/10) AÇÃO: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Autor(a): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. Requerido(a)(s): ANTONIO EVALDO GOMES BASTOS. Decisão fls. 194: Rec. H. Recebo a apelação em ambos os efeitos. À parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 851 438 em ambos os efeitos. À parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Irauçuba, 1°/10/2013. FÁBIO MEDEIROS FALCÃO DE ANDRADE/ JUIZ DE DIREITO EM RESPONDÊNCIA. INTIMAÇÃO: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES CHAVES/ MÁRCIA QUINTO DE OLIVEIRA. 14) Processo Cível n° 36-51.2010.8.06.0098/0 (2100/10) AÇÃO: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Au
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 851 440 38) Processo Cível n° 81-55.2010.8.06.0098/0 (2123/10) AÇÃO: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Autor(a): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. Requerido(a)(s): ANTONIO EVALDO GOMES BASTOS. Decisão fls. 127: Rec. H. Recebo a apelação em ambos os efeitos. À parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Irauçuba, 1°/10/2013. FÁBIO MEDEIROS
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 508 408 FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES CHAVES. 4)Processo nº 62-49.2010.8.06.0098/0(2128/10) Cível IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. Requerido: ANTÔNIO EVALDO GOMES BASTOS. Decisão fls. 63: Rec. H. Recebo a inicial por vislumbrar a existência de indícios dos atos de improbidade administrativa narrados na proemial. Inclua-se no polo ativo da demanda o M
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº 0300564-15.2000.815.0000. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE UIRAÚNA. ADVOGADOS: WALTER DE AGRA JÚNIOR (OAB/ PB Nº 8682) E EDUARDO DE ARAÚJO CAVALCANTI (OAB/PB Nº 8392). INTERESSADA: FRANCISCA FLORINDA DE ANDRADE SILVA. ADVOGADOS: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES (OAB/PB Nº 8721) E
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº. 0014629-64.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: MARIA VERÔNICA GONÇALVES DE MOURA. DEFENSOR PÚBLICO: ALBERTO JORGE DANTAS SALES. RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº. 0011257-73.2015.815.0011. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PR
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 503 337 16 20.498 17 1)Processo nº 111-90.2010.8.06.0098/0(439/10) Cível RETOMADA DE PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES VENCIDAS E VINCENDAS, Requerente: EULER LIMA LOPES. Requerido: BANCO FINASA BMC S/A. Sentença fls. 69: ... Ante o exposto, só me resta julgar extinto o feito, por sentença sem resolução de mérito, o que faço com esteio no artigo 267, III do CPC. ... Irauçuba, 12/04/20
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº 0904881-36.2002.815.0000. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADOS: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS (OAB/PB 11.536) E MARCELA GEANNINE DA CRUZ PAULINO (OAB/PB Nº 10.225). INTERESSADA: MARIA DA CONCEIÇÃO VASCONCELOS. ADVOGADO: HUMBERTO TROCOLI NETO (OAB/ PB Nº 5