Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita.Tendo em vista que não consta nos autos pedido de liminar, requisite-se informações à autoridade coatora, a serem prestadas no prazo de dez dias.Cientifique-se o órgão de representação judicial do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para que, querendo, ingresse no feito ( Lei nº 12.016/2009, artigo 7º, II).Após, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal.Oportunamente, torm

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRETO/SP Recebo a apelação da Impetrante, apenas no efeito devolutivo, conforme art. 14, § 3º, da Lei 12.016/09.Vista à parte impetrada para resposta, dando ciência da sentença de fls. 202/208.Ao Ministério Público Federal. Após, subam os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3º Região. Intimem-se. 0005212-41.2013.403.6106 - ELDINO DE SOUZA AMARAL ME(SP249573 - AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO X UNIAO FEDERAL Receb

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.Sem prejuízo e em igual prazo, requisite-se informações à autoridade coatora.Cientifique-se o órgão de representação judicial do INSS, para que, querendo, ingresse no feito (Lei nº 12.016/2009, artigo 7º, II)Com a regularização da petição inicial e a juntada das informações, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal, após, voltem-me os autos conclusos para sentença, vez que não existe nos autos pe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Tendo em vista a interposição de apelação, intime-se o apelado a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Dê-se vista ao Ministério Público Federal. Após, remeta-se o feito ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região, a quem compete o exercício do juízo de admissibilidade do recurso, nos termos do art. 1010, parágrafo 3º, do CPC. Publique-se. Intime-se. Barueri, 5 de outubro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000753-49.2017.4.03.6144 IMPETRANTE: GOLDEN CARGO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Tendo em vista a interposição de apelação, intime-se o apelado a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal. Após, remeta-se o feito ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Publique-se. Intime-se. Barueri, 13 de julho de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000892-64.2018.4.03.6144 IMPETRANTE: ECOLAB QUIMICA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCELO SALLES ANNU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GUARULHOS, 21 de agosto de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000423-30.2017.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: KAWAGRAF EMBALAGENS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR - SP41830 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: DESPACHO Em vista do disposto no art. 1.010 §1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003898-53.2019.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba IMPETRANTE: WUELT CUNHA MANHAES DE MENDONCA Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIELLE BARBOSA JACINTO LAZINI - SP319732 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA SEÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DE PIRACICABA/SP D E S PA C H O Tendo em vista as informações apresentadas pela autoridade coatora, manifeste-se a impetrante a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003695-32.2017.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: GARDEN QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: GILBERTO ABRAHAO JUNIOR - SP210909 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Em vista do disposto no art. 1.010 §1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo legal. Ao Ministério Público Federal. Após, se em termos, remetam-se os autos ao Egrég

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo para pagamento, fica facultado à exequente a indicação de bens passíveis de penhora. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. GUARULHOS, 19 de abril de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004393-38.2017.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: RAPHAEL VIEIRA MALAGÓ Advogados do(a) IMPETRANTE: CLAUDIA STEIN VIEIRA - SP106344, VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS - SP152087 IMPETRADO: INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS - G

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Barueri, 13 de agosto de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000371-56.2017.4.03.6144 IMPETRANTE: TAIT COMUNICACOES BRASIL LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: ALANA SMUK FERREIRA - SP313634 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Tendo em vista a interposição de apelação, intime-se o apelado a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal. Após, remeta-se o feito ao Tribun