Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - HELIO RIBEIRO CUPERTINO 27834 ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S/A, contra a r.sentença de primeira instância, cujo relatório passo a adotar, pleiteando sua reforma no que se refere ao pagamento de adicionais de PODER JUDICIÁRIO insalubridade e periculosidade ao autor. JUSTIÇA DO TRABALHO Contra a mesma decisão, recorre também a segunda reclamada, ARCELORMITTAL BRASIL S/

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 14872 Ricardo Artur Costa e Trigueiros. Tomaram parte no julgamento o Excelentíssimo juiz convocado RECORRENTES: FABIO PACHECO e ELETROPAULO Paulo Sérgio Jakutis e os Excelentíssimos Desembargadores METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. Ricardo Artur Costa e Trigueiros e Ivani Contini Bramante. RECORRIDOS: OS MESMOS Relator: Paulo Sérgio Jakutis. ORIGEM: 5�

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 15260 e Trigueiros e Ivete Ribeiro. CLEUNICE ALVES LAGE AMORIM Relatora: Lycanthia Carolina Ramage. ORIGEM: 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA Integrou a sessão virtual o (a) representante do Ministério Público. SUL Firmado por Assinatura Digital (Lei nº 11.419/06) LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE RELATÓRIO Desembargadora Relatora Inconformados com a respeitáv

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 16416 Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos RECORRENTE: ANA MARIA DE ALMEIDA GONÇALVES Desembargadores Lycanthia Carolina Ramage, Ricardo Artur Costa RECORRIDOS: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A EM e Trigueiros e Ivani Contini Bramante RECUPERAÇÃO JUDICIAL e OUTROS 4 Relatora: Lycanthia Carolina Ramage. ORIGEM: 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA Integr

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 responsabilidade subsidiária. Agravo de instrumento a que se nega 17118 PODER JUDICIÁRIO provimento." (TST-AIRR-97500-83.2009.5.08.0202, 2ª Turma, Rel. JUSTIÇA DO TRABALHO Min. Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 29/6/2012) Mantenho. ___________________________________________ III - DISPOSITIVO RELATOR JUIZ PAULO SÉRGIO JAKUTIS ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma d

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ALEXSANDER FERNANDES DE ANDRADE(OAB: 238408/SP) ELIANE RIBEIRO GAGO(OAB: 138337/SP) VERZANI & SANDRINI LTDA CLEBER MAGNOLER(OAB: 181462/SP) ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA WESLEY DE OLIVEIRA LADEIRA(OAB: 364358/SP) Rogério Barros Guimarães(OAB: 239989/SP) Intimado(s)/Citado(s): 14000 Acolho parcialmente. MÉR

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 15257 bens de sócio depende tão somente da efetiva demonstração da insuficiência do patrimônio da pessoa jurídica, nos termos do art. Desembargadora Relatora 28, § 5º, da Lei nº 8.078/90, e da presunção de que o resultado da atividade laboral prestada pelo empregado, ora agravado, contribuiu para a formação do patrimônio destes sócios, sendo desnecessária

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 680 como se nele estivesse expressa. Os respectivos valores deverão ser apurados em liquidação de sentença por simples cálculos, ocasião em que serão computados juros e correção monetária, na forma do art. 883 da CLT e da Súmula 23 do TRT da 24ª Região (aplicação do IPCA-E a partir de INTIMAÇÃO 26.03.2015), observado, ainda, o teor das Súmulas 200, 381 e 439

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 15035 RELATOR JUIZ PAULO SÉRGIO JAKUTIS Presidiu a sessão o Excelentíssimo Desembargador Presidente PROCESSO TRT/SP Nº 1001072-16.2021.5.02.0704 Ricardo Artur Costa e Trigueiros. RECURSO ORDINÁRIO Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos RECORRENTES: ALISSON PEREIRA FLORES, COMPANHIA Desembargadores Ricardo Artur Costa e Trigueiros, Ivani Contini BRASILEIRA D

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 689 e com os advogados JAQUELINE MARTINS DOS SANTOS A condição de o autor ser indígena, exige a atuação do (procuradora de reclamantes também nesta Unidade) e JULIANO representante do Ministério Público, nos termos do art. 232 da HENRIQUE DE SOUZA (procurador da ré). Constituição da República, verbis: O inquérito civil demonstra instauração para apurar a