Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2461 Cumpra-se e intime-se com urgência. - ADV: SAMANTA ROCHA AMANCIO GONZAGA (OAB 382377/SP), JULIO CESAR RIBEIRO SANTANA (OAB 358178/SP), VANESSA APARECIDA SANTOS (OAB 244258/SP), CRISTINA HERCULANO DE LIMA (OAB 324706/SP), ROMILDA DONDONI (OAB 256671/SP) Processo 0001451-90.2018.8.26.0176 - Ação Penal - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1414 - Vistos. Diante do comunicado do Conselho Superior da Magistratura 13/03/2020 e Prov. 2600/2021 e da decretação da pandemia relacionada ao coronavírus, a fim de evitar a exposição dos profissionais do direito (Juiz, membro do Ministério Público, advogados e servidores), testemunhas e réus presos e solt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 886 CRUZ (OAB 137246/SP), JAIR FERREIRA MOURA (OAB 119931/SP), GLAUCIA MARIA DONA (OAB 194841/SP) Processo 0000413-83.2017.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - C.R.S. - Vistos. 1. Diante do comunicado do Conselho Superior da Magistratura 13/3 e da decretação da pandemia relacionada ao c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1413 conclusos para designar audiência de instrução. Intime-se. - ADV: ANDRESSA VENDRAME (OAB 438279/SP) Processo 1500502-61.2019.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - VANIA CRISTINA DE FREITAS - Vistos. Diante do comunicado do Conselho Superior da Magistratura 13/03/2020 e Prov. 2600

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1638 MANICARDI (OAB 194390/SP) Processo 0011258-77.2017.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - José Osmair Basseto - Vistos. Diante do comunicado do Conselho Superior da Magistratura 13/03/2020 e Prov. 2600/2021 e da decretação da pandemia relacionada ao coronavírus, a fim de evitar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 657 Processo 0001747-33.2019.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ana Cláudia Silva Borges Furtado - Jeferson Miguel de Oliveira Melo - Vistos. 1) Diante do comunicado do Conselho Superior da Magistratura 13/3 e da decretação da pandemia relacionada ao coronavirus, a fim de evi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 557 1158 da multa acima aplicada, em favor de instituição a se definir em execução. O réu poderá recorrer em liberdade. Depois de certificado o trânsito em julgado, o nome do sentenciado deve ser lançado no rol dos culpados. Ciência ao Ministério Público. Advogados: ERWERTON RODRIGO MOREIRA - OAB/SP nº.:22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1657 424 Recurso: 39/2014 Proc. de Origem: 1323/2011 - JECC de ASSIS/SP Recorrente: ROBERTO PEREIRA DA SILVA Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO Advogados: CLEBER ROGÉRIO BARBOSA - OAB/SP 185.187; N/C Recurso: 48/2014 Proc. de Origem: 678/11 - JECC de ASSIS/SP Recorrente: ELIENE VICENTE DA SILVA Recorrido: MINISTÉRIO PÚBL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1240 2624 o dia 06 de setembro de 2012 às 16:00 horas. Intime-se o réu e sua defensora. Ciência ao Ministério Público. - Advogados: FLAVIA DE OLIVEIRA RODRIGUES - OAB/SP nº.:235558; Processo nº: 191.01.1997.005166-7/000000-002 - Controle nº: 000357/1997A - Partes: Justiça Pública X MARCELO JOSE DOS SANTOS - Fls:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1528 408 Recurso: 61/2013 Proc. de Origem: 485/10 - JECC de PARAGUAÇU PAULISTA/SP - Recorrente: FLAUSINO MINERVINO DOS SANTOS - Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO - Advogados: CELINA APARECIDA ANDREATTI BRUSCHI - OAB/SP 140.740 Recurso: 65/2013 Proc. de Origem: 177/12 - JECC de MARACAÍ/SP - Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLI