Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1445 Processo 0001447-59.2016.8.26.0326 - Termo Circunstanciado - Crimes Contra a Administração da Justiça - J.P. - C.R.M. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER CLÁUDIO RODRIGO DE MELO da conduta descrita no artigo 349-A do Código Penal, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2676 Processo 1500165-42.2022.8.26.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEANDRO RAMOS DE OLIVEIRA - Vistos. Com anuência do Ministério Público, autorizo a destruição a imediata dos objetos apreendidos, que não tem interesse para prosseguimento dos autos. Providencie. - ADV: JOSE ARTUR DOS SAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 415 1776 será de 0,5% (meio por cento) ao mês, e, após, 1% (um por cento) ao mês. Quanto aos demais réus resta a ação improcedente. Não reconhecida a improbidade administrativa, deixo de fixar as sanções respectivas. Determino a liberação dos bens dos réus que não foram condenados na presente demanda. Uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 870 3065 o dia 13 de maio p.f., às 13:50 horas. Cite(m)-se a(os) ré(us) para comparecer à audiência, com as advertências dos parágrafos 2º e 3º do artigo 277, e do 278, “caput” e parágrafo 1º, do C.P.C. Concedo os benefícios contidos no artigo 172 do C.P.C., se requerido. Int. - ADV LUCIANA MARIA FOCESI O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 547 1398 à audiência, acompanhados de seus advogados, importando a ausência deste em extinção e arquivamento do processo e a daqueles em confissão e revelia. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado. Expeçam-se ofícios para abertura de conta, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1571 precatória expedida a fls. 16/17. Int. - ADV: FERNANDO TOBIAS FROTA FARIA (OAB 159303/SP) Processo 1001116-49.2014.8.26.0126 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.A.R.F. - A.D.F. - Vistos. Cite-se o requerido. Designo audiência de tentativa de conciliação, a qual se realizará no CEJUSC, situado na Av. Frei Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 4127 Processo 0004672-12.2016.8.26.0642 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - V.B.P. - Vistos.Diante da manifestação do Ministério Público (fls. 49), Homologo o PIA (Plano de Atendimento Individual) do adolescente Vinicius Barbosa Paulino apresentado pela instituição responsável

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 881 art. 301”, tal como preceitua o art. 327, do Código de Processo Civil. Ocorrendo, in casu, a segunda hipótese e, por conseguinte, faz-se mister à parte autora, para impugnação, pelo prazo contido no art. 327, do CPC. V- Caso a parte ré se silencie, venham os autos conclusos para reconhecimento da revelia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 522 1343 para o dia 28 de Agosto p.f., às 14h 30. Cite-se o réu e intime-se a autora a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados, importando a ausência desta em extinção e arquivamento do processo e a daquele em confissão e revelia. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1587 faça por intermédio de advogado. Expeçam-se ofícios para abertura de conta, informação e descontos, se requerido. Ciência ao Ministério Público. Autorizo os benefícios contidos no artigo 172 do CPC, se requerido. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita em favor dos autores. Anote