5 resultados encontrados para ministério público. conhecimentos - data: 21/11/2024
Página 1 de 1
Processos encontrados
3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 risco toda a área interna da construção vertical. (g.n). 22000 DOS JUROS DE MORA Requer a demandada a incidência de juros nos termos da MP Vale frisar que o legislador, ao definir como perigosa a atividade que 905/2019. implique contato permanente com inflamáveis, utilizou a expressão Todavia, sem razão. contato não no sentido literal de tato ou toque fisico com
3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 risco toda a área interna da construção vertical. (g.n). 21906 DOS JUROS DE MORA Requer a demandada a incidência de juros nos termos da MP Vale frisar que o legislador, ao definir como perigosa a atividade que 905/2019. implique contato permanente com inflamáveis, utilizou a expressão Todavia, sem razão. contato não no sentido literal de tato ou toque fisico com
2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 237 doente é danosa e cruel, cuja ofensa atenta contra a dignidade da 261/265, solicitados pela Vara do Trabalho em atendimento a pessoa humana. Destaca ter sido privado dos benefícios do plano requerimento do Autor. de saúde no momento em que mais precisava. Pede provimento. Com efeito, a Expert analisou as questões suscitadas ao longo da Contrarrazões às fls. 4
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 3 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA EDITAL Nº 35/2018 PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS Torna pública a abertura de inscrições para o Curso “SEGURANÇA INSTITUCIONAL NO PODER JUDICIÁRIO”, destinado ao aperfeiçoamento de magistrados para fins de vitaliciamento e de promoção pelo critério de merecimento, em fase de credenciamen