2.870 resultados encontrados para ministério público. goiânia - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1470 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 REEDUCANDO LUCAS DA SILVA MAGALHÃES. FOI ENTãO REALIZADA UMA REVI STA NA ALA C CELA B82 ONDE O PRESO ENCONTRA-SE ALOJADO, E FORAM E NCONTRADOS 02 APARELHOS CELULAR E 03 CHIPS DE CELULAR. O ART. 50 DA LEP DISPõE: ART. 50. COMETE FALTA GRAVE O CONDENADO à PENA PRI VATIVA DE LIBERDADE QUE: I - INCITAR OU PARTICIPAR DE MOVIMENTO P ARA SUBVERTER A ORDEM OU A DISCIPLINA;
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1585 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/07/2014 RODRIGUES ALVES, Já DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, REEDUCANDA DO REGIME FECHADO ATUALMENTE RECOLHIDA NA PENITENCIáRIA FEMININA CONSUELO NASSER, SOFREU PUNIçãO DISCIPLINAR CONFORME CONSTA DO D OCUMENTO DE FLS. 32/34 DOS AUTOS DE ROTEIRO DE PENAS. CONSTA DOS AUTOS, AINDA, PEDIDO DE TRANSFERêNCIA DA EXECUçãO DA PENA DA REED UCANDA à COMARCA DE MONTES ALTOS-MA.
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/04/2013 AMENTO, UMA VEZ QUE A PRODUçãO DE PROVAS OCORRERá NA FASE APROPRI ADA DO PROCESSO E NãO NO CURSO DA CONCILIAçãO. VI – CITE-SE E INT IME-SE O REQUERIDO, SENDO QUE SE NãO HOUVER ACORDO, O PRAZO PARA CONTESTAR, DE 05 (CINCO) DIAS, SERá CONTADO A PARTIR DA DATA DA A UDIêNCIA. CASO APRESENTE RESPOSTA, DEVERá INDICAR AS PROVAS QUE P RETENDE PRODUZIR (CPC, ART. 802)
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1423 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/11/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/11/2013 DISPõE O ART 109 DA LEI N º 6 015/73: ART 109 - QUEM PRETENDE QUE SE RESTAURE, SUPRA OU RETIFIQUE ASSENTAMENTO NO REGISTRO CIVIL, REQUERERá, EM PETIçãO FUNDAMENTADA E INSTRUíDA COM DOCUMENTOS OU COM INDICAçãO DE TESTEMUNHAS, QUE O JUIZ O ORDENE, OUVIDO O óRGãO DO MINISTéRIO PúBLICO E OS INTERESSADOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUE CORRERá E CARTóRIO (GRIFO NOSS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1544 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/05/2014 XADO, DEVE-SE RESSALTAR QUE, POR SE TRATAR DE ALIMENTOS PROVISóRI OS, SEU ARBITRAMENTO SE Dá MEDIANTE COGNIçãO SUMáRIA, PASSíVEL DE REAVALIAçãO NO CURSO DO PROCESSO. A REQUERENTE AFIRMA QUE O RéU é CONSTRUTOR E QUE AUFERE RENDA MENSAL DE APROXIMADAMENTE OITO MI L REAIS, TENDO JUNTADO AOS AUTOS CóPIA DE CONTRATO DE PRESTAçãO D E SERVIçOS PARA A CONSTRUçãO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1314 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 ANO DE RECUPERAçãO JUDICIAL FOI APRESENTADO EM 26/04/12 (VOL. 4, FLS. 884-1068). ASSIM, FOI SATISFEITO O REQUISITO TEMPORAL PRECON IZADO PELO ART. 53, CAPUT. NA CONFECçãO DO PLANO FOI ATENDIDO O D ISPOSTO NOS INCISOS DO REFERIDO DISPOSITIVO. PUBLICADO O EDITAL D E QUE FALA O PARáGRAFO ÚNICO, FOI APRESENTADA “OBJEçãO” POR SEIS (6) CREDORES, SENDO CINCO (5) DA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1475 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 COMPROVADOS NOS AUTOS, ESPECIALMENTE PELO DOCUMENTO DE FL 11, COMPROVANDO QUE O SOBRENOME 'DA SILVA', PERTENCE A ESTIRPE FAMILIAR PATERNA DA REQUERENTE MARIA VIOLETA PORTO, DISPENSANDO, PORTANTO, MAIOR DILAçãO PROBATóRIA, SEM OLVIDAR QUE SUA PRETENSãO NãO TRARá PREJUíZOS A TERCEIROS COM EFEITO, DISPõE O ART 109 DA LEI N º 6 015/73: ART 109 - QUEM PRETENDE QUE S
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1473 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 Rá CONSTAR NO MANDADO QUE O PRAZO PARA RESPOSTA à AçãO SERá DE 05 (CINCO)DIAS CONTADOS DA AUDIêNCIA DE INTERROGATóRIO. INTIME-SE A REQUERENTE, VIA MANDADO, E O REPRESENTANTE DO MINISTéRIO PúBLICO. GOIâNIA, 13 DE JANEIRO DE 2014. LíGIA NUNES DE PAULA -JUíZA SUBS TITUTANR. PROTOCOLO : 197963-96.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1055 NATUREZA : ARRESTO REQUERENTE : C
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1328 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/06/2013 MENOR NO VALOR DE 3 (TRêS) SALáRIOS MíNIMOS MENSAIS, OS QUAIS DEV ERãO SER PAGOS PELO REQUERIDO ATé O DIA 05 (CINCO) DE CADA MêS, M EDIANTE DEPóSITO NA CONTA BANCáRIA Nº 15942-5, AGêNCIA 4433, BANC O ITAú, EM NOME DE SUA REPRESENTANTE LEGAL. OS ALIMENTOS RETROAGE M à DATA DA CITAçãO, DEVENDO SE CONSIDERAR, NO CASO, O DIA DA AUD IêNCIA DE CONCILIAçãO, OCA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1440 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/12/2013 REQUERIDO : DJS ALJS ADV REQTE : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DESPACHO : S E N T E N Ç A S E M R E S O L U Ç Ã O D E M É R I T O PROTOCOLO: 201102833457 NATUREZA: ALIMENTOS TRATA-SE DE AçãO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR NATRHALIA LIMA DOS SANTOS, MENOR, REPRESENTADA PELA SUA GENITORA ARA DENISE COSTA LIMA EM FACE DE DANIEL DE JESUS SANTOS, TODOS QUALIFI