Caderno único ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2015 Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO FLS. 50 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de setembro de 2015 FRANCISCO DA SILVA BYANCA ALVES TELES JUÍZO DA 1A. VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL 1A. VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20150110390313 - Inquérito Policial (IP 428/2015) (...) "A alegação de não autoria e/ou participação é matéria que demanda acurado exame de prova que, como é sabido, mostra-se inviável na v

Caderno único ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2012 DESPACHO FLS. 45 "(...) Ante o exposto, cessado o alegado constrangimento ilegal, não mais subsistem os fundamentos da impetração. Em face da perda superveniente do objeto, julgo prejudicado o habeas corpus, com fundamento no artigo 659 do Código de Processo Penal combinado com o artigo 66, inciso XXI, do Regimento Interno desta Corte. Publique-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Caderno único ● 20/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2012 DESPACHO FLS. 48 "(...) Em princípio as decisões estão fundamentadas, devendo a análise da causa ser feita após oitiva do agente fiscalizador da lei. Solicitem-se informações e remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça. Brasília, 14 de novembro de 2012. GEORGE LOPES LEITE - Relator" Num Processo 2012 00 2 026627-0 Relator Des. ROMÃO C. OLIVEIRA Impetrante(s) DANILLO DE OLIVEIRA SOUZA Im

Caderno único ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2011 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 24 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de outubro de 2011 2011 00 2 021082-3 MARIO MACHADO DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL VALDEILSON FERREIRA DE ARAÚJO E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20110710322966 - INQUERITO (IP 278/11) "(...) Recomendável, nesse contexto, decisão colegiada, após informações e pronunciamento do Ministério P

Caderno único ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2011 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 21 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de julho de 2011 ROSÂNGELA CARDOSO MAIA E OUTROS MARCELO GOMES DA SILVA ROSÂNGELA CARDOSO MAIA OITAVA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20110111134969 - LIBERDADE PROVISORIA (1612-9/11 IP 288/11) "(...) Assim, faculto-lhe, excepcionalmente, instruir o feito no prazo de cinco dias, pena de indeferimento da inicial. Publique-se. Brasília, 20 de julho de 2011. GEORGE LO

Caderno único ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de julho de 2011 Origem 1A VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - BRASILIA - 20100130066299 - EXECUCAO PROVISORIA DE MEDIDA SOCIEDUCATIVA DESPACHO FLS. 143 "(...) Indefiro a liminar Solicitem-se informações, esclarecendo que a inicial está devidamente instruída e remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça. Brasília, 19 de julho de 2011. GEORGE LOPES LEITE - Relator." Num Processo 2011 00 2 013114-5 Relator Des. MAR

Caderno único ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2014 Origem Relator Des. Revisora Desª. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de julho de 2014 PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL E PRIMEIRO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA - CRIMINAL - SAMAMBAIA - 20130910174752 - ACAO PENAL PROCEDIMENTO ORDINARIO - IP Nº 524/2013 MARIO MACHADO SANDRA DE SANTIS 2013 13 1 006251-9 DIOGO JUNIO RODRIG

Caderno único ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2011 Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO 34/35 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2011 SANDRA DE SANTIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB EVERSON ISMAEL MUZIO FABIANA OLIVEIRA BORGES - NPJ - UNICEUB SETIMA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20100111922980 - ACAO PENAL (IP 261/2010) FLS."(...) Indefiro a liminar. Solicitem-se informações à Vara, que deverá encaminhar cópia da FAP atualizada do acusado. Após, a

Caderno único ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2009 DESPACHO 25/26 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de dezembro de 2009 FLS."(...) Assim, diante de um juízo de cognição sumária, não vislumbro, prima facie, os elementos da liminar perseguida (fumus boni iures e periculum in mora). Diante do exposto, indefiro o pedido liminar. Requisitem-se as informações. Após, à d. Procuradoria de Justiça. Brasília, 11 de dezembro de 2009. LUCIANO VASCONCELLOS - Relator". Num Processo 2009 00 2 017888-9 Relator Des. MARIO MACHA

Caderno único ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2011 Advogado(s) Origem DESPACHO 35/40 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de novembro de 2011 DEFENSORIA PUBLICA 3A VARA DE ENTORPECENTES - BRASILIA - 20110112142945 - FLAGRANTE (PRESO) (IP 907/11) FLS."(...) Está presente, portanto, requisito autorizador da prisão preventiva e é inadequada, na espécie, em linha inicial, qualquer das medidas cautelares diversas da prisão previstas no artigo 319 do CPP. Recomendável, nesse contexto, decisão colegiada, ap