Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2024 2228 (fls. 33/36), manifestem-se a parte Autora e, após, o Ministério Público. Prazo: 10 dias. Int. e ciência ao M.P. e à Def. Pública. ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 1013810-79.2015.8.26.0008 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1166 com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1649 2336 autos reverterá ao Fundo da Infância e Adolescência gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos termos do art. 214, “caput”, da Lei 8.069/90. Por ter dado causa a demanda da qual sucumbiu, condeno o réu a pagar aos patronos do Autor honorários advocatícios que arbitro em R$ 500,0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1021 MAYTE MALHO GOMES - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do autor e o faço para rescindir o contrato entabulado entre as partes e condenar a ré a devolver ao autor o valor de R$ 15.189,24 (quinze mil, cento e oit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2023 2494 ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1012855-48.2015.8.26.0008 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - J.K.G.D. - P.M.S.P. - Sobre a contestação a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 3062 Educação Infantil (CEI), adequado à sua faixa etária, localizado a distância não superior a dois quilômetro do domicilio de seus genitores, sob pena de multa diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), pelo descumprimento da obrigação. Fica consignado que eventual crédito decorrente da multa cominada nestes a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 2480 Processo 1006781-75.2015.8.26.0008 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - M.E.M.S. - P.M.S.P. - Sobre a contestação apresentada pela Municipalidade (fls. 29/32), manifestem-se a Autora e, após, o Ministério Público.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1988 3074 em estabelecimento oficial de ensino fundamental - A.S.S. - P.M.S.P. - Sobre a contestação apresentada pela Municipalidade (fls. 29/33), manifestem-se a Autora e, após, o Ministério Público. Prazo: 10 dias. Int. e ciência ao M.P. e à Def. Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 1010806-34

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1952 SP), JOSE FRANCISCO MARTINS (OAB 147489/SP), EDUARDO HENRIQUE V. BARROS (OAB 7680/MT), CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB 120528/SP), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP), MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 55799/SP), MARIA LUIZA MICHELAO PENASSO (OAB 122698/SP) Processo 30

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1990 2546 Processo 1008678-41.2015.8.26.0008 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.M.D.R. - P.M.S.P. - Em que pese a ausência de recurso voluntário (certidão retro), a sentença de fls. 54 a 61 está sujeita ao reexame nece