10.001 resultados encontrados para ministério público. publique - data: 21/11/2024
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Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2383 seu patrono constituído. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. - ADV: JOSÉ OLIVEIRA COSTA (OAB 573/AL), NELSON MAGALHÃES DE OLIVEIRA TENÓRIO SOBRINHO (OAB 6062/AL) Processo 0008456-85.2020.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0162738-88.2012.8.13.0223 - 1ª Vara Criminal de Divinópolis/MG)
TJDFT 02/05/2018 - Pág. 1841 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 80/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018 N. 0704196-70.2018.8.07.0001 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A. A. Adv(s).: DF49274 - JULIO CESAR PEREIRA FURTADO. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Os autores cumpriram apenas parcialmente a determinação anterior, recolhendo as custas iniciais (id 14562503), deixando de acostar cópia dos documentos pessoais do 2º requerente. Confiro-lhes, assim, derradeira oportunidade para que regulariz
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1019 2279 Intimem-se, inclusive, o D. Representante do Ministério Público. Publique-se.” - ADV. ROGÉRIO HILÁRIO LOPES PEREZ OAB/ SP 154.889; RECURSO N.º 008/2011 JECRIM - COMARCA DE DRACENA (Proc. 1020/09) Recorrente: EDSON VIDAL FERNANDES Recorrido: JUSTIÇA PÚBLICA Despacho de fls. 112: “Vistos ... AO SORTEIO
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2129 habilitante, ante a comprovação de sua hipossuficiência pelos documentos de fls. 31. Anote-se. Ciência ao Administrador Judicial e ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se. Arquive-se. - ADV: WILSON VILELA FREIRE (OAB 256020/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP) Processo 1001045-42.2019.8.26.036
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2826 923 emissão de parecer. 6 - Por fim, abra-se vista ao Ministério Público. 7 - Cumpra-se e int. - ADV: FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), FABIANA LELLIS ARAUJO (OAB 178865/SP), OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP), MARÍLIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA (OAB 167562/SP) Processo 1001243-19.2018.8.26.0070
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2127 constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, pelo que julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem custas, deferida a gratuidade ao habilitante, ante a comprovação de sua hipossuficiência pelos documento
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 888 1894 sustentação oral pelo prazo de 10 (dez) minutos. Convoquem-se os Membros Efetivos e Suplentes, Juízes do Colégio Recursal. Intimem-se, inclusive o D. Representante do Ministério Público. Publique-se. RECURSO Nº 236/2010 JECRIM DA COMARCA DE DRACENA (PROC. 083/08). Recorrente: GELTO GEVESIER NUNES Advoga
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1678 os documentos juntados aos autos. - ADV: CRISTIANO PINTO FERREIRA (OAB 168129/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO NAIRA ASSIS BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI FÁTIMA CAMARGO GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0161/2015 Processo 0014229-29.2013
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1167 2234 horas, para o julgamento deste recurso, o qual será realizado no Fórum Judicial da Comarca de Dracena, 1.º andar, Salão do Júri, permitida a sustentação oral pelo prazo de 10 (dez) minutos. Convoquem-se os Juízes Membros deste Colégio Recursal. Intimem-se, inclusive, o D. Representante do Ministério Pú
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 Vistas ao Representante do Ministério Público. Publique-se. Bujaru-Pa, 13 de janeiro de 2020 Emilia Parente Silva de Medeiros. Juíza de Direito, Substituta da Comarca de Bujaru-Pa Processo nº. 0001750. 60. 2019.814.0081 AUTOR: DENILSONSANTOS FARIAS RH Vistas ao Representante do Ministério Público. Publique-se. Bujaru-Pa, 13 de janeiro de 2020 Emilia Parente Silva de Medeiros. Juíza de Direito, Subs