10.001 resultados encontrados para ministerial de fls. retro. - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1375 do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Centro de Progressão I - Bauru/SP e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: ANTONIO DONIZETE PEREIRA (OAB 299553/SP) Processo 7005371-74.2018.8.26.0071 - Execu�
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1419 RG: 47956669, RJI: 181209734-99 Penitenciária de Itatinga. - ADV: MARCELO DOS SANTOS (OAB 135590/SP), MARIO ANDRE IZEPPE (OAB 98175/SP) Processo 0011132-38.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JUVENAL MEIRA DE AMORIM - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: KELLY CRI
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1517 Processo 0005626-87.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LUIZ FERNANDO MACHADO MIRANDA - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: MARCIA RENATA DA SILVA (OAB 296176/SP) Processo 0005680-87.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o reg
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 VITIMA : VALDIRENE MARINHO DIAS DE ANDRADE DESPACHO : ACOLHO INTEGRALMENTE A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO. PR OCEDA-SE A ESCRIVANIA O SEU TOTAL CUMPRIMENTO. O EDITAL TERA O PR AZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DILIGENCIE-SE NR. PROTOCOLO : 415169-71.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 124 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLEONICE ROCHA DA SILVA ACUSADO : LOUISDAMAIS DIOGENE DESPAC
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1206 Processo 0005325-77.2020.8.26.0026 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - MARCELO DA SILVA ZVAREZCZ Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas. - ADV: JORDAN VIECELI (OAB 74764/PR) Processo 0006075-79.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechad
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 REQUERIDO : IGOR DE SOUZA MATIAS REQUERENTE : VALERIA COSTA REGO DESPACHO : ACOLHO A INTEGRALMENTE A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO. PROCEDA-SE A ESCRIVANIA O SEU TOTAL CUMPRIMENTO. O EDITAL TERA O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. APENSEM-SE ESTES AUTOS AOS PRINCIPAIS. DILIGENCIE-SE NR. PROTOCOLO : 325044-23.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1573 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 AUTOS NR. : 88 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WALDECI DA SILVA BRITO VITIMA : CRISTINA ABADIA DE SOUZA FURTADO DESPACHO : ACOLHO INTEGRALMENTE A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO. PR OCEDA-SE A SECRETARIA O SEU TOTAL CUMPRIMENTO. O EDITAL TERA O PR AZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 447702-83.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 71 NATUREZA : ACAO PENAL V
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1620 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/09/2014 NR. PROTOCOLO : 377450-98.2011.8.09.0206 AUTOS NR. : 1544 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXECUTADO : MADRS EXEQUENTE : JMDSS REPRESENTANTE : ARDSC ADV EXEQTE : 23427 GO - JOANA CELIA PEREIRA SOUZA DESPACHO : ATENDA-SE A SOLICITAçãO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 422529-69.2012.8.09.0011 AUTOS NR. : 2430 NATUREZA :
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1216 Processo 0001902-30.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Genaldo Amaro da Silva - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas. - ADV: LUCIMAR ROSARIO LEAL (OAB 358863/SP) Processo 0001979-61.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferênci
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1449 RELAÇÃO Nº 0174/2021 Processo 0000093-89.2017.8.26.0026 - Execução Provisória - Regime de cumprimento alterado pela soma ou unificação das penas - GENILSON SANTOS PEDREIRA - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: CAMILA DOS SANTOS MUSTACIO (OAB 264871/SP) Processo 0000657-11.2