378 resultados encontrados para ministerial. desse modo - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 DADE DO INDICIADO, MERECENDO ENDOSSO O PARECER MINISTERIAL. DESSE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, VI, AMBOS DO C ODIGO PENAL, DECLARO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO LUIS AN TONIO OLIVEIRA RELATIVA A CONDUTA NARRADA NOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE . NR. PROTOCOLO : 343903-97.2014.8.09.0162
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 VITIMA : DIEIMES DHENIFER ISAC INDICIADO : MAURICIO LUCIANA DESPACHO : DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE ESTA EXTINTA A PUNIBILI DADE DO INDICIADO, MERECENDO ENDOSSO O PARECER MINISTERIAL. DESSE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, VI, AMBOS DO C ODIGO PENAL, DECLARO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO MAURICI O DE TAL E LUCIANO DE TAL, RELATIVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PAL DE VALPARAISO DE GOIAS, RELATIVA A CONDUTA NARRADA NOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO , ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO : 480211-43.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 2665 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SEBASTIAO JOSE DA SILVEIRA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE ESTA EXTINTA A PUNIBILI DADE D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 ACUSADO : ALDEMI FRANCISCO DE SOUZA VITIMA : OSMAR DOS SANTOS DESPACHO : DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE ESTA EXTINTA A PUNIBILI DADE DO INDICIADO, MERECENDO ENDOSSO O PARECER MINISTERIAL. DESSE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, VI, AMBOS DO C ODIGO PENAL, DECLARO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DA INDICIADA ALDEMI FRANCISCO DE SOUZA RELATIVA A COND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE ESTA EXTINTA A PUNIBILI DADE DO INDICIADO, MERECENDO ENDOSSO O PARECER MINISTERIAL. DESSE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, VI, AMBOS DO C ODIGO PENAL, DECLARO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO WANDERS ON CORDEIRO PEREIRA RELATIVA A CONDUTA NARRADA NOS AUTOS. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 NR. PROTOCOLO : 45626-93.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 302 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EM APURACAO VITIMA : ADMINISTRACAO DA JUSTICA DESPACHO : DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE ESTA EXTINTA A PUNIBILI DADE DO INDICIADO, MERECENDO ENDOSSO O PARECER MINISTERIAL. DESSE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, VI, AMBOS DO C ODIGO PENAL, DECLARO, EXTIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 INDICIADO : OSESA RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE ESTA EXTINTA A PUNIBILI DADE DO INDICIADO, MERECENDO ENDOSSO O PARECER MINISTERIAL. DESSE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, VI, AMBOS DO C ODIGO PENAL, DECLARO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO OSESA R ODRIGUES DE OLIVEIRA, RELATIVA A CONDUTA NARRADA NOS AUTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 INDICIADO : RICARDO RAFAEL DA SILVA DESPACHO : DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE ESTA EXTINTA A PUNIBILI DADE DO INDICIADO, MERECENDO ENDOSSO O PARECER MINISTERIAL. DESSE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, VI, AMBOS DO C ODIGO PENAL, DECLARO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO RICARDO RAFAEL DA SILVA, RELATIVA A CONDUTA NARRADA NOS AUTOS. PUBLIQ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 DESPACHO : DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE ESTA EXTINTA A PUNIBILI DADE DO INDICIADO, MERECENDO ENDOSSO O PARECER MINISTERIAL. DESSE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, VI, AMBOS DO C ODIGO PENAL, DECLARO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO ORIENCI O MARCELINO DE SOUSA RELATIVA A CONDUTA NARRADA NOS AUTOS. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 DES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 346336-74.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 1915 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA MARROCOS BEZERRA DE OLIVEIRA INDICIADO : ADRIANO MARCIO ALENCAR ALVES DESPACHO : DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE ESTA EXTINTA A PUNIBILI DADE DO INDICIADO, MERECENDO ENDOSSO O PARECER MINISTERIAL. DESSE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C A