285 resultados encontrados para ministerio publico denunciado - data: 24/11/2024
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE C OM BAIXA. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 100459-72.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 746 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE HENRIQUE NETO VITIMA : NELIO SIQUEIRA ADV ACUS : 41203 GO - TELMA DE FATIMA SIQUEIRA SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE HENRIQUE N ETO, QUALIFICADO, NOS
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1480 IP : 42/2013 - Santos AUTOR : J. P. PROCESSO :3005330-36.2013.8.26.0562 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME REQTE : A. E. S. ADVOGADO : 89032/SP - Francisco de Paula C de S Brito REQDO : M. F. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :3007097-12.2013.8.26.0562 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP :
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 2565 ATO ORDINATÓRIO. Proc 0000321-90.2018.814.0017. Autor Ministerio Publico. Denunciado: WANDERLY FERREIRA DA SILVA (Advogado: BRUNNO WILLIAN DA SILVA FREITAS OAB/PA 23.944). Vitima: O.E. ¿Pelo presente instrumento, de ordem do MM. Juiza de Direito respondendo pela 1°vara, Dra. SILVIA CLEMENTE SILVA ATAIDE, considerando os danos ainda causados em decorrência da Pandemia da COVID-19 que assola todo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1478 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 254/2013 - Santos AUTOR : J. P. PROCESSO :3006879-81.2013.8.26.0562 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 249/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INFRATOR : P. B. DA S. VARA:VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :3006872-89.2013.8.26.0562 CLASSE :TERMO CIRCUNS
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1453 INDICIADO : R. D. DA S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3004304-03.2013.8.26.0562 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2976/2013 - Santos AUTOR : J. P. INDICIADO : D. F. S. DOS S. VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3004328-31.2013.8.26.0562 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 3001/2013 - Santos AUTOR : J. P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 PROCESSO: 00093130620198140017 PROCESSO MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: --REQUERENTE: C. T. F. A. ANTIGO: 2564 --- ADOLESCENTE: S. C. B. S. Representante(s): OAB 24528 - BRUCE ADAMS DOS SANTOS BARROS (ADVOGADO) DECISÃO OBS.: Processo sob SEGREDO DE JUSTIÇA, COMPARECER NA SECRETARIA PARA ACESSO AOS AUTOS. ATO ORDINATÓRIO. Proc 0004590-80.2015.814.0017. Autor Ministeri
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 E OITO) HORAS, PARA DESTRUICAO OU DOACAO AOS ORGAOS DE SEGURANCA PUBLICA OU AS FORCAS ARMADAS (LEI N. 10.826, ART. 25). INTIMEM-S E SENTENCIADO, MINISTERIO PUBLICO E DEFESA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIMEM-SE. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 26 DE JUNHO DE 2019. NR. PROTOCOLO : 266694-63.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 1758 NATUR
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1453 709 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO TC : 40/2012 - Santos AUTOR : Ministerio Publico DENUNCIADO : Jose Airton de Campos Junior VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006599-98.2012.8.26.0562 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO OF : 1006/2012 - Santos AUTOR : Ministerio Publico DENUNCIADO : A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 1663 da CJRMB. Dom Eliseu, 17 de abril de 2019. Diogo Bonfim Fernandez. Juiz de Direito. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Eliseu/PA. Eu, Marlito Reis, Auxiliar Judiciário, o digitei. INTIMAÇÃO DECISÃO. AÇÃO PENAL n.º 0007215-06.2018.8.14.0107. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO. DENUNCIADO: KARINA PIERKASKI SIVIERO. Advogado(s): Dr. HEITOR LUCAS ALVES CAETANO CABRAL, OAB/PA 24.936 e Dr. FABIANO VIEIRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 37 - DENUNCIA PROTOCOLO : 282697-83.2014.8.09.0000(201492826979) COMARCA : SAO DOMINGOS RELATOR : DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR SUBST. DO DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA DENUNCIANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO DENUNCIADO(S) : ETELIA VANJA MOREIRA GONCALVES ADV(S) : FREDERICO DE MELO REIS FREDERICO DE MELO REIS PROC. DE JUSTICA : DR(A). MARCELO ANDRE DE AZEVEDO GOIANIA, 2 DE MARCO