4.294 resultados encontrados para ministerio publico do trabalho procuradoria regional - data: 04/12/2024
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2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região SEÇÃO DE CONTROLE E TRIAGEM DE PROCESSOS Despacho Despacho Processo Nº AIRR-0016500-04.2010.5.17.0161 Processo Nº AIRR-16500/2010-161-17-00.7 Agravante Advogado MGM MOVEIS LTDA Ricardo Carlos Machado Bergamin(OAB: 16627/ES) AVANDO BRUM NOVAES NETO Rodrigo de Souza Grillo(OAB: 6766/ES) Agravado Advogado Agravante(s):1. FIBRIA CELULOSE S/A 2. MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - ESPÓLIO DE VERA LUCIA MARQUES GUEDES - FRANCISCO CHAGAS DO AMARAL - INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL ÀS PARTES/AOS ADVOGADOS Ciência do DESPACHO seq. 0170. Determinada a remessa dos autos ao ARQUIVO PROVISÓRIO, por 5 anos, aguardando a indicação de bens do(s) executado(s), o que, não havendo, serão so autos conclusos para a declar
2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 não havendo, serão so autos conclusos para a declaração da prescrição trabalhista e previdenciária. Advogado do Executado Advogado do Executado Despacho Processo Nº RTSum-0007700-13.2013.5.13.0025 Advogado do Executado Processo Nº RTSum-00077/2013-025-13-00.8 Perito do Juízo Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado ROSILMA ARAUJO DE ALMEIDA JOSEFA CELI NUNE
2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 55 "2.2.2.4 EXECUÇÃO POR PRECATÓRIO CONCLUSÃO A r. decisão de piso determinou a execução por precatório. DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recorrem os autores/exequentes, sustentando que "o artigo 12 do Publique-se. Decreto-lei n.º 509/69, na parte que dispõe acerca da DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ SERAFINI impenhorabilidade dos bens da Empresa Brasileira
2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Sentença Processo Nº RTOrd-0000311-44.2017.5.13.0022 AUTOR JOSIENAILE COUTINHO INACIO ADVOGADO TCHARLLA RANNY IDEAO LEITE PROCOPIO(OAB: 23205/PB) ADVOGADO FILIPE SALES DE OLIVEIRA(OAB: 24063/PB) RÉU CONTAX-MOBITEL S.A. ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) Intimado(s)/Citado(s): - CONTAX-MOBITEL S.A. 234 Intimado(s)/Citado(s): - ESPÓLIO DE VERA
2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 - FRANCISCO CHAGAS DO AMARAL - INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL ÀS PARTES/AOS ADVOGADOS Ciência do DESPACHO seq. 0170. Determinada a remessa dos autos ao ARQUIVO PROVISÓRIO, por 5 anos, aguardando a indicação de bens do(s) executado(s), o que, não havendo, serão so autos conclusos para a declaração da prescrição trabalhista e previdenciária. Despac
2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Ciência do DESPACHO seq. 0170. Determinada a remessa dos autos ao ARQUIVO PROVISÓRIO, por 5 anos, aguardando a indicação de bens do(s) executado(s), o que, não havendo, serão so autos conclusos para a declaração da prescrição trabalhista e previdenciária. Despacho Processo Nº ExTIEX-0010500-82.2011.5.13.0025 Processo Nº ExTIEX-00105/2011-025-13-00.5 Exequente
2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 não havendo, serão so autos conclusos para a declaração da prescrição trabalhista e previdenciária. Despacho Processo Nº RTSum-0001400-69.2012.5.13.0025 Processo Nº RTSum-00014/2012-025-13-00.0 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Exequente ESPÓLIO DE VERA LUCIA MARQUES GUEDES MARIANA PET
1520/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2014 Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Usifast Logistica Industrial S.A. Marciano Guimaraes(OAB: MG 53772) Ministerio Publico do Trabalho Procuradoria Regional do Trabalho da 3a. Regiao Ana Claudia Nascimento Gomes(OAB: MG 73015) os mesmos Processo Nº RO-0002235-30.2012.5.03.0027 Processo Nº RO-02235/2012-027-03-00.0 Complemento Relator Recorrente(s) Ad
2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Reclamado DESPACHO 1509 DAMIAO RANULFO FERNANDES SOARES Caio Vinícius Kuster Cunha(OAB: 11259/ES) DAMIAO RANULFO FERNANDES SOARES GUTTIERES MEDEIROS REGO(OAB: 415/ES) ZARA OLIVIA SOARES RIMOLO GUTTIERES MEDEIROS REGO(OAB: 415/ES) MARIA DE FATIMA SOARES ROMANELLI ILDA FERNANDES SOARES(REPRES.SRA.MARIA ELIZABETE SOARES SGRANCIO) MARIA ELIZABETE SOARES SGRANCIO PAULO ARMANDO F