Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Autor MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIAO Acqua Bella Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda Enrico Santos Correa(OAB: 9210/ES) Construtora Epura Ltda Enrico Santos Correa(OAB: 9210/ES) Réu Advogado Plurima Réu Advogado 431 Classe:AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Exequente:ANTONIO VAZ MARCELLINO Executado: GSG SE

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 Autor MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIAO CHOCOLATES GAROTO SA Stephan Eduard Schneebeli(OAB: 4097/ES) Réu Advogado 468 supracitados: AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE, bem como da DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (id bf93cbf ). O inteiro teor da sentença e da decisão estão disponíveis para consulta no endere

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 RECORRIDO 171 AJAPREST CONSTRUTORA LTDA ME Intimado(s)/Citado(s): - AJAPREST CONSTRUTORA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS RIZK PROCESSO nº 0000094-81.2016.5.17.0003 (RO) Relator RECORRENTE: T V V - TERMINAL DE VILA VELHA S.A; MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIAO RECORRIDO: MINISTERIO PU

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 de concausalidade. No caso em particular, observo que o nexo de concausalidade tem idêntico peso que o próprio nexo causal, na medida em que restou evidenciado que a doença da reclamante eclodiu no momento de forte pressão psicológica produzida pela reclamada. É que, em se tratando de patologia de ordem psicológica, ainda que se considerasse outros fatores que poderiam c

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Revista Processo Nº RO-0131200-18.2011.5.17.0012 Processo Nº RO-131200/2011-012-17-00.9 Recorrente Advogado Recorrido Plurima Autor Plurima Réu COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN Stephan Eduard Schneebeli(OAB: 4097/ES) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIAO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO T

Judiciário ● 22/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1399/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 deferir os honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação.Mantido o valor da condenação fixado na Origem, porquanto ainda adequado aos limites da lide.' Acórdão Processo Nº RO-151800-78.2011.5.17.0006 Processo Nº RO-1518/2011-006-17-00.7 RECORRENTE ADVOGADO(A) RECORRIDO ADVOGADO(A) SERGIO GOMES DA SILVA Rodrigo Barbosa Rodrigues(OAB: 013

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 Nego provimento ao agravo de petição. 3. CONCLUSÃO Acordam os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 12 de fevereiro de 2019, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Exmo. Desembargador Gerson Fernando da Sylveira Novais, com a participação do Exmo. Desembargador José Carlos Rizk, do E

Judiciário ● 22/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1399/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Réu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DO EST. ES DESPACHO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIAO interpõe recurso ordinário em face do v. acórdão de fls. 159/162, complementado pela decisão de fls. 169/170, que admitiu a presente ação anulatória e julgou parcialmente procedente os pedidos. Verifico que a

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1706 cônjuge se casado for, bem como o Advogado(s) do reclamado: - 02 Dois refrigeradores expositores verticais, marca Gelopar, Advogado(s) do reclamado: IGOR MUTIZ DE SA, desde já modelo Gptu40, cor branca, 03 prateleiras, 4001, 110V, avaliado em intimados da realização do leilão. R$ 2.000,00 cada, no total de R$ 4.000,00. Caso alguma das partes se encontre em local i

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região artigo 523 do CPC/2015. Mantido o valor das custas e da condenação fixado no v. acórdão de fl. 295-verso, porquanto ainda adequado ao julgado. Presença do advogado Leandro Pompermayer, pela Reclamada. DESEMBARGADORA ANA PAULA TAUCEDA BRANCO Relatora 2328 Após, retornem os autos conclusos para apreciação dos recursos. Em 18 de maio de 2018. Despacho Despacho Processo