19 resultados encontrados para ministerio publico formulou prop - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 ACHO: CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. RETRO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR. APOS, VOLVAMME OS AUTOS CONCLUSOS . EU, RODRIGO DE BARROS SANTOS , __________ ___SECRETARIO DE AUDIENCIAS DIGITEI E ASSINO. MAR CELO ALEXANDER CARVALHO BATISTA ASDEAR SALINAS MACIAS JUIZ SUBSTITUTO PROMOTOR D E JUSTICA ELVIS PEREIRA DE SOUSA DEFENSOR NR.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 POR APLICACAO ANALOGA DO ENUNCIADO 105 DO FONAJE1 AOS PROCEDIMEN TOS DE RITO ORDINARIO, EM ATENCAO AOS PRINCIPIOS DA ECONOMIA PROC ESSUAL E CELERIDADE. P.R.I. LUZIANIA, 04 DE JUNHO DE 2019. MARCO ANTONIO AZEVEDO JACOB DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 47527-49.2019.8.09.0100 AUTOS NR. : 1058 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : KELL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 ALMENTE EM JUIZO, ATE O 10 DIA DE CADA MES, PARA INFORMAR SOBRE S UAS ATIVIDADES. O ACUSADO ACEITOU A PROPOSTA. FINALMENTE, O MM. J UIZ LANCOU A SEGUINTE DECISAO: O MINISTERIO PUBLICO FORMULOU PROP OSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, TENDO EM VISTA O PREEN CHIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. O DENUNCIADO ACEI TOU A PROPOSTA. ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 O MM. JUIZ DE DIREITO D R. ANDREY MAXIMO FORMIGA , COMIGO SECRET ARIA A SEU CARGO, PRESENTE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DRA. CRISTINA EMILIA FRANCA MALTA, PROMOTORA DE JUSTICA, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL PROTOCOLIZADA SOB O N. 201502171036 , TENDO C OMO VITIMA INCOLUMIDADE PUBLICA E COMO ACUS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 SO PENAL E A SITUAçãO FINANCEIRA DO REQUERENTE LEANDRO, ARBITRO A FIANçA EM R$ 622,00 (SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS). DADO O EX POSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCE SSO PENAL, CONCEDO O BENEFíCIO DA LIBERDADE PROVISóRIA AO AUTUADO LEANDRO MOREIRA DUARTE, Já DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, ME DIANTE O RECOLHIMENTO DE FIANçA, NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 DESPACHO : AUTOS N 201500034082 (027/15) D E C I S A O EM FACE DA FRUSTRACAO DA CITACAO POR EDITAL, O MINISTERIO PUBLICO, INVOCANDO O DISPOST O NO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POSTULOU PELA SUSPE NSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL. DECIDO. COM EFEITO, AL UDE O ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE SE O ACUSADO, CI TADO POR EDITAL, NAO COMPARECER,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 OR SAMSONAS DA SILVA, O ACUSADO(A) HENRIQUE LOPES BARBOSA, ACOMPA NHADO DA DEFENSORA PUBLICA DRA. MARIA CLAUDIA RORIZ, COMIGO ESCRE VENTE OFICIALIZADO ABAIXO NOMINADO. NO HORARIO DESIGNADO FOI FEIT O O PREGAO REFERENTE A ACAO PENAL N. 201602402986. O MINISTERIO P UBLICO FORMULOU PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PEL O PRAZO DE DOIS (2) ANOS, MEDIANTE CUMPRIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 E LUZIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIA ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREIT O EM AUXILIO DA 2 VARA CRIMINAL, DR(A). CARLOS ARTHUR OST ALENCAR , O(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA, DR(A). JEAN CLEBER ZAMPERLINI, OS ACUSADOS EDUARDO SANTOS CARVALHO E RAFAEL BATISTA DA SILVA, ACOMP ANHADO DO(A) DEFENSOR(A) CONSTITUIDO DR. PEDR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 O PROCESSO DESIGNADA NOS AUTOS SUSO MENCIONADOS. APREGOADAS AS PA RTES, COMPARECEU O DR. DANILO GUIMARAES LIMA, PROMOTOR DE JUSTICA SUBSTITUTO. PRESENTE A DENUNCIADA NURIA CAMPOS PEREIRA, DESACOMP ANHADA DE SEU ADVOGADO, SENDO NOMEADO PARA O ATO A DRA. FABRICIA BOMBEIRO DOS SANTOS NOGUEIRA, OAB/GO 29.091. A PRESENTE AUDIENCIA FOI ASSISTIDA PELO ACADEMICO DO CURSO DE DIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 NDE DE ARAGUAIA, QUADRA 37, LOTE 06, P.E.D. I, NESTA. NADA MAIS M ANDOU A MM. JUIZA QUE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU............ .......(CYNTTHYA M. SAMSONAS) ESCREVENTE QUE DIGITEI E ASSINO. NR. PROTOCOLO : 264095-30.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 3863 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : LUIZ CARLOS PREZZOTTO ACUSADO : ANOR FRANCISCO DA CONCEICAO DESPACHO : E