737 resultados encontrados para ministerio publico formulou proposta - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 ADV ACUS : 21125 GO - SANDRO CHAVES DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO FORMULOU PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL D O PROCESSO, TENDO EM VISTA O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIV OS E SUBJETIVOS. O DENUNCIADO ACEITOU A PROPOSTA. ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO EM FAVOR DO ACUSADO PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, DURANTE O QUAL O DENUNCIADO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 COMARCA DE PIRANHAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CINELANDIA SILVA MATOS SOUSA BARROS JUIZ DE DIREITO : JESUS RODRIGUES CAMARGOS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 98327-40.2018.8.09.0125 AUTOS NR. : 251 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SILVAL JOSÉ ALVES VALDISSE DE SOUSA ALVES ACUSADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/08/2016 NR. NOTAS : 26 COMARCA DE NIQUELANDIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 207
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 VITIMA : O ESTADO INDICIADO : MARCOS ANTONIO DE MOURA DESPACHO : DECISAO: O MINISTERIO PUBLICO FORMULOU PROPOSTA DE SUSPENSAO COND ICIONAL DO PROCESSO, TENDO EM VISTA O PREENCHIMENTO DOS REQUISITO S OBJETIVOS E SUBJETIVOS. O DENUNCIADO ACEITOU A PROPOSTA. ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO EM FAVOR DE MARCOS ANTONIO DE MOURA PELO PERIODO DE 02
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 ______________________________ __________________________________ _ ___________________________________ ADVOGADO: _________________ _________________ NR. PROTOCOLO : 81616-08.2015.8.09.0143 AUTOS NR. : 136 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SIMONE CAMARGO SILVA AIRES ACUSADO : AILTON AIRES LIMA ADV ACUS : 37638 GO - GUSTAVO RODRIGUES FRANCISCO MARQUES DESPACHO : DECISAO: O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 NR. PROTOCOLO : 413250-73.2014.8.09.0113 AUTOS NR. : 698 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : ROBERTO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 30824 GO - DANIELE DOURADO LANA DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO FORMULOU PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL D O PROCESSO, TENDO EM VISTA O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIV OS E SUBJETIVOS. O DENUNCIADO AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 DO ABAIXO NOMINADO. NO HORARIO DESIGNADO FOI FEITO O PREGAO REFER ENTE A ACAO PENAL N. 201600918454. O MINISTERIO PUBLICO FORMULOU PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE DOIS (2) ANOS, MEDIANTE CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DO INCISO I/IV DO AR TIGO 89 DA LEI 9.099/95, DEVENDO O(A) REU(RE) COMPARECER MENSALME NTE A ESTE JUIZO. O(A) REU(RE) ACEITOU A PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO FORMULOU PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL D O PROCESSO, TENDO EM VISTA O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIV OS E SUBJETIVOS. O DENUNCIADO ACEITOU A PROPOSTA. ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO EM FAVOR DE VANDILSO N RIBEIRO DE FREITAS PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, DURANTE O QU AL O DENUNCIADO DEVERA CUMPRIR TO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 ADV ACUS : 30824 GO - DANIELE DOURADO LANA 6914 GO - MANOEL ALVES DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE NOS ARTIGOS 66, III, B, 50, I E 118, I, TODOS DA LEP, DETERMINO QUE, EM REGRESSAO, PASSE O REEDUCANDO A C UMPRIR PENA EM REGIME FECHADO. DECLARO AINDA A PERDA DE 1/3 (UM T ERCO) DOS EVENTUAIS DIAS REMIDOS, NOS TERMOS DO ART. 127, DA LEP. PROMOVA-SE NOVA LIQ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 A). ALICE TELES DE OLIVEIRA, O(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA, DR(A). JANAINA COSTA VECCHIA DE CASTRO, O ACUSADO(A) MARCIO DA SILVA SOU SA, ACOMPANHADO DA DEFENSORA CONSTITUIDA DRA. MARCIA MARIA MATTOS OAB 20225 GO, COMIGO ESCREVENTE OFICIALIZADO ABAIXO NOMINADO. NO HORARIO DESIGNADO FOI FEITO O PREGAO REFERENTE A ACAO PENAL N. 2 01602830040. O MINISTERIO PUBLICO FORMULOU PR