Seção III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV VIT DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 INQUERITO ANIBAL FELIX DA SILVA DORIVALDO GOMIDES DE ARAUJO 6655 GO - CICERO MARQUES COSTA 43001 GO - JOSE CARLOS NEVES MARQUES DESPACHO : PARTE(S): ANIBAL FELIX DA SILVA DORIVALDO GOMIDES DE ARAUJO 20140 3164686 DESPACHO RENOVEM O OFICIO REQUISITANDO A REALIZACAO DA PE RICIA GRAFOTECNICA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PE

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 EM FAVOR DO INVESTIGADO EDVALDO ALEF SAMPAIO, PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DOS ARTIG OS 107, INCISO IV, 1 FIGURA; E 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PE NAL. TRANSITADA EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE. INTIME-SE O MI NISTERIO PUBLICO (SENDO DESNECESSARIA QUALQUER OUTRA INTIMACAO). ITUMBIARA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 ALESSANDRO L

Seção III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 MARAES O REEDUCANDO FERNANDO JOAQUIM DA COSTA GUIMARAES JUSTIFICO U O NAO COMPARECIMENTO AO CAPS E AO PAILI, EM DECORRENCIA DO SEU TRABALHO DE MOTORISTA. COM VISTA, O MINISTERIO PUBLICO ENTENDEU J USTIFICADAS AS FALTAS (FLS. 691). ASSIM, CONSIDERANDO A MANIFESTA CAO MINISTERIAL, ACOLHO A JUSTIFICATIVA. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE SEGURANCA. INTIMEM-SE. CUMPRA

Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 ADV ACUS : 30177 GO - EDILMA GONTIJO PEIXOTO RAMOS DOS SAN DESPACHO : SENTENCA CUIDA-SE DE ACAO PENAL PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE ADRIANO RAMOS DA ROCHA. EM AUDIENCIA, O ACUSADO ACEITO U AS CONDICOES PARA SUSPENSAO DO PROCESSO. E O RELATORIO. DECIDO. POR MEIOS DE DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS RESTOU COMPROVADO QU E O ACUSADO CUMPRIU AS CONDICOES IMPOSTA

Seção III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 NR. PROTOCOLO : 245759-38.2017.8.09.0177 AUTOS NR. : 414 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ANTONIA ROSA DA SILVA REQUERIDO : LUIZ PEREIRA MAIA DESPACHO : CUIDA-SE DE PEDIDO DE APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA , AJUIZADA POR ANTONIA ROSA DA SILVA EM DESFAVOR DE LUIZ PEREIRA MAIA. REFERIDO PEDIDO FOI DEFERIDO, CONFORME SE VERIFICA AS FLS. 1

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 QUE ESTAO AUSENTES OS ELEMENTOS QUE PODERIAM SUBSIDIAR A DENUNCI A, VEZ QUE NAO RESTOU SEQUER QUALIFICADO O AUTOR DO DELITO, BEM C OMO SUA MATERIALIDADE, RAZAO ASSISTE AO ORGAO MINISTERIAL PARA RE QUERER O ARQUIVAMENTO DO FEITO. FACE AO EXPOSTO, DETERMINO O ARQU IVAMENTO DOS AUTOS, RESSALVADA A HIPOTESE DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACAM-SE AS ANOTACOES DE

Seção III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RENATA FERREIRA DE OLIVEIRA INDICIADO : MARCOS PAULO ALVES DESPACHO : PROTOCOLO N 201801139495 MJ SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICI AL OBJETIVANDO APURAR SUPOSTAS PRATICAS DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 129, 9 E 140, AMBOS DO CODIGO PENAL, TENDO COMO INVESTIG ADO MARCOS PAULO ALVES. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO

Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 OSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, E COM FULCRO NO ART. 89, 5 DA LEI 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CLOVIS LUIZ DE C AMPOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGAD A, ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO,10/ 10/2018. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 209505-72.2013.8.09.0091 AUTOS NR. : 550 NATUREZA :

Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 PRAZO DE DOIS ANOS DA SUSPENSAO CONDICIONAL SEM A REVOGACAO. INS TADO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE D O ACUSADO NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5 DA LEI 9.099/95: EXPIRADO O PRAZO SEM REVOGACAO, O JUIZ DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE. PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, E COM FULCRO NO ART. 89, 5 DA LEI 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDA

Seção III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 NR. PROTOCOLO : 317801-73.2014.8.09.0021 AUTOS NR. : 776 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : JULIO CESAR GOMES DE SOUSA ADV ACUS : 44663 GO - MARIA APARECIDA ALVES DE ALMEIDA DESPACHO : PROCESSO N 2015.0439.7090 SENTENCA TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE FELIZMAR GONDIM DE LIMA . UMA VEZ QUE HOUVE CUMPRIMENTO DE PENA P ELO REEDUCANDO, O MINISTER