2.725 resultados encontrados para ministerio publico pugnou pela extincao - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 EXEQUENTE PARA MANIFESTAR SOBRE O RETORNO DA CARTA PRECATóRIA, EM 05 (CINCO) DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/02/2017 NR. NOTAS : 23 COMARCA DE JUSSARA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : SANDRA CRISTINA RABELO MENDONCA JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 COMARCA DE MINACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREIA NUNES DE LIMA JUIZ DE DIREITO : ERIKA BARBOSA GOMES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 408395-18.2013.8.09.0103 AUTOS NR. : 598 NATUREZA : REPRESENTACAO CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS INDICIADO : NOEME CRISPIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 DESPACHO : SENTENCA CUIDAM OS AUTOS DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE EDILSON SAL ES BEZERRA E OSVALDO VILELA DE SOUSA. NA FOLHA 340, FOI JUNTADA C ERTIDAO DE OBITO DO ACUSADO EDILSON SALES BEZERRA. INSTADO A MANI FESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO EDILSON, COM A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA O I NTERROGATORIO DO ACUSADO OSVALDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NAO CONSTA VITIMA : ERASMO PEREIRA DA CRUZ DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR CRIME DESCR ITO NO ARTIGO 157, 3 DO CP. INSTADO A SE MANIFESTAR, O PARQUET, P UGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO, FACE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA (FLS. 40/43). E O BREVE RELATO. DECIDO. PELA ANALISE DOS DEPOIMEN TOS COLHIDOS NO PRESE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 SENTENCA CUMPRIMENTO EXTINCAO PUNIBILIDADE. AUTOS N 2016.03.55985 -4 REEDUCANDO: ANA CLAUDIA APARECIDA DAS NEVES VISTOS ETC. ANA CL AUDIA APARECIDA DAS NEVES FOI CONDENADA A PENA DE 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, A QUAL FOI SUBSTITUIDA POR RESTRIT IVA DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTACAO PECUNIARIA E PRESTACAO DE SERVICO COMUNITARIO, BEM COMO A 250 (DU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 TERMOS DO ART. 10, 3 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. REMETAM-SE OS A UTOS A AUTORIDADE POLICIAL. EM SEGUIDA, DE-SE NOVAS VISTA AO MINI STERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. MORRINHOS GO, 09 DE ABRIL DE 2018. PAT RICIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 33465-17.2018.8.09.0107 AUTOS NR. : 356 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : EDNILSON ELIAS SAMPAIO VITIMA :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 DESPACHO : PROCESSO: 201204097288 NATUREZA: ACAO PENAL SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA EM FACE DE LUIZ CESAR DE DEUS HONORATO , AT RAVES DA QUAL LHE E IMPUTADA A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIG O 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/06. AS FLS. 413 DOS AUTOS FOI ACOSTA DA COPIA DA CERTIDAO DE OBITO DO ACUSADO. INSTADO A SE MANIFESTAR , O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 C H O RE D ESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA A DATA DE 23/05/2018 AS 14:00 HORAS, NO ATRIO DO FORUM LOCAL. INTIME-SE A VITIMA RUTH DOS SANTOS SOUZA E A TESTEMUNHA ANITA BISPO DOS SA NTOS SOUZA NO ENDERECO INFORMADO AS F. 89 . I. CUMPRA-SE. EXPECASE O NECESSARIO. MONTIVIDIU-GO, 10 DE OUTUBRO DE 2017. 2 GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 PROTOCOLO N 201800884553 MJ SENTENCA: INSTAUROU-SE O PRESENTE INQ UERITO POLICIAL, VISANDO A APURACAO DA SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL C/C A LEI N 11.340/06, FATOS OCORRIDOS EM 23 DE DEZEMBRO DE 2012 E 30 DE JANEIRO DE 201 3. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DE PUNIBILI DADE E ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO FA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 PUNIR DO ESTADO. DENOTA-SE QUE A POSSIVEL CONDUTA DELITIVA CONSU MOU-SE EM 14/06/2011, E NESSE INTERIM, NAO HOUVE NENHUMA CAUSA DE INTERRUPCAO DA PRESCRICAO, VERIFICANDO-SE ASSIM, QUE O CRIME EST A PRESCRITO. DESTARTE, SE CONFRONTARMOS COM O MAXIMO DA PENA COMI NADA AO CRIME EM TELA (04 ANOS) COM O LAPSO PRESCRICIONAL DO ART. 109, IV, DO CODIGO PENAL (08 ANOS), OBSERVO