2.725 resultados encontrados para ministerio publico pugnou pela extincao - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 DERICO CRISTIAN DE CASTILHO FICARA COM A GUARDA DO MENOR DAVI CAS TILHO DO CARMO. A GENITORA PRESTARA ALIMENTOS NO IMPORTE DE 30 % DO SALARIO MINIMO VIGENTE E TERA DIREITO A VISITAS EM FINAIS DE S EMANAS ALTERNADOS, BEM COMO, PODERA TE-LO EM SUA COMPANHIA DURANT E 15 (QUINZE) DIAS NOS MESES DE JANEIRO E JULHO DE CADA ANO, DESD E QUE O MENOR ESTEJA EM IDADE ESCOLAR. DE CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/05/2017 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE URUANA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JOVITA NICOLAU DA SILVA MORAIS JUIZ DE DIREITO : ROBERTA WOLPP GONCALVES =====================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : VITOR PAULO NUNES OFENDIDO : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N: 201702326505 REQUERENTE (S): VITOR PAULO NUNES NATUREZA: TCO SENTENCA TRATA-SE DE TCO, PARA APURAR CRIME PREVISTO NO ARTI GO 309 DA LEI 9503/97 SUPOSTAMENTE PRATICADO POR VITOR PAULO NUNE S. O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 DE AUDIENCIA, TENDO O MINISTERIO PUBLICO PUGNADO PELA EXTINCAO D A PUNIBILIDADE DO MESMO (FLS. 75). E O RELATO DO NECESSARIO. DECI DO. PELA DICCAO DO 5 DO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95, EXPIRADO O P RAZO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO SEM REVOGACAO, O JUIZ D ECLARARA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE. A ESCRIVANIA DO CRIME CERTIFICOU AS FLS. 74 O CUMPRIMENTO INTEGRAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 . J. 15.12.2009, UNANIME, DJE 01.02.2010). EXECUCAO PENAL. HABEAS CORPUS. COMETIMENTO DE FALTA GRAVE. REGRESSAO CAUTELAR DE REGIME . DESNECESSIDADE DE OITIVA PREVIA. EXIGENCIA QUE SE IMPOE PARA A REGRESSAO DEFINITIVA. 1. A PRATICA DE FALTA GRAVE JUSTIFICA A REG RESSAO CAUTELAR DO REGIME PRISIONAL PELO JUIZO DA EXECUCAO. 2. A OITIVA PREVIA DO CONDENADO SOMENTE E EXIGIVEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 PROTOCOLO: 201201553509 DECISAO EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART IGO 5, 1, DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ, HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUID ACAO DE PENA ACOSTADO AS FLS. 373/375 PARA QUE PRODUZA SEUS EFEIT OS JURIDICOS E LEGAIS, COMO TOTAL A SER CUMPRIDO PELO REEDUCANDO. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA. PARAUNA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 . WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI NR. PROT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 A) DIAS, REQUERER AS PROVIDENCIAS QUE JULGAR CABIVEIS, NOS TERMOS DO ART. 178, INC. II, DO CPC. C. CRIXAS (GO), 17 DE OUTUBRO DE 2 017. ALEX ALVES LESSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 354249-23.2016.8.09.0038 : 364 : ALIMENTOS : TJGF WRF REQUERIDO : JCGM ADV REQTE : 34136 GO - ANA MARIA FERREIRA DE BARROS DESPACHO : AUTOS N: 201603542498
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 ENCIE-SE. PADRE BERNARDO, 03 DE MAIO DE 2016. LUCIANA VIDAL PELLE GRINO KREDENS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 282226-78.2012.8.09.0116 AUTOS NR. : 438 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE REQUERENTE : JPAM REPRESENTANTE : MFA REQUERIDO : VLJS ADV REQTE : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO DE INVESTIGACAO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 CUMPRIDO, RAZAO QUE O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DE PUNIBILIDADE DO ACUSADO AS FLS. 219. E O RELATORIO. DECIDO. CONF ORME PUGNOU O MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 219, BASEANDO-SE NOS DOC UMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, E CERTIDAO DE FLS. 215, O ACUSADO CU MPRIU COM AS CONDICOES IMPOSTAS PARA A SUSPENSAO DO PROCESSO. DES TA FORMA, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 E A VITIMA FREQUENTA, INCLUSIVE A RESIDENCIA DE ELIZANGELA BATIST A ANSELMO, SITUADA A RUA SANTA CECILIA, N 18, BAIRRO CRUZEIRO II, NESTA CIDADE (ART. 22, INCISO III, ALINEA C). EMBORA NAO HAJA PR EVISAO NA LEI N 11.340/06, ENTENDO QUE AO OFENDIDO DEVA SER DADA A OPORTUNIDADE DE DEFESA, POIS A CONSTITUICAO FEDERAL ESTATUI QUE AOS LITIGANTES, EM PROCESSO JUDICIAL OU A