2.417 resultados encontrados para ministerio publico. data supra. joao divino moreira silverio - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 ULTRAPASSA REFERIDO VALOR E, SOBRETUDO, DIANTE DA SITUACAO FINAN CEIRA DO MESMO, DEIXO DE DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS AO CONTAD OR JUDICIAL PARA CALCULO E CONSEQUENTE INTIMACAO PARA RECOLHIMENT O DO VALOR. DESTARTE, EM ATENDIMENTO AO OFICIO CIRCULAR N 079/08, DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE GOIANIA, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVAMENTO PROVISO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : CORREA AUTOMOVEIS LTDA DESPACHO : AUTOS N 596/18 - (201800578908) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 24426-20.2017.8.09.0175 154 ACAO PENAL EDSON DE MOURA DUARTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 O ACUSADO PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS INDICADAS PELA DEFESA TE CNICA DEVERA SER EXPEDIDA A COMPETENTE CARTA PRECATORIA CIENTIFI QUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PAR A SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAR EACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 ......ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PE NA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO, PARA ESTE CRIME DE RECE PTACAO QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO. DEIXO DE CONDENAR O ACUSAD O A PENA DE MULTA, FACE A FUNDAMENTACAO ACIMA EXPOSTA. 2) EM RELA CAO AO TRAFICO DE DROGAS: ..................................ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : JANDERSON CARDOSO DIAS ADV REQTE : 22542 GO - ROBSON CABANI AIRES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 810/17 - (201701583172) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 37619-05.2017.8.09.0175 : 2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : IGOR CAETANO DA SILVA ROCHA : TIAGO NOVAIS VIEIRA SILVANIR ANTONIO DA SILVA ADV ACUS : 31436 GO - MARILDA GONCALVES DE FREITAS DESPACHO : AUTOS N 971/17 (201701806112) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SO USA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 19389-41.2019.8.09.0175 AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 O ACUSADO MURILLO ALVES BARROS DE SOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SE RVENTE, NASCIDO AOS 08/04/1999, NATURAL DE GOIANIA/GO, FILHO DE Y ARA ALVES DA CUNHA E MARCELO ANTONIO BARROS DE SOUZA, NAS PENAS D O ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/06. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA AO ACUS ADO, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: ............
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. AINDA, APOS O AL UDIDO TRANSITO EM JULGADO, DE-SE A BAIXA EM RELACAO AS IMPUTACOES QUE SE VERIFICARAM COMO NAO COMPROVADAS NESTES AUTOS. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO, OFICIANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP. OF ICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VIA S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO DE DETENCAO, PARA O CRIME DE POS SE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO QUE FOI PRATICADO P ELO ACUSADO. TENDO EM VISTA AS CIRCUNSTANCIAS ACIMA ANALISADAS, F IXO A PENA DE MULTA EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR UNITARI O EM 1/4 (UM QUARTO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DOS FATOS, UMA VEZ QUE CONSIDERADA A SITUACAO FINANCEIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 446/11 - (201101636658) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 43630-21.2015.8.09.0175 151 ACAO PENAL CALIANER DE ALMEIDA PAGLIA SIDNEY LEMES RODRIGUES 36247 GO - JARBAS RODRIGUES