273 resultados encontrados para ministerio publico. publiq - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 VITIMA : GUSTAVO AUGUSTO RAMALHO ALVES VICTOR GABRIEL AUGUSTO RAMALHO ALVES GEOVANA AUGUSTO RAMALHO ALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE RELATIVAMENTE AOS FA TOS DESCRITOS NOS PRESENTES AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95. SEM CUSTAS. INTIME-SE A ACUSADA. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 TES AUTOS A OS PRINCIPAIS DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO PUBLIQ UE-SE INT IMEM-SE GOIANIA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 CARLOS LUIZ DAMA CENA JUI Z DE DIREITO Expediu-se o presente edital, que sera publicado, tendo sido afixado uma via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei. GOIANIA,8 de mar¦o de 2018 __________________________________ Documento Assinado Digita
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 DESPACHO : III DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PU NITIVA ESTATAL PARA ABSOLVER ADILSON PEREIRA ALVES DA IMPUTACAO N ARRADA NA DENUNCIA POR FALTA DE PROVAS, NA FORMA DO ART. 386, VII , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. IV PROVIDENCIAS FINAIS CONSIDERAND O QUE INEXISTEM OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA, DETERMINO QUE O ACUSADO AGUARDE O TRANSITO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 DE FLS. 52/54, COM EXCECAO DA PRIMEIRA ALIENA A, EM OCORRENCIAS, QUE CONSIGNA A PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE NO QUARTEL DO 6 BPM, AS DEMAIS CONDICOES PERMANECERAO INALTERADAS. PARA TANTO, PROMOVA-SE NOVO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENA/ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. EM SEGUIDA, VISTA AS PARTES PARA MANIFESTACAO NO PRAZO LEGAL. OFICIE-SE AO COMANDANTE DO BATALHAO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 MPURRADO. IMPORTANTE REGISTRAR QUE ALEM DE NAO CONTER NOS AUTOS C OMPROVANTE DE ENDERECO OU DE ATIVIDADE LICITA DO SUPOSTO AUTOR DO FATO, DE MODO QUE A LIBERTACAO DESTE PODERA IMPLICAR EM REITERAC AO DELITUOSA, BEM COMO PODERA DIFICULTAR SIGNIFICATIVAMENTE A FUT URA APURACAO DO DELITO. DIANTE DISSO, A MANUTENCAO DE SUA PRISAO E MEDIDA QUE SE IMPOE. EM RAZAO DO EXPOSTO, CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 OFENDIDA , INFORMANDO-A QUE CASO OS MOTIVOS DA CONCESSAO DAS MEDI DAS NAO M AIS SUBSISTAM ELA PODERA REQUERER A ESTE JUIZO A SUA RE VOGACAO E NCAMINHE-SE COPIA DESTA DECISAO, BEM COMO A COPIA DO RA I, A PATRU LHA MARIA DA PENHA, NA PESSOA DA TENENTE PM DAYSE PERE IRA VAZ DE RESENDE, COM ENDERECO A 5 AVENIDA, QUADRA 74, AREA 3, SETOR LESTE VILA NOVA (ANTIGO IEG), NESTA CA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 -SE O PROCEDIMENTO E DECLARAM-SE RESTAURADOS OS AUTOS (TRIBUNAL D E JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO. TRIBUNAL PLENO. RESTAURACAO DE A UTOS. RELATOR JOSE JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS).(TJ-MA - RA: 017 7362012 MA 0004496-15.2006.8.10.0000, RELATOR: JOSE JOAQUIM FIGUE IREDO DOS ANJOS, DATA DE JULGAMENTO: 12/06/2013, TRIBUNAL PLENO, DATA DE PUBLICACAO: 17/06/2013) (NEGRITEI) D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ENCIA QU E O CASO REQUER FACA A ENTREGA DE COPIA DESTA DECISAO A OFENDIDA , INFORMANDO-A QUE CASO OS MOTIVOS DA CONCESSAO DAS MEDI DAS NAO M AIS SUBSISTAM ELA PODERA REQUERER A ESTE JUIZO A SUA RE VOGACAO E NCAMINHE-SE COPIA DESTA DECISAO, BEM COMO A COPIA DO RA I, A PATRU LHA MARIA DA PENHA, NA PESSOA DA TENENTE PM DAYSE PERE IRA VAZ DE RESENDE, COM ENDERECO A 5 AVENIDA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 OVANTE DE ENDERECO A FL. 11, O QUE CORROBORA COM A NECESSIDADE DE SEGREGACAO CAUTELAR PARA ASSEGURAR A FUTURA APLICACAO DA LEI PEN AL E AS INVESTIGACOES CRIMINAIS. NOUTRO GIRO, A PRESENCA DE BONS PREDICADOS PESSOAIS DO REQUERENTE NAO SAO OBICE PARA CUSTODIA CAU TELAR. POSSUIR UM EMPREGO E MORAR EM UM LOCAL FIXO NAO SAO DEMONS TRATIVOS, POR SI SO, DE BOA INDOLE, POIS S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 X VI DOS ARTIGOS 3, DO CPP E 212, 2 DO NCPC, TENDO EM VISTA A URG ENCIA QU E O CASO REQUER FACA A ENTREGA DE COPIA DESTA DECISAO A OFENDIDA , INFORMANDO-A QUE CASO OS MOTIVOS DA CONCESSAO DAS MEDI DAS NAO M AIS SUBSISTAM ELA PODERA REQUERER A ESTE JUIZO A SUA RE VOGACAO E NCAMINHE-SE COPIA DESTA DECISAO, BEM COMO A COPIA DO RA I, A PATRU LHA MARIA DA PENHA, NA PESSOA DA