Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3964 Ricardo Lewandowski, Segunda Turma, DJe 23/11/2016; AgRg no ARE 673.256/RS, Rel. Ministra Rosa Weber, Primeira Turma, DJe 22/10/2013; e ARE-930.647-AgR/PR, Relator Ministro Roberto Barroso, Primeira Turma, DJe 11/04/2016, façam-me os autos conclusos para julgamento do(s) recurso(s) interposto(s). GOIANIA/GO, 22 de junho de 2022. WELINGTON LUIS PEIXOTO Desembargador do T

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região julgamento, e o Ministro Ricardo Lewandowski. Presidiu o 927 DOURADOS/MS, 14 de junho de 2022. julgamento a Ministra Rosa Weber, Vice-Presidente. Plenário, MARCIO ALEXANDRE DA SILVA 2.6.2022". Juiz do Trabalho Titular Considerando que a presente causa já foi devidamente instruída, façam-se os autos conclusos ao MM. Juiz vinculado, para as providências cabíveis. Dê

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 90 Número do processo: 0810405-37.2019.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: RAIMUNDA PIMENTEL DE CASTRO Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA OAB: 95000A Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA OAB: 11003/PA Participação: EXEQUENTE Nome: JORGE LUIZ CASTRO DE CARVALHO Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA OAB: 95000A Participação: ADV

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 91 das decisões proferidas no Mandado de Segurança e na Reclamação, face a possível violação a decisão proferida na ADPF 97/PA, determino que o presente processo fique sobrestado em Secretária até o julgamento do mérito daReclamação n.º 33.756/PA pelo Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Intimese. Belém/PA,10 de dezembro de 2019. DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora Número do

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 59 DO PARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Determino o sobrestamento do presente pedido de cumprimento de sentença, para que fique aguardando em Secretária o julgamento do mérito daReclamação n.º 33.756/PA pelo Supremo Tribunal Federal, tendo em vista a medida liminar deferida pela Ministra Rosa Weber naReclamação n.º 33.756/PA,que determinou a suspensão dos efeitos de decisão proferida por esta Relatora

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 3736 é no sentido de que “a existência de decisão de mérito julgada sob Ricardo Lewandowski, Segunda Turma, DJe 23/11/2016; AgRg no a sistemática da repercussão geral autoriza o julgamento imediato ARE 673.256/RS, Rel. Ministra Rosa Weber, Primeira Turma, DJe de causas que versarem sobre o mesmo tema, independente do 22/10/2013; e ARE-930.647-AgR/PR, Relator Minis

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 751 ou afastamentos de direitos trabalhistas, independentemente da julgamento a Ministra Rosa Weber, Vice-Presidente. Plenário, explicitação especificada de vantagens compensatórias, desde que 2.6.2022". respeitados os direitos absolutamente indisponíveis". Ausentes, Considerando que a presente causa já foi devidamente instruída, justificadamente, o Ministro Luiz

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 763 julgamento a Ministra Rosa Weber, Vice-Presidente. Plenário, providências cabíveis. 2.6.2022". Dê-se ciência às partes. Considerando que a presente causa já foi devidamente instruída, DOURADOS/MS, 07 de junho de 2022. façam-se os autos conclusos ao MM. Juiz vinculado, para as MARCIO ALEXANDRE DA SILVA providências cabíveis. Juiz do Trabalho Titular Dê

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ID: 2573117: Sem razão a União quando sustenta a incompetência deste Juízo para processar e julgar o presente feito. Nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal temos que: “EMENTA. AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO. USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL INOCORRENTE. PAGAMENTO DE DIÁRIAS. CONTROVÉRSIA NÃO FUNDADA EM PRERROGATIVA ESPECÍFICA E EXCLUSIVA DA MAGISTRATURA. PRECEDENTES. O art. 102, I, n, da Carta Política não comporta exegese que desloque p

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 100 Número do processo: 0810421-88.2019.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: ODEIZE OLIVEIRA FEIO Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA OAB: 95000A Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA OAB: 11003/PA Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARACUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM MANDADO DE SEGURANÇA ? PROCESSO N° 0810241-88.2019.8.14.0000ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUN