10.001 resultados encontrados para ministro celso de mello - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Maceió, Ano III - Edição 491 40 19. (iii) Serventias vagas, tendo em vista que os seus responsáveis foram designados após a constituição de 1988, sem concurso público 20. Os serviços extrajudiciais elencados neste tópico é o reflexo, também, do levantamentos feitos nas documentações arquivadas nesta CGJ, que, empós uma análise detalhada delas, const
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 3978 - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Revendo entendimento anterior, reafirmado pela decisão do Senhor Ministro Celso de Mello, do S.T.F., na Reclamação 30.996, reconsidero a decisão de fls. 108 . Tendo em vista que o v. acórdão se encontra em conformidade com o julgado pela Su
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 3984 São Paulo - Recorrido: Ibere Holmes de Assis Licariao - Recorrida: Katia Sirlene Santana Souza - Recorrido: Paulo de Tarso Querino dos Santos - Vistos. Revendo entendimento anterior, reafirmado pela decisão do Senhor Ministro Celso de Mello, do S.T.F., na Reclamação 30.996, reconsidero a decisão de fls. 1
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 3989 MENDES Juíza de Direito Presidente do Colégio Recursal da 44ª C.J. Guarulhos - Magistrado(a) Lincoln Antonio Andrade de Moura - Advs: Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) - Marcos Yoshiki Suguimoto (OAB: 206977/SP) - Jair Coelho Lemos (OAB: 91533/MG) Nº 1040378-66.2015.8.26.0224 - Processo Digital - Re
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 3976 Nº 1017338-21.2016.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guarulhos - Recorrente: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Recorrido: José Teixeira Albuquerque Neto - Vistos. Revendo entendimento anterior, reafirmado pela decisão do Senhor Ministro Celso de Mello, do
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 3982 Nº 1027578-69.2016.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guarulhos - Recorrido: Marcos Augusto Berti Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Revendo entendimento anterior, reafirmado pela decisão do Senhor Ministro Celso de Mello, do S.T.F., na Reclamação 30.996, reconsi
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 3987 Nº 1037329-51.2014.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guarulhos - Recorrente: Maria Dulcinea Alves - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Revendo entendimento anterior, reafirmado pela decisão do Senhor Ministro Celso de Mello, do S.T.F., na Reclamação 30.996, recon
2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 42 "AGRAVO DE PETIÇÃO. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE. 27. SERGIO RICARDO DA SILVA NASCIMENTO (GO - 38974) Como regra, a garantia do Juízo é condição de admissibilidade do agravo de petição, excetuando-se, conforme jurisprudência desta 28. HULDA LOPES DE FREITAS (GO - 37130) Turma, aqueles interpostos de decisão que julga exceção de préexecutividade. Não sendo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 3972 de 2018. ADRIANA PORTO MENDES Juíza de Direito Presidente do Colégio Recursal da 44ª C.J. Guarulhos - Magistrado(a) Ricardo Felicio Scaff - Advs: Alessandra Procidio da Silva (OAB: 220841/SP) - Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) Nº 1010617-19.2017.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guarulh
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 3979 Nº 1022624-14.2015.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guarulhos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Rosa Martins de Souza - Vistos. Revendo entendimento anterior, reafirmado pela decisão do Senhor Ministro Celso de Mello, do S.T.F., na Reclamação 30.996, reco